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400 resultados para "Regularização da contratação de"

Dispensa27/05/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de regularizacao metrologica do veiculo placa IXX8054 integrante da frota do Programa Caminho da Escola. A afericao do cronotacografo e uma exigencia legal prevista no Art. 105 do Codigo de Transito Brasileiro e nas resolucoes do CONTRAN e INMETRO. O servico e indispensavel para garantir a seguranca no transporte escolar permitindo o controle preciso de velocidade e tempo de conducao alem de evitar sancoes administrativas e a retencao do veiculo em fiscalizacoes. SME

PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 451
Dispensa26/05/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de regularizacao metrologica do veiculo placa IXX8054 integrante da frota do Programa Caminho da Escola. A afericao do cronotacografo e uma exigencia legal prevista no Art. 105 do Codigo de Transito Brasileiro e nas resolucoes do CONTRAN e INMETRO. O servico e indispensavel para garantir a seguranca no transporte escolar permitindo o controle preciso de velocidade e tempo de conducao alem de evitar sancoes administrativas e a retencao do veiculo em fiscalizacoes. SME.

PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 451
Inexigibilidade27/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB, COM VISTAS À ORIENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, ABRANGENDO OS BAIRROS VIDAL DE NEGREIROS, BAIRRO POPULAR E BAIRRO DO AÇUDE, CONTEMPLANDO A ÁREA URBANA DE 6,5 KM².

Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Rita · Santa Rita/PBR$ 840 mil