Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DO RECINTO MUNICIPAL “MÁRIO DE FELÍCIO”, VISANDO A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB).PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos de licenciamento e regularizacao ambiental compreendendo a elaboracao organizacao instrucao protocolizacao e acompanhamento da documentacao e dos procedimentos administrativos necessarios perante o Instituto Agua e Terra IAT PR relacionados a intervencoes e empreendimentos especificos de interesse do Municipio de Salto do Lontra PRPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 23 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa para realização de serviço de Engenharia de Telecomunicações, para a regularização das Outorgas/Licenças das Estações Retransmissoras de Televisão Digital (RTVDs) de Garanhuns,[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 20 mil
Dispensa11/08/2026A PRESENTE DISPENSA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONSISTENTES NO DESDOBRO DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA N° 45.123, COM ÁREA TOTAL DE 5.371,79 M², RESULTANDO EM 10 (DEZ) LOTES, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC, NOS TERMOS DO ART. 213 DA LEI Nº 6.015/73, E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Canoinhas/SCR$ 6 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICOS DE TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AO REGISTRO IMOBILIARIO DE IMOVEIS INTEGRANTES DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO - SP · Monteiro Lobato/SPR$ 16 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE ADMINISTRATIVO PARA A REGULARIZAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMBORIÚ/SC JUNTO AO ÓRGÃO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN/SC), COMPREENDENDO EXCLUSIVAMENTE OS SERVIÇOS DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (COM FORNECIMENTO DE PLACAS PADRÃO MERCOSUL) E A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS VEICULARES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, INCLUINDO O ADIANTAMENTO DE TAXAS OBRIGATÓRIAS, HONORÁRIOS E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS CORRELATOS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 6 mil
Dispensa29/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à regularização fundiária urbana (REURB) neste município.MUNICIPIO DE SERRINHA/BA · Serrinha/BAR$ 0
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa para serviço de emplacamento veicular, incluindo todas as taxas para regularização do veículo.Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 190
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para execução de um único serviço destinado à regularização das informações do eSocial relativas ao exercício de 2025, cuja transmissão não foi realizada adequadamente em razão de falhas operacionais identificadas pelo Instituto, compreendendo todas as atividades necessárias para geração, validação, correção de inconsistências e transmissão das cargas pendentes, até a efetiva regularização da situação perante os órgãos competentes.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rondonópolis/MTR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos ambientais integrados para a regularização do empreendimento habitacional de interesse social, composto por 12 (doze) unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda, localizado na Rua Egon Müler, município de Ibicaré/SC, classificado na atividade 71.11.05 da Resolução CONSEMA 250/2024.MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA RELATIVOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA LOCAL - REURB, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITNADO A LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS E CADASTRAIS, DIAGNOSTICOS SOCIOAMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANISTISCOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E REGISTRAIS, E O ACOMPANHAMENTO TECNICOATÉ O REGISTRO FINAL DOS TITULOS DE PROPRIEDADE.UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 222 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vistoria veicular, visando à regularização documental dos veículos RYD9G96 e QJR2260 pertencentes à frota do Fundo Municipal de Saúde. Proc. Administrativo 604/2026Fundo Municipal de Saúde de Cerro Negro · Cerro Negro/SCR$ 540
Dispensaregistro de preços17/08/2026encerradoRegistro de preços a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de despachante veicular, compreendendo a regularização documental da frota municipal, incluindo trâmites de primeiro emplacamento, transferência de propriedade, licenciamento, emissão de guias e acompanhamento de vistorias junto ao DETRAN/MG, bem como o fornecimento, confecção e instalação de placas de identificação veicular no padrão Mercosul.MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO · Senador Firmino/MGR$ 19 mil