Dispensa16/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA · Horizonte/CER$ 4 mil
Dispensa05/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE HORIZONTE · Horizonte/CER$ 930
Inexigibilidade09/06/2026Concessão de patrocínio institucional, mediante repasse financeiro no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), 26878/2026 para a realização do evento esportivo: "Copa Município de Tubarão – Futebol de Campo Adulto Masculino Não Profissional 2026", a ser realizado no período de 13 de junho de 2026 a 13 de setembro de 2026, no município de Tubarão/SC.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 50 mil
Dispensa26/02/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA · Horizonte/CER$ 15 mil
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO CIMAMS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PATIS-MG.MUNICIPIO DE PATIS · Patis/MGR$ 267 mil
Dispensa07/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE HORIZONTE · Horizonte/CER$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FÊNIX – APAE, PARA REPASSE FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIALMunicipio de Fenix · Fênix/PRR$ 245 mil
Dispensa07/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS · Beberibe/CER$ 8 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIAMGMUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 79 mil
Dispensa08/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES · Fortaleza/CER$ 18 mil
Dispensa17/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 PARA EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A FINALIDADE DE REPASSE FINANCEIRO PARA O SERVIÇO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PARANÁ, PELA ASSOCIAÇÃO PADRE JOÃO ROBERTO CECONELLO, CONFORME PLANO DE TRABALHO/APLICAÇÃO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMOMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda. se mostra necessária para suprir a carência da Administração Pública Municipal de Capinzal/SC no tocante à atualização técnica contínua, suporte jurídico e administrativo especializado, e acesso a conteúdo normativo, jurisprudencial e de boas práticas de gestão pública. Diante da complexidade da legislação vigente e da constante evolução normativa, a administração demanda apoio técnico contínuo, especialmente em temas relacionados à legislação municipal, gestão de pessoal, previdência, controle interno, contabilidade pública, licitações e contratos, repasses financeiros, entre outros. A contratação visa proporcionar base técnica qualificada para decisões administrativas e legislativas, promovendo eficiência, legalidade e segurança jurídica.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 288 mil
Dispensa10/03/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO · Fortaleza/CER$ 35 mil
Inexigibilidade22/05/2026Termo de Colaboracao entre o Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste PR e a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperanca do Sudoeste PR objetivando o repasse financeiro de recursos oriundos do FUNDEB.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 96 mil
Dispensa14/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEMTI JOSE MARIA PONTES DA ROCHA · Caucaia/CER$ 17 mil
Inexigibilidade21/05/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO NOVA UBIRATAENSE DE JUDÔ- ANJU, DESTINADA REPASSE FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM AULAS DE JUDÔ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 155 mil
Dispensa07/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP MARIA CAVALCANTE COSTA · Quixadá/CER$ 39 mil
Dispensa27/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 4 mil
Dispensa21/05/2026Esta contratação tem por objeto disciplinar o rateio de despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa de Infraestrutura Rodoviária e implantação de usina de asfalto com os respectivos equipamentos, mediante repasse financeiro dos Municípios CONTRATANTES que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária entre os Rios–CIDIRIOS durante o ano de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 150 mil
Dispensa28/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO · Acaraú/CER$ 18 mil
Inexigibilidade21/05/2026Termo de Colaboracao entre o Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste PR e a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperanca do Sudoeste PR objetivando o repasse financeiro oriundo da Emenda Parlamentar n 37020012 Proposta de Incremento MAC 360007138212025000.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 46 mil
Inexigibilidade20/05/2026encerradoRealização de repasse financeiro proveniente do Recurso do FUNDEB 2026 por meio de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul Pr e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Centenário do Sul APAE, aprovado pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Centenário do Sul, por meio da Resolução nº 02/2026.ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 714 mil
Dispensa27/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM ANTONIETA SIQUEIRA · Fortaleza/CER$ 35 mil