Dispensa08/01/2026
RATEIO ADMINISTRATIVO PELA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DO MEIO AMBIENTE – CIDEMA.
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 30 mil
173 resultados para "RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO"
Dispensa19/06/2026
CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 23 mil
Dispensa27/04/2026
Referente a contrato de rateio firmado entre Municipio e Consorcio Desenvolvimento Urbano e Regional Caminhos do Tibagi para exercicio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR · Jaguariaíva/PRR$ 24 mil
Dispensa02/02/2026
Contrato de rateio entre o município de Montanhas e o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, para a realização das despesas com a manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.107/07, do artigo 2º, inc. VII do Decreto nº 6.017/07 e do artigo 63, § 1º do Estatuto Social deste Consórcio.
Prefeitura · Montanhas/RNR$ 13 mil
Dispensa23/02/2026
RATEIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS 32 Dispensado (Não Aplicável) DORES/SE E O CONSÓRCIO PUBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES · Nossa Senhora das Dores/SER$ 300 mil
Dispensa14/01/2026
RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA (CIS-AMEOSC) COM A FINALIDADE DE RATEAR AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO E SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS OFERECIDOS PELO CIS/AMEOSC.
DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA · São José do Cedro/SCR$ 519 mil
Inexigibilidade29/06/2026
CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 32 mil
Dispensa06/02/2026
Contrato de Rateio de Recursos Financeiros entre o Município de São Geraldo/MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE, do qual o Município é ente consorciado, com a finalidade de custear, de forma proporcional, as despesas administrativas, operacionais, institucionais e estruturais do Consórcio, conforme programação financeira e critérios de rateio aprovados em Assembleia Geral, para o exercício de 2026.
MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 78 mil
Dispensa13/01/2026
CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Município De Tabaí · Tabaí/RSR$ 3,2 mi
Inexigibilidade14/01/2026
RATEIO PARA MANUTENÇÃO DO CIS CAÍ
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 30 mil
Dispensa11/03/2026
CONTRATAÇÃO DE RATEIO DE DESPESAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESCADA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA – CONSUL, COM A FINALIDADE DE DISCIPLINAR O CUSTEIO PROPORCIONAL DAS DESPESAS NECESSÁRIAS À OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA · Escada/PER$ 983 mil
Dispensa29/01/2026
RATEIO PARA MANUTENÇÃO DO CIS CAÍ
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 30 mil
Dispensa29/01/2026
RATEIO PARA MANUTENÇÃO DO CIS CAÍ
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 6,0 mi
Dispensa25/03/2026
CONTRATO DE RATEIO VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO CONVÊNIO 067/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 16 mil
Dispensa13/03/2026
RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E O MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC OBJETIVANDO RATEAR DESPESAS DE INVESTIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO DO CONDER, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.107/2005 E RESOLUÇÃO Nº 41/2025 DO CONSÓRCIO E LEI MUNICIPAL N. 2035/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 83 mil
Dispensa14/01/2026
Ratear as despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa PROSUASA - Programa Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, transferindo ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, o exercício parcial das competências de planejamento, gestão e execução dos serviços Públicos, nos termos do art. 8° da Lei nº 11.705/2005, conforme previsto no Contrato de Rateio nº 06/2023 Lei Municiapl 2.598/2022, o qual o Município já é integrante do Consórcio.
MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES · Faxinal dos Guedes/SCR$ 22 mil
Dispensa15/01/2026
PROVENIENTE DO SERVIÇO DE CONTRATO DE RATEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CUSTEIO, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ / MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA - CIMOG.
DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS · Guaxupé/MGR$ 42 mil
Dispensa07/04/2026
RATEIO PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA /CISAN TECH NO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026. CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ALTO PARAISO E O CONSÓRICIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA (CISAN CENTRAL DE RONDÔNIA) por um período de 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO · Alto Paraíso/ROR$ 23 mil
Dispensa20/05/2026
Contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal COINTER, visando atender às necessidades estratégicas e econômicas locais, especialmente no fortalecimento das agroindústrias e dos pequenos produtores rurais. Por meio da estrutura e expertise proporcionadas pelo consórcio, o município terá acesso à implantação, operacionalização e fiscalização do Selo de Inspeção Municipal (SIM), um instrumento essencial para garantir a qualidade sanitá
Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 36 mil
Dispensa06/01/2026
RATEIO DAS DESPESAS REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL (CVC).
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 44 mil
Dispensa20/01/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA A ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI ¿ CONSISA, COM A FINALIDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL, CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 674 mil
Dispensa19/03/2026
Transferência de recursos públicos referente ao rateio dos municípios consorciados no CIDEMA para promover estruturação e demais providências necessárias para elaboração de laudo de viabilidade econômica/ambiental localizada no município de Jardim/MS.
MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 19 mil
Dispensa14/01/2026
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
P.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 15 mil
Dispensa08/01/2026
CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 23 mil
Dispensa16/01/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL CIM POLO SUL, PARA RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO, VISANDO AO CUSTEIO E FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 74 mil