Inexigibilidade13/02/2026
Aquisição de Prótese Traqueoesofágica, filtros HME e adesivos para cumprimento de sentença judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Araucária/PRR$ 93 mil
214 resultados para "SENTENÇA JUDICIAL"
Dispensa20/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 12 mil
Dispensa12/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA A FIM DE CUMPRIR SENTENÇA JUDICIAL PROTOCOLADA SOB Nº 5838995-26.2025.8.09.0142, QUE DETERMINA AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE G
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 60 mil
Dispensa20/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 23 mil
Dispensa12/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamento do tipo Estimulador de Tosse, bem como fornecimento de insumos e acessórios, assistência técnica (manutenção preventiva e reparos) e orientação/treinamento de familiar/cuidador em relação a operação/utilização do equipamento, por período de 12 meses com cláusula resolutiva, em cumprimento à sentença judicial do Processo nº 1005229-44.2023.8.26.0445
PR 04 · Pindamonhangaba/SPR$ 16 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 123
Dispensa11/02/2026encerrado
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIALIZADO, CONFORME SENTENÇA JUDICIAL Nº 7000202-60.2024.8.22.0022, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS-RO.
MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO · Seringueiras/ROR$ 0
Dispensa04/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade09/02/2026
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL - PROC JUDICIAL Nº 5001145-89.2024.8.08.0026 – CLAUDEMIR S. FERNANDES RETIFICA ME - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 511
Dispensa04/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 70
Dispensa03/02/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 825
Dispensa12/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 360
Dispensa30/01/2026
DISPENSA EMERGENCIAL PARA ATENDER SENTENCA JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O PACIENTE PEDRO HENRIQUE PEREIRA CAMPOS - AUTOS N° 0014205-52.2024.8.27.2722/TO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 18 mil
Dispensa12/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 7 mil
Dispensa30/01/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO POR SENTENÇA JUDICIAL.
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 7 mil
Dispensa13/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa26/01/2026
SENTENÇA JUDICIAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS MÉDICOS (VITRECTOMIA VIA PARS PLANA + ENDOLASER AMBOS OS OLHOS)
SECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 21 mil
Dispensa15/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL · Cerquilho/SPR$ 15 mil
Dispensa23/01/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 62
Dispensa16/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/01/2026
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL - PROC JUDICIAL Nº 5001864-71.2024.8.08.0026 – REQUERENTE: MARIA CATHARINA CIANNI MARTINS - MARATAÍZES/ITAPEMIRIM - ES
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO PARA ATENDER MANDADO DE SEGURANÇA EM FAVOR DE ANTHONY GABRIEL LISBOA , CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL CONFORME SENTENÇA ( PROCESSO N°5512663-59.2020.8.09.0049).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 567
Dispensa16/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa02/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 17 mil
Dispensaregistro de preços13/03/2026encerrado
Abertura de Ata de Registro de Preço para futura aquisição de material descartável (Sensor Freestyle Libre – marca Abbot), visando atender paciente(s) de Mandado Judicial, conforme sentença e receita(s) médica(s)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 26 mil