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208 resultados para "REQUISIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE"

Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 34 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil
Dispensa15/06/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DESTINADOS AOS PACIENTES O.R., CPF ..-38, E J.L.S.M., CPF ..-49, AMBOS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, CONFORME REQUISIÇÃO MÉDICA, VISANDO GARANTIR O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO, A MANUTENÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS CLÍNICOS. DIANTE DO CARÁTER CRÔNICO E DELICADO DAS CONDIÇÕES DOS PACIENTES, A REALIZAÇÃO DOS EXAMES É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO, CONSIDERANDO QUE A SUA NÃO REALIZAÇÃO PODE COMPROMETER SERIAMENTE O ESTADO CLÍNICO DOS PACIENTES E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 150
Dispensa03/06/2026

Aquisição testes rápidos dos antígenos de SARS-CoV-2 (COVID-19), Influenza A e Influenza B. A necessidade desta aquisição fundamenta-se na relevância epidemiológica do diagnóstico ágil e preciso de síndromes gripais. Além de otimizar os recursos públicos, a testagem é uma ferramenta essencial para monitorar e controlar surtos respiratórios na população. A aquisição é justificada devido o esgotamento total do saldo do Processo Licitatório nº 18/2025. Além disso, por meio da requisição n.º 1106/2026, solicita-se abertura de uma licitação na modalidade Registro de Preços para novos testes. Em meio à escassez e visando assegurar a continuidade das ações de saúde, a empresa detentora concordou oficialmente em preservar as condições e preços anteriormente praticados, oferecendo uma oportunidade vantajosa para a Administração Pública em termos de economia. Ademais, o custeio dessa despesa será feito por meio do Recurso Vinculado Federal da Vigilância Epidemiológica, atendendo a todas as exigências legais de destinação e regularidade orçamentária.

SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 10 mil