Inexigibilidade07/08/2026
FMAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA AO SR. HALBERT DE BRITO OLIVEIRA, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO.
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 689
162 resultados para "REFERENTE A CONCESSÃO DE"
Inexigibilidade01/07/2026
SOLICITAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 22/1997, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 135 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/06/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026, PROTOCOLO Nº 8358/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 70 mil
Dispensa11/05/2026
Referente SERVICOS FUNERAIS de ELEONORA SELI HEIN requerido por MARTINHO DECIO HEIN. Concessao realizada conforme Lei Municipal N 2.184 de 27 de junho de 2018 e Resolucao N 02 2022 de 17 de marco de 2022 MEDIANTE PA 1576 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 750
Dispensa27/02/2026encerrado
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE ITENS PESSOAL PARA USO EM SERVIÇO OPERACIONAL. CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES DECORRENTES DA PONTUAÇÃO NA PLANILHA DE PRODUTIVIDADE DO VALOREM, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE (1º LUGAR DO 3º TRIMESTRE E 2º LUGAR 4º TRIMESTRE) DO ANO DE 2025 DO 29º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. CONVENIO DE TRANSITO
MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 800
Dispensa24/02/2026encerrado
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE ITENS PESSOAL PARA USO EM SERVIÇO OPERACIONAL. CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES DECORRENTES DA PONTUAÇÃO NA PLANILHA DE PRODUTIVIDADE DO VALOREM, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE (1º LUGAR NO 4ºTRIMESTRE), DO ANO DE 2025 DO 29º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. CONVENIO DE TRANSITO
MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 395
Dispensa21/07/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL À SENHORA S. L., PELO PERÍODO DE TRÊS MESES (REFERENTE AOS MESES DE JULHO À SETEMBRO DE 2026), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026
O VALOR EMPENHADO E REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE PORTA DOSÍMETROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOIATUBA CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO Nº 2026005290.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026
FMAS - CONCESSAO DE AUXILIO MORADIA PARA A SRA MARCILENE JOSE PIMENTA, CONFORME O RELATORIO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO/26, FEVEREIRO/26 E MARÇO/26
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026
FMAS - CONCESSAO DE AUXILIO ENERGIA PARA O SR ELIVELTON CAMARGO SILVA, CONFORME O RELATORIO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/25
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 207
Inexigibilidade26/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTE PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, TÉCNICA, OPERACIONAL E FINANCEIRA NO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 115/2023, CONCORRÊNCIA N.º 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 112/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MG, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTIPULADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 456 mil
Dispensa02/02/2026
Referente SERVICOS FUNERAIS de IVANIR DE LOURDES ESPIRITO SANTO requerido por OVIDIO BERTOLO. Concessao realizada conforme Lei Municipal N 2.184 de 27 de junho de 2018 e Resolucao N 02 2022 de 17 de marco de 2022 do Conselho Municipal de Assistencia Social de Ubiretama RS.MEDIANTE PA 346 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 750
Dispensa16/03/2026
ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. DO DR. MARCELO CANDIDO LEITE, INSCRITO NO CPF;023.985.181-162 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil
Dispensa16/03/2026
ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. DO DR. ALBERTO DO CARMO SILVA, INSCRITO NO CPF: 951.079.831-20 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PESSOA FISICA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil
Dispensa16/03/2026
ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. DO DR. RUBENS NOVAIS XAVIER, INSCRITO NO CPF;566.465.851-72 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PESSOA FÍSICA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade13/03/2026
FMAS - CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA PARA A SRA REJANE NASCIMENTO DE MORAIS, CONFORME O RELATORIO, REFERENTE AO MES DE MARÇO/26
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Inexigibilidade13/03/2026
FMAS - CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA PARA A SRA JHENNIFER LORRANY ARAUJO PEREIRA, CONFORME O RELATORIO, REFERENTE AOS MESES DE MARÇO/26, ABRIL/26 E MAIO/26
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade03/03/2026
FMAS - CONCESSÃO DE AUXILIO AGUA, CONFORME O RELATORIO, PARA A SRA VERA LUCIA PEREIRA DIAS, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO/26 E MARÇO/26
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 219
Inexigibilidade24/02/2026
FMAS - CONCESSÃO DO AUXILIO MORADIA I PARA O SR ELIVELTON CAMARGO SIVA, CONFORME O RELATORIO, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO/26
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 700
Inexigibilidade03/03/2026
FMAS - CONCESSÃO DE AUXILIO AGUA E ENERGIA, CONFORME O RELATORIO, PARA A SRA VITORIA DUARTE SOUZA, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO/26 E MARÇO/26
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 343
Inexigibilidade03/03/2026
FMAS - CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA I, CONFORME O RELATORIO, PARA O SR APARECIDO VIEIRA DE SOUZA, REFERENTE AO MES DE MARÇO/26
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade03/03/2026
FMAS - CONCESSÃO DE AUXILIO AGUA E ENERGIA, CONFORME O RELATORIO, PARA A SRA BEATRIZ FONSECA DE BRITO, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO/26 E JANEIRO/26
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 436
Dispensa13/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA A INTEGRANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, LIUBIT CHIBAS PINEDA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. RECURSO PRÓPRIO MANUTENÇÃO ATIVIDADES SAÚDE 11 FONTE 1.500.1002.0000.
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 28 mil
Dispensa12/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A INTEGRANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, JAQUELINE DALL AGNOL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. RECURSO PRÓPRIO MANUTENÇÃO ATIVIDADES SAÚDE 11 FONTE 1.500.1002.0000.
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 28 mil
Dispensa12/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA A INTEGRANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, JAQUELINE DALL AGNOL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. RECURSO PRÓPRIO MANUTENÇÃO ATIVIDADES SAÚDE 11 FONTE 1.500.1002.0000.
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade28/04/2026
CONCESSÃO DE RESTITUIÇÃO A PERSONALIDADE JURÍDICA MEIOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ 08.183.068/0001-65, REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR ORIGINAL E O REPACTUADO NÃO PAGO NO MÊS
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 28 mil