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217 resultados para "REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE"

Dispensa01/07/2026

A contratação tem por objeto a aquisição de tintas e materiais necessários à realização de serviços de pintura em imóvel. A aquisição justifica-se pela necessidade de devolução do imóvel locado pelo Setor de Controle Interno, cujas atividades foram transferidas para nova sede. A devolução do imóvel exige sua entrega em condições adequadas de uso, incluindo reparos nas imperfeições decorrentes da ocupação e a realização de nova pintura. Embora exista ata de registro de preços para materiais de pintura, os itens nela registrados não correspondem às especificações técnicas demandadas pelo responsável pela execução dos serviços ou, alternativamente, o quantitativo solicitado mostra-se insuficiente para cobrir os custos de transporte, conforme documentação anexa. Tais circunstâncias tornam necessária a abertura de processo de dispensa de licitação. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

CONTROLE INTERNO · Carazinho/RSR$ 874
Dispensa01/06/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade de Neurologia Pediátrica, mediante disponibilização de profissional médico devidamente habilitado e com Registro de Qualificação de Especialista - RQE, visando à realização de consultas especializadas para atendimento de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos de idade, encaminhadas pela Rede Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR.

SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 150 mil
Dispensa20/05/2026

Justifica se a contratacao de servicos mecanicos para manutencao da camionete placa AAC9433 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando garantir condicoes adequadas de funcionamento e seguranca do veiculo. Os servicos compreendem troca de buchas mangueiras rolamentos cilindro de rodas terminais molas reparos em canos de freio e cilindro de roda soldas limpeza de tanque diesel retirada e colocacao de bomba injetora entre outros reparos necessarios em razao do desgaste ocasionado pelo uso continuo do veiculo. Salienta se que o Municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento de oficinas para realizacao dos referidos servicos mecanicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026

Justifica se a aquisicao de pecas para manutencao do veiculo placa ISH9876 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o bom funcionamento e a continuidade dos servicos realizados pelo veiculo. Serao adquiridos itens para manutencao do motor e sistema mecanico como juntas aneis parafusos arruelas silicone filtro lubrificante e mangueiras necessarios em razao do desgaste ocasionado pelo uso continuo do veiculo. Salienta se que o Municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento de oficinas para realizacao da referida manutencao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

O objeto da presente contratação é a execução de serviço especializado de remoção, preparação de superfície, fornecimento e instalação de novo piso vinílico no compartimento de refeição de alto tráfego do Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins. O serviço compreenderá, de forma integrada e ininterrupta, a realização de inspeção técnica inicial do compartimento, com registro fotográfico e emissão de relatório; remoção completa do revestimento existente; limpeza, tratamento e regularização da base, com correção de imperfeições e nivelamento da superfície; fornecimento e aplicação de piso vinílico em réguas, com dimensões aproximadas de 192 mm x 1230 mm, espessura mínima de 2,0 mm e camada de uso mínima de 0,30 mm, adequado para ambiente de uso contínuo e alto tráfego (mínimo classe 31), com instalação pelo método colado; aplicação de materiais adesivos apropriados; execução de acabamentos, arremates e eventuais rodapés; e limpeza final do compartimento. O material a ser empregado deverá atender, no mínimo, aos requisitos técnicos de esquadro e retilineidade (≤ 0,25 mm), indentação residual média (≤ 0,1 mm), estabilidade dimensional ao calor (≤ 0,25%), flexibilidade sem ocorrência de fissuras ou rupturas, classificação de reação ao fogo Classe II A, absorção sonora ao impacto mínima de 2 dB e composição livre de ftalatos tóxicos, sendo admitidos materiais equivalentes ou superiores às especificações estabelecidas, vedada a indicação de marca. Todo o serviço será executado a bordo do navio, atracado em seu porto sede, e supervisionado por militar da OM, devendo ser entregue como unidade única, com o compartimento plenamente restabelecido às condições adequadas de uso. Serão aceitos materiais equivalentes ou superiores às especificações técnicas estabelecidas, vedada a indicação de marca, sendo admitido como referência de qualidade produto com características similares ao modelo comercialmente conhecido como “Vinil Forte”.

AVISO HIDROCEANOGRAFICO FL RIO TOCANTINS · Belém/PAR$ 11 mil
Dispensa16/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (GESTÃO DO CUIDADO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA, INCLUINDO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL, PROFISSIONAIS MÉDICOS E COMODATO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2025, PROCESSO Nº 22/2025 DO CIMOG. FONTE: 1.600.001.

Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 52 mil
Dispensa27/02/2026

Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Dispensaregistro de preços28/01/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de despachante veicular, visando ao registro, primeiro emplacamento e transferência de veículos, com realização de vistorias, fornecimento de par de placas e pagamento das taxas administrativas junto ao DETRAN/MG, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Japaraíba, conforme condições deste instrumento.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 9 mil
Dispensa01/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de mentoria, consultoria e suporte técnico voltados à organização e execução do Festival Gastronômico de Piedade dos Gerais, compreendendo a realização de reuniões técnicas, palestras, oficinas gastronômicas no formato "aula show", acompanhamento e orientação aos participantes, análise e harmonização de receitas, orientações sobre boas práticas de manipulação e segurança alimentar, apresentação e precificação dos pratos, apoio à divulgação do evento mediante montagem de pratos para registros fotográficos e audiovisuais, bem como assessoramento operacional durante a realização do festival, incluindo todas as despesas necessárias à execução dos serviços, tais como transporte, alimentação, hospedagem, materiais e demais custos correlatos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 7 mil
Dispensa06/03/2026

A aquisicao da valvula de escoamento para a patrola 845B faz se necessaria para a realizacao de manutencao no equipamento garantindo o correto funcionamento do sistema e evitando vazamentos. A patrola e utilizada nos servicos de manutencao e recuperacao das estradas do municipio pela Secretaria de Obras sendo essencial para a continuidade dos trabalhos. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para a realizacao do servico ou fornecimento da peca.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 662
Dispensa20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTRUTURAS DE COBERTURA (TENDAS), INCLUINDO AS ETAPAS OBRIGATÓRIAS DE TRANSPORTE DE IDA E VOLTA (FRETE), MONTAGEM, DESMONTAGEM E O FORNECIMENTO DA RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) OU REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT) E INSTALAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA II FESTA DO COLONO E MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SC

FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA · Arvoredo/SCR$ 15 mil
Dispensa15/06/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação direta, por dispensa de licitação, de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, para atuação em Junta Médica Oficial, com indicação de profissionais devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina (CRM), destinados à realização de avaliações médico-periciais em caráter colegiado, voltadas à análise da capacidade laborativa de servidores públicos do Município de Maricá.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 38 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

A presente contratacao tem por finalidade atender a necessidade de prestacao de servicos tecnicos especializados para afericao e regularizacao de cronotacografos instalados na frota de onibus escolares do Municipio em conformidade com as exigencias do Codigo de Transito Brasileiro e demais normas regulamentadoras aplicaveis. Os cronotacografos sao dispositivos de uso obrigatorio em veiculos de transporte escolar responsaveis pelo registro continuo de velocidade tempo de direcao e distancia percorrida possibilitando o controle da jornada dos condutores e o cumprimento dos limites legais de velocidade. Dessa forma sua correta afericao calibracao e certificacao sao indispensaveis para garantir a confiabilidade das informacoes registradas e a regularidade da operacao dos veiculos. A realizacao periodica dos servicos de selagem ensaio metrologico verificacao subsequente regulagem calibracao e programacao dos cronotacografos bem como da 1 afericao dos equipamentos BVDR 2.0 constitui exigencia legal para a validacao dos instrumentos devendo ocorrer dentro dos prazos estabelecidos pelos orgaos competentes. A ausencia de afericao ou a realizacao fora dos padroes normativos pode resultar em penalidades administrativas tais como multas retencao dos veiculos e impedimento da prestacao do servico de transporte escolar. Destaca se ainda que a manutencao da regularidade desses equipamentos representa medida essencial para a seguranca dos alunos transportados uma vez que permite o monitoramento adequado das condicoes de conducao contribuindo para a prevencao de acidentes e para a garantia de um transporte seguro e eficiente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 3 mil
Dispensa08/04/2026

A aquisicao justifica se pela necessidade de manter emplenofuncionamento os equipamentos de impressao utilizados nos servicosadministrativos contabeis financeiros e fiscais da Secretaria de Financas. Osequipamentos sao essenciais para emissao de relatorios contabeis e financeiros impressao de documentos oficiais atendimento ao publico e instrucaodeprocessos administrativos. A ausencia de manutencao pode comprometer acontinuidade das atividades administrativas impactando diretamente a eficienciadosservicos publicos prestados. Ressalta se que nao ha Ata de Registro de Precosvigente para o objeto tornando necessaria a realizacao de contratacao direta observando os principios da legalidade economicidade e eficiencia. PA 3767

PREFEITURA · Leme/SPR$ 598