Dispensa26/01/2026
REFERENTE A CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE PASSAGEM PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 400
191 resultados para "REFERENTE A CONCESSÃO DE"
Dispensa05/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA REFERENTE A CURSO REALIZADO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 90
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Referente Concessão onerosa, temporária e condicional de uso de área física, correspondente ao stand A-53, com metragem total de 12 m2, destinado a exposição institucional no evento denominado 9º CONEXIDADE – ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS & PRIVADOS a ser realizado no município de Campos do Jordão/SP, no período de 15 a 19 de junho de 2026, nas dependências do Campos Hall, localizado na Avenida Macedo Soares, nº 499, bairro Capivari.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 22 mil
Dispensa24/07/2026
Contratação direta pontual de profissional da advocacia especializado ou atuante em Direito Previdenciário e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para a prestação de serviços técnicos consistentes na análise integral e emissão de parecer jurídico conclusivo nos autos do Processo Administrativo nº 42.481/2026, referente à concessão de aposentadoria da servidora,
INST DE PREV DOS SERV PUB MUN DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/202611 dias
CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO
Município De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Dispensa23/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À CONCESSÃO DE LICENÇA ANUAL DE USO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO, DESTINADOS AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO AO PRESENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
Administração, e Finanças · Witmarsum/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469,3 mi
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Referente a concessão de aluguel social para Bianca Valentim Lameira, pelo período de 06 meses, conforme Estudo técnico preliminar em anexo.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.133, Art 74, Inciso V.2 Objeto contratado anteriormente: não.3 Prazo de Vigência de Contratação em dias consecutivos: 184 dias 6 meses4 Prazo de Execução de Contratação em dias consecutivos: 200 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento : Mensal7 Descrição Local: Venda Nova do ImigranteES8 Contrato: sim10Recursos Ordinários
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Inexigibilidade03/06/2026
REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO POR PRAZO DEFINIDO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE DADOS, SUPORTE E ATUALIZAÇÃO SISTEMA DE INFORMÁTICA IEMPREVweb.
MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Dispensa19/05/2026
REFERENTE A CONCESSAO DE AUXILIO FUNERAL PARA FAMILIAR DE MAIRA CRISTIANE DA ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO HABITACIONAL AO SENHOR V.W., REFERENTE À CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL JUNTO AO FUNDO ROTATIVO DE HABITAÇÃO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO ACOMETIDA POR SINISTRO DE INCÊNDIO, CONFORME APROVAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.403, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 20 mil
Leilão - Presencial11/05/2026encerrado
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 002/2026, REFERENTE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE OUTORGA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, COM FINALIDADE ESTRITAMENTE COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO E COM AS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEM
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Inexigibilidade17/04/2026
Admissão da CREDENCIADA como consignatária, para efeito de consignações facultativas em folha de pagamento, de descontos autorizados, referentes à concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas do TRE-PI, denominados CONSIGNADOS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 0
Leilão - Presencial20/03/2026encerrado
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 001/2026, REFERENTE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE OUTORGA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, COM FINALIDADE ESTRITAMENTE COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO E COM AS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade22/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 375
Inexigibilidade12/05/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 220
Inexigibilidade19/03/2026
Contratação instituição financeira responsável pelos serviços de custódia, gerência e administração das contas vinculada e reserva exigidas no contrato decorrente da Concorrência n.º 80/2025, referente à Concessão Administrativa para construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não-pedagógicos de 31 (trinta e uma) novas unidades educacionais da Rede Municipal de Educação Infantil do Município de Caxias do Sul (RS)
Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 969
Concorrência - Presencial11/02/2026encerrado
REFERENTE A CONCESSÃO DE USO REMUNERADA DE QUIOSQUES LOCALIZADAS NA PRAÇA JOÃO XXIII, NESTE MUNICIPIO.
Unidade administrativa · Campina da Lagoa/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade27/01/2026
Locação de imóvel situado na Rua Engenheiro Fernando Saback, s/nº, Bairro Santana, referente à concessão do benefício de Aluguel Social com o objetivo de assegurar habitação provisória a família em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Angical/BAR$ 6 mil