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400 resultados para "Requisito a contratacao dos"

Dispensa18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e operação de equipamentos e demais serviços necessários para realização do evento 58ª Reunião Técnica do CONACI, a ser realizada nos dias 18 a 19 de junho de 2026, nesta capital, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Os serviços de locação e operação de equipamentos de iluminação, projeção com led, sonorização, informática, filmagem, gravação e transmissão, objeto desta contratação, devem atender os requisitos técnicos especificados no Termo de Referência. Público estimado de 250 participantes.

SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 65 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

Aquisição de bens permanentes destinados à adequação e melhoria da infraestrutura do Paiol/Sala de Armas da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Piauí (SPRF-PI). A contratação deverá atender aos requisitos técnicos, funcionais, de segurança, ambientais, logísticos e legais necessários para garantir a adequação estrutural, a segurança patrimonial, a preservação do acervo bélico e a operacionalidade do Paiol/Sala de Armas da SPRF/PI, em consonância com as diretrizes institucionais da Polícia Rodoviária Federal.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PI · Teresina/PIR$ 11 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

A Portaria nº 9.907, de 14 de abril de 2020, estabeleceu a obrigatoriedade de certificação profissional para os responsáveis pela gestão dos investimentos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, determinando que as avaliações sejam realizadas por instituto credenciado para essa finalidade. Nesse contexto, a capacitação adequada dos envolvidos é condição indispensável para o êxito no processo de certificação e para a continuidade da gestão responsável, ética e legal dos recursos previdenciários. A presente contratação visa à realização de curso de capacitação destinado aos dirigentes e servidores do GOIANNIAPREV, membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do GOIANIAPREV, com o objetivo de prepará-los para obtenção da certificação profissional exigida pela legislação vigente. A contratação está alinhada aos requisitos da dimensão Educação Previdenciária do Programa Pró-Gestão RPPS — Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 —, especificamente ao item 3.3.1 (Plano de Ação de Capacitação), que no Nível III exige, adicionalmente aos requisitos anteriores, treinamento em gestão previdenciária contemplando legislação previdenciária, gestão de ativos, conhecimentos de atuária, controles internos e gestão de riscos, bem como a preparação de servidores para obtenção da certificação profissional prevista no inciso II do art. 8º-B da Lei nº 9.717/1998. O GOIANIAPREV, atualmente certificado no Nível II do Pró-Gestão, tem como meta a elevação para o Nível III, visando ao aprimoramento contínuo da governança e da gestão previdenciária do Município de Goiânia. A realização deste curso constitui, portanto, medida necessária e estratégica para o cumprimento dos requisitos exigidos no processo de recertificação institucional.

INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 47 mil