Dispensa29/04/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO NO MES DE ABRIL DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026Aquisição de gêneros alimentícios: Manteiga de Leite e Mexirica in natura, em cumprimento às normativas que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, para atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Educacionais pertencentes à Rede Municipal de Educação.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 1,5 mi
Dispensa29/04/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO NO MES DE ABRIL DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026Aquisição de gêneros alimentícios: Mexirica in natura, em cumprimento às normativas que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, para atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Educacionais pertencentes à Rede Municipal de Educação.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 421 mil
Dispensa29/04/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO NO MES DE ABRIL DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FOGÕES INDUSTRIAIS 06 QUEIMADORES COM E/OU SEM FORNO, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE ESPORTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS · Cravinhos/SPR$ 19 mil
Dispensa04/05/2026Contratação de empresa de locação de veículos de pequeno e médio porte, para atender as demandas operacionais das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Gabinete da Prefeita, sem condutor e sem combustível, pelo período contratual de 06 (seis) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS · Palmeira dos Índios/ALR$ 684 mil
Dispensa29/04/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO NO MES DE ABRIL DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO NO MES DE ABRIL DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026[LICITANET] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FOGÃO INDUSTRIAL ALTA PRESSÃO, 06 BOCAS, P7, 30x30 QUEIMADOR SIMPLES, COM FORNO 100 LTS, TAMPA INOX, ALTA PRESSÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE CASTANHAL/ PA · Castanhal/PAR$ 6 mil
Dispensa16/03/2026Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos (SENAC-AR/RN) para a prestação de serviços educacionais de qualificação profissional, na modalidade "Turmas Fechadas – In Company", visando a execução de 06 (seis) cursos profissionalizantes para o público atendido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme cronograma e especificações técnicas do programa Senac + Educação.Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em formação continuada para a Jornada Pedagógica de Tucuruí, contemplando o planejamento e a execução de conferências magnas, intervenções lúdico-pedagógicas e um ciclo formativo presencial estruturado em 15 eixos temáticos distintos, ofertados de forma síncrona através de cursos fixos e salas temáticas rotativas, para o atendimento de aproximadamente 1.589 profissionais da rede municipal de ensino entre os dias 04 e 06 de fevereiro de 2026, sob a égide do tema "Educação Integral e Desenvolvimento Humano: Escola que Cuida, Ensina e Transforma", visando consolidar o planejamento estratégico e a qualificação das práticas pedagógicas e de gestão, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tucuruí/PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ · Tucuruí/PAR$ 199 mil
Inexigibilidade05/08/2026CORRESPONDE À INSCRIÇÃO INDIVIDUAL PARA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL NO CURSO "IMERSÃO NA LEI Nº 14.133/2021 – DO PLANEJAMENTO À GESTÃO DE CONTRATOS", A SER REALIZADO NOS DIAS 05, 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT. CONFORME O OFÍCIO Nº 2192/2026/AEGFA/SEMECEL E O PROTOCOLO: 56544/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT · Rondonópolis/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO LIDERANÇA E GESTÃO DE PESSOAS, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, PARA AS SERVIDORAS: MICHELLE SILVEIRA VOLPATO RIBEIRO - MATRÍCULA 3745348 (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO) E SILVIA REGINA CITADIN - MATRÍCULA210314 (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).Secretaria Municipal de Administração · Palhoça/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade09/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO "CMEI ZENILDA M. LOPES". IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA F QD: 06 LOTES 13 E 14 SEM S/Nº NO SETOR NOVA VILA, NA CIDADE DE CALDAS NOVAS/GO., SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 144 mil
Inexigibilidade13/05/2026Locação de imóvel, por Inexigibilidade de Licitação, localizado na Rua 06 de Agosto, Bairro Novo, Distrito do Valentim, Município de Boa Nova – BA, destinado ao funcionamento do Núcleo de Educação e Convivência vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.Prefeitura Municipal de Boa Nova · Boa Nova/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de profissional do setor artistico a “CANTORA BRUNA KARLA” para apresentação no dia 06 de junho de 2026 na 4ª edição do CELEBRA BOA VISTA em alusão aos festejos de comemorações ao aniversário de emancipação política.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER · Santa Maria da Boa Vista/PER$ 230 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UM EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (01 (UMA) MESA COM 06 (SEIS) CADEIRAS), COM O RECURSO DO "ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL", PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COLÉGIO MUNICIPAL MILITARIZADO GERALDO DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa Sopa Editora e Produtora LtdaX, CNPJ 08.277.593/0001-40, por inexigibilidade de licitação, para realização de 06 (seis) apresentações de música “Cantando e brincando” que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de MÊS - agosto, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação da Banda Fraternidade João Paulo II para realização de apresentação musical no dia 06 de setembro de 2026, durante o Evento Carismático Ruah a ser realizado no Ginásio Municipal de Esportes de Agudos/SP, na Paróquia Santo Antônio para a Secretaria Municipal de Educação e cultura, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 110 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da empresa Sara Puerta Machado Silveira, CNPJ 23.159.680/0001-96, por inexigibilidade de licitação, para realização de 06 (seis) apresentações de circo “Aventura sonora para pequenos viajantes” que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de MÊS - agosto, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa Sopa Editora e Produtora Ltda, CNPJ 08.277.593/0001-40, por inexigibilidade de licitação, para realização de 06 (seis) apresentações de música “Roda de música para bebês” que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de MÊS - agosto, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa DENIZIA ARAÚJO PERES 84424532291, CNPJ: 31.863.002/0001-38, representada neste ato por Denizia Araújo Peres, por inexigibilidade de licitação, para realização de 06 (seis) apresentações de música que atendam à programação artística e cultural de agosto em comemoração ao Agosto Indígena, à Primeira Infância e às JuventudesPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade30/06/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo "A" da Chamada Pública 01-2026 - PMC.Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 860 mil
Inexigibilidade12/06/2026Solicito a contratação da empresa Stones & Cores Ltda, CNPJ 63.007.639/0001-19, por inexigibilidade de licitação, para realização de 06 (seis) apresentações de música (Encantarias no Quintal) - que atendam à programação artística do Projeto Território das Artes, mês de junho, dos CEUs da RMESPPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 30 mil