Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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153 resultados para "Rateio entre o Município"

Dispensa16/01/2026

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANDAGUARI E O CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, OBJETIVANDO O RATEIO DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS – SAMU REGIONAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026

Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 1,2 mi

Dispensa23/02/2026

Repasse de recursos do Município de Bonito/MS ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, para cobrir quota parte de rateio de valor na contrapartida prevista no Contrato Administrativo N. 004/2025 – Inexigibilidade de Licitação n. 004/2025 – Processo Administrativo n. 008/2025 (Laudo de Viabilidade econômica/Ambiental Licitação Aterro Sanitário de Jardim). Celebrado entre o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa e os municípios consorciados.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - BONITO · Bonito/MSR$ 19 mil

Dispensa06/08/2026

Formalização de Contrato de Rateio entre Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e o Município de Itaguajé, cujo objeto é regulamentar o repasse destinado ao pagamento para fornecimento de Massa Asfáltica PMF – D faixa E DER (Pré Misturado a Frio Denso) e Emulsão RR 1C, utilizada para ligação da Massa PMF e execução do serviço de destoca de tocos.

Unidade administrativa · Itaguajé/PRR$ 42 mil

Dispensa12/02/2026

Rateio operacional para execução de atividades pelo Consórcio inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM no Município de Buritis e adesão ao Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 110 mil

Dispensa14/01/2026

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANDAGUARI E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE – CISAMUSEP, OBJETIVANDO O RATEIO DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE 2026

Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 4,6 mi

Dispensa29/07/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE PASSAGENS TERRESTRE E HOSPEDAGEM, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO DO CONASEMS, VIA CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CISAMOSC E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 7 mil

Dispensa02/03/2026

Contratação de serviços prestados de forma consorciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná CISPAR, por meio de Contrato de Rateio, destinados ao apoio técnico, ações de educação ambiental e fortalecimento da gestão de resíduos sólidos no Município, no âmbito do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos (Programa GRS- Expansão UVR).

Sala da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente · Cafeara/PRR$ 11 mil

Dispensa29/01/2026

CONTRATO DE RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSARIOS A REALIZACAO DAS DESPESAS DE CUSTEIO do ICISMEP, com transferencia financeira do Municipio no valor total de R$ 31.500,00 (12 parcelas monetarias de R$ 2.625,00), ficando as demais despesas custeadas pela apropriacao do IRRF na fonte pelo Consorcio.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 32 mil

Dispensa06/01/2026

RATEIO DAS DESPESAS REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL (CVC).

MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 44 mil

Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL NORDESTE GOIANO- CISBANGO E O MUNICÍPIO DE IACIARA-GO

PREFEITURA · Iaciara/GOR$ 26 mil

Dispensa31/05/2026encerrado

Aquisição de materiais, insumos e equipamentos veterinários destinados ao custeio e à execução das ações intermunicipais de controle populacional de cães e gatos, nos termos do Contrato de Rateio nº 024/2026, celebrado com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe – CDS Jacuípe

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 62 mil

Dispensa07/04/2026

Aquisição de medicamentos, conforme ofício SMS nº 50/2026 nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 80 mil

Dispensa11/03/2026

Aquisição de procedimentos, consultas e exames, conforme ofício SMS n° 42/2026 nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 90 mil

Inexigibilidade25/02/2026

Aquisição de procedimentos especializados em prótese dentária, conforme ofício n° 32/2026, conforme consta nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/CISAMREC/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 14 mil

Dispensa09/02/2026

CONTRATO DE RATEIO A COBERTURA DAS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CISAN TECH DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAN CENTRAL/RO COM DISPOSIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 226 mil

Dispensa03/02/2026

Aquisição de procedimentos, consultas e exames, conforme ofício n° 13/2026 nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 50 mil

Dispensa27/04/2026

Contratação direta por meio de contrato de rateio junto ao Consórcio Intermunicipal Turístico - Circuito Litoral Norte de São Paulo para o exercício 2026, do qual o Município é ente consorciado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - SP · Ubatuba/SPR$ 120 mil

Dispensa07/04/2026

CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL NORDESTE GOIANO – CISBAN-GO E O MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO.

MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 39 mil

Dispensa07/04/2026

RATEIO PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA /CISAN TECH NO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026. CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ALTO PARAISO E O CONSÓRICIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA (CISAN CENTRAL DE RONDÔNIA) por um período de 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO · Alto Paraíso/ROR$ 23 mil

Dispensa03/02/2026

Tem por objeto o contrato de rateio nos termos da Lei n.º 11.107/05, e com base na Resolução orçamentaria aprovada pela Assembleia Geral.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 82 mil

Dispensa12/02/2026

COTA DE CONTRIBUIÇÃO REFERENTE O CONTRATO DE RATEIO N°20/2026 E CONTRATO DE PROGRAMA N° 45/2026, REFERENTE AO CONSÓRCIO PACTUADO ENTRE O CIS-COMCAM E O MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 1,5 mi

Dispensa13/01/2026

RATEIO ADMINISTRATIVO E ADESÃO AO PROGRAMA DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA - PROSUASA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 22 mil

Dispensa09/02/2026

Celebração de contrato de rateio com Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas (CISAB SUL), para apoio nos serviços de saneamento básico do município de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação (Lei Federal 14.133/2021, art. 75, XI - Art. 2º, § 1º, inciso III e art. 8º, ambos da Lei Federal nº 11.107/05, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.017/07, e na lei que autorizou o ingresso do Município no referido consórcio, Lei Municipal nº 2.333/2023).

MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 17 mil

Dispensa26/01/2026

RATEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROSUASA.

MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 22 mil

Dispensa26/03/2026

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ – CISPAR, EM QUE O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR FIGURA COMO SIGNATÁRIO.

SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO BOA AVENTURA DE SÃO ROQUE · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 21 mil