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141 resultados para "SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM"

Inexigibilidade01/06/2026

[LICITANET] - Chamamento Público Nº 003/2026, para seleção de organizações da sociedade civil de pequenos e médios produtores rurais do Município de Machadinho D´Oeste – RO, para destinação de 02 (dois) kits de implementos contendo 01 secador estático de café e 01 plantadeira (transplantadeira) de café em cada kit. (Termo de Doação nº 208/2024/PGE-EMATER-) com a seleção de 02 (dois) projetos de entidades sem fins lucrativos.

MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 536 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional, para atuar como entidade qualificadora em formação técnico-profissional metódica (art. 430, II, da CLT), na prestação de serviços de recrutamento, seleção, formação e acompanhamento de jovens aprendizes, visando o preenchimento das vagas demandadas pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 1 mil
Dispensa10/02/2026

Contratação de entidade especializada, sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 03 (três) aprendizes para a Embrapa Algodão com sede em Campina Grande/PB, através do desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional em atendimento à Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema

EMBRAPA ALGODAO/CAMPINA GRANDE/PB · Campina Grande/PBR$ 61 mil
Dispensa20/01/2026encerrado

Contratação de entidade especializada, sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 03 (três) aprendizes para a Embrapa Algodão com sede em Campina Grande/PB, através do desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional em atendimento à Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema.

EMBRAPA ALGODAO/CAMPINA GRANDE/PB · Campina Grande/PBR$ 61 mil
Inexigibilidade10/06/2026

A Lei nº 14.133/2021 instituiu novo regime jurídico para as licitações e contratações públicas, impondo à Administração Pública e às entidades da administração indireta a observância de regras mais estruturadas de planejamento, instrução processual, definição do objeto, gerenciamento de riscos, seleção do fornecedor, formalização contratual e fiscalização da execução, com incremento relevante das exigências de governança, padronização e controle. A complexidade do novo marco normativo, aliada à intensificação da atuação dos órgãos de controle e à necessidade de conformidade procedimental, demanda atuação técnica qualificada e contínua, apta a assegurar segurança jurídica, eficiência administrativa e regularidade dos atos praticados.No âmbito da Câmara Municipal de Guaçuí/ES, tais exigências impactam diretamente as rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, demandando a adoção de práticas mais estruturadas e alinhadas às disposições da Lei nº 14.133/2021. A adequada aplicação da legislação depende não apenas da existência de normativos, mas da capacidade prática dos servidores de operacionalizar os instrumentos e procedimentos previstos no novo regime.Apesar da oportunidade da participação da equipe nas diversas capacitações promovidas pelo TCE/ES, Ascanves e Amunes restam ainda dúvidas que devem ser dirimidas com base nas próprias normativas, o que não se faz plenamente possível nessas capacitações pois tratam de normativa geral. Além disso, houve alteração na equipe de licitação, a agente de contratação Marcia solicitou a saída da comissão, tendo sido nomeada como agente a servidora Izabela. Como consequência de tal alteração, vez que a servidora Izabela era responsável pela pesquisa de preços foi necessário alocar outro servidor para essa função. Tais servidores necessitam de capacitação para suas atividades com base nas normativas, fluxos e modelos internos. Nesse sentido, justifica-se a contratação de um Plano de Capacitação In Company, composto por 04 (quatro) módulos, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, sendo 04 (quatro) horas por módulo, voltados para a qualificação dos servidores diretamente envolvidos nas etapas de planejamento e fiscalização das contratações públicas, conforme as exigências da Lei nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 16 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico profissional metódica, para atuar como agente de integração na prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de jovens aprendizes, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com vistas ao preenchimento de vagas demandas pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/02/2026

Contratação de entidade privada sem fins lucrativos, legalmente constituída e devidamente habilitada como entidade formadora de aprendizagem profissional, para a execução integral do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Prefeitura Municipal de Itupeva/SP, abrangendo o recrutamento, seleção, contratação, formação teórica, acompanhamento pedagógico, gestão administrativa e atendimento às exigências legais e regulamentares aplicáveis aos contratos de aprendizagem, com vistas ao cumprimento da cota legal prevista na legislação trabalhista vigente.

Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 2,9 mi
Dispensa27/03/2026

CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, ENTIDADE ESPECIALIZADA NA INTEGRAÇÃO ENTRE ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ORGANIZAÇÕES CONCEDENTES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO, COMPREENDENDO O RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR, DO 1º (PRIMEIRO) AO PENÚLTIMO PERÍODO/SEMESTRE DA GRADUAÇÃO, VISANDO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO JUNTO AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDAD

MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 28 mil
Dispensa15/06/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA A TRIAGEM, PROCESSAMENTO, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS GERADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB, SEM ÔNUS FINANCEIRO DIRETO PARA O MUNICÍPIO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Rita · Santa Rita/PBR$ 210 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação do Instituto Euvaldo Lodi – IEL, entidade brasileira sem fins lucrativos, com reconhecida atuação nacional e finalidade estatutária compatível com atividades educacionais e de desenvolvimento institucional, para a administração, operacionalização e gestão do Programa de Estágio do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, compreendendo o apoio técnico-administrativo, a articulação com instituições de ensino, a seleção e encaminhamento de estagiários, a formalização e gestão dos instrumentos legais de estágio, o acompanhamento pedagógico e administrativo dos estudantes, bem como o suporte contínuo às unidades administrativas municipais, conforme especificações, requisitos e condições estabelecidas no processo de contratação.

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO · Ribas do Rio Pardo/MSR$ 3,4 mi