Inexigibilidade08/01/2026Processo de contratação de oficineiros para realização do 1° ciclo da 8ª edição do programa Agentes de Governo AbertoPMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 554 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação da empresa para a realização de 1 show artísticoPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE · Ouro Verde/SPR$ 106 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação da empresa DIBAH EVENTOS LTDA, para a realização de 1 show dos artista KLEO DIBAHPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE · Ouro Verde/SPR$ 155 mil
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO REBECCA MELO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REBECCA DE MELO SANTOS 01174629509 INSCRITA NO CNPJ Nº 33.734.358/0001-05, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA REBECCA MELO, 1 / 4 PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 25/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 20 mil
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO JOÃO ARAÚJO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVA MANHA PRODUCOES ARTISTICAS INSCRITA NO CNPJ Nº 25.177.893/0001-76, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA JOÃO ARAÚJO, 1 / 4 PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 26/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de UNIÃO DOS BACAMARTEIROS DE CUPIRA BATALHÃO 1,representante legal da atração UNIÃO DOS BACAMARTEIROS DE CUPIRA BATALHÃO 1, isando à realização de apresentação artística, a ser realiza[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade16/06/2026contratar os formadores Grasielle Borges Vieira de Carvalho -¿CPF 766.693.863-20 e Yan Wagner Cápua da Silva Charlot - CPF 035.584.085-51, visando a realização dos Módulos 1 e 2, respectivamente, do Curso¿“Aplicação da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Prática Jurisdicional”¿para magistrados, magistradas e servidores do TJSE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 4 mil
Dispensa23/02/2026Contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica especializada para prestação dos seguintes serviços: Item 1 – Levantamento patrimonial: realização de levantamento quantitativo e qualitativo dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Jaqueira/PE, incluindo inventário físico, identificação, emplaquetamento com plaquetas patrimoniais, cadastramento, incorporação contábil, reavaliação, depreciação e elaboração de relatórios técnicos, conforme normas vigentes e orientações dos órgãos de controle. Item 2 – Licenciamento/locação de software de gestão patrimonial com suporte e assessoria: cessão de uso de sistema informatizado de controle patrimonial integrado, com manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, treinamento dos servidores, migração dos dados oriundos do levantamento e assessoria permanente para utilização do sistema, pelo prazo de 12 (doze) meses.CAMARA JAQUEIRA · Jaqueira/PER$ 20 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação, por meio de INEXIGIBILIDADE de empresa especializada na prestação de serviços não continuado de capacitação, por meio da realização do evento intitulado “1° Seminário de Contabilidade Pública”, a ser conduzido por palestrantes de notória especialização, com previsão de realização no período de 09 a 10 de abril de 2026, na modalidade presencial, com fundamento nos art. 74, da Lei nº 14.133/2021 em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Timóteo/MG.Unidade Única · Timóteo/MGR$ 9 mil
Dispensa02/03/2026encerradocontratação de empresa especializada em serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, visando à elaboração e emissão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaboração, implantação, desenvolvimento e realização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7); elaboração e assessoria no desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR 1); bem como à realização de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais), com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, e demais disposições legais aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU · Ibiraçu/ESR$ 38 mil
Dispensa12/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, visando à elaboração e emissão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaboração, implantação, desenvolvimento e realização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7); elaboração e assessoria no desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR 1); bem como à realização de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais), com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, e demais disposições legais aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigênciasCâmara Municipal de Ibiraçu · Ibiraçu/ESR$ 38 mil
Dispensa11/08/2026Aquisicao de 40 Kits Chimarrao personalizados, compostos por cuia de porongo personalizada, bomba personalizada e garrafa termica de 1 litro, destinados a realizacao da Festa da Familia da Escola de Educacao Infantil Vitoria.SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa H S SILVA DE OLIVEIRA LTDA, para apresentação artística (show) do cantor BETO FILHO – dia 19/06/2026 às 00:00h – com duração de 1:30min para a realização do tradicional evento de São João no Município de Várzea Nova.Prefeitura Municipal de Várzea Nova · Várzea Nova/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO JOSELITO E FORROZÃO EU E VOCÊ DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J M MONTEIRO FILHO INSCRITA NO CNPJ Nº 50.150.281/0001-37, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA JOSELITO E FORROZÃO EU E 1 / 4 VOCÊ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO , NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 26/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 50 mil
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO OS TRÊS MOLEQUES DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HAROLDO DE OLIVEIRA 71172238553 INSCRITA NO CNPJ Nº 33.625.588/0001-28, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA OS TRÊS 1 / 4 MOLEQUES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 25/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 20 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE/TRANSPORTE DE CARGA DESTINADO AO TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SERVIÇO DA ONG POR 1 SORRISO, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE AÇÃO ODONTOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE GONÇALVES/MGCompras e Licitação · Gonçalves/MGR$ 9 mil
Dispensa12/05/2026Serviço de manutenção corretiva no link principl de fibra ótica, incluindo a substituição de 220m de fibra DROP de 1 via, conectorização e realização dos teste necessáriosIFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À CONFECÇÃO DE LIXEIRAS (2,00 X 1,00), PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO PILOTO DE COLETA SELETIVA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA, DE PARAÚNA-GO.FUNDO MUN PROT MEIO AMBIENTE DE PARAUNA · Paraúna/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de empresa especializada para realização de treinamento de 1 (um) funcionário no "41º Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento - CBTD 2026", de 08 a 10 de junho de 2026, em formato presencial, em São Paulo/SP, promovido pela empresa ABTD ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TREINAMENTO.CONSELHO REG. DE CONTAB. DO EST. DE SãO PAULO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO DE DUAS OFICINAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO SOCIAL COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVENIO Nº 2025TR002079 PROCESSO SAS - CONTRATAÇÃO REALIZADA PARA O SESI SENAI PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS: OFICINA 1 - INFORMATICA BASICA, DESENVOLVENDO O SMARTPHONE, EDIÇÃO DE VIDEOS PARA INTERNET; COMUNICAÇÃO E MIDIAS; E, OFICINA 2 – INFORMATICA BASICA; FERRAMENTAS GOOGLE; MARKETING DIGITAL E DESIGN GRAFICO, EDIÇÃO DE VIDEOS PARA INTERNET, TOTALIZANDO 288 HORAS, CONFORME JUSTIFICATIVA DO PROCESSOPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 86 mil
Dispensa03/03/2026A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS VISA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/03/2026 ÀS 15:00 HRS NO SALÃO DE EVENTO DO COLÉGIO ÊXITO, COM A FINALIDADE DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ DA TARDE AOS PARTICIPANTES. A REALIZAÇÃO DO EVENTO VISA: 1. PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DAS MULHERES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; 2. FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; 3. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O PROTAGONISMO FEMININO; 4. PROPORCIONAR MOMENTO DE INTEGRAÇÃO, ACOLHIMENTO E CONFRATERNIZAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR: - QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES; - ESTRUTURA ADEQUADA PARA PREPARO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS; - VARIEDADE E APRESENTAÇÃO COMPATÍVEL COM A NATUREZA INSTITUCIONAL DO EVENTO; - ATENDIMENTO EFICIENTE AO PÚBLICO ESTIMADO. RESSALTA-SE QUE A SECRETARIA NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO FUNCIONAL, DE EQUIPE, ESTRUTURA FÍSICA OU INSUMOS ADEQUADOS PARA PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM ESCALA COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE PARTICIPANTES PREVISTOS, O QUE INVIABILIZA A EXECUÇÃO DIRETA DO SERVIÇO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BUFFET MOSTRA-SE MEDIDA ADEQUADA, NECESSÁRIA E ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO A BOA EXECUÇÃO DO EVENTO E CONTRIBUINDO PARA O ÊXITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 9 mil
Dispensa17/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo Técnico de Valor da Terra Nua (VTN), conforme as normas legais vigentes, para fins de regularização e avaliação patrimonial. O serviço deverá incluir, no mínimo, as seguintes etapas e produtos: 1. Levantamento fotográfico georreferenciado: Realização de levantamento fotográfico detalhado das áreas objeto do laudo, com identificação das coordenadas geográficas, comprovando a situação fática e as características dos terrenos. 2. Pesquisa de mercado abrangente: Condução de pesquisa de preços de mercado de terras praticados na zona rural da região de interesse, considerando as diversas variáveis que influenciam o valor da terra, tais como: Localização; Acessibilidade; Infraestrutura existente (rodovias, energia, água, etc.); Aptidão agrícola (pastagem, lavoura, reserva legal, etc.); Topografia e hidrografia; Tipo de solo; e Tamanho e forma da propriedade. A pesquisa deverá seguir as diretrizes da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 65/2021, que trata sobre pesquisa de preços. 3. Classificação detalhada das áreas: Apresentação da classificação das áreas de terras por tipo de uso e aptidão, com base nos critérios técnicos e legais aplicáveis, impactando diretamente na valoração do VTN. 4. Embasamento legal e técnico: O laudo técnico deverá ser elaborado em estrita conformidade com as leis e regulamentos pertinentes, incluindo as diretrizes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou de outros órgãos competentes, garantindo a solidez jurídica e a consistência técnica da avaliação. Objetiva-se, com a presente contratação, obter um laudo técnico completo e fidedigno, que subsidie decisões administrativas com a maximização da relação custo-benefício e o atendimento ao interesse público, conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021ADM - Depart.de Finanças e Tributaçao · Modelo/SCR$ 5 mil
Dispensa05/02/2026FORNECIMENTO DE IMPRESSORA DE ALTO RENDIMENTO E TONER PARA REALIZAÇÃO IMPRESSÃO MONOCROMÁTICAS A4. 1 COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, INSUMOS (EXCETO PAPEL), MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), SUPORTE TÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUANDO NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO E REGULAR FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026Aquisição de testes (HTLV 1 e 2) para realização de exames imunológicos (doença infecciosa)PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 27 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação do INSTITUTO MARIA DA PENHA, inscrito no CNPJ 11.161.826/0001-59, para a realização de uma palestra, com duração aproximada de 1 hora, por ocasião da Semana do Combate ao Feminicídio, com realização prevista para o mês de maio, e promovida pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 15 mil