Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, COM VISTAS À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS, SERVIÇOS E EVENTOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ/CE.Secretaria de Educação · Banabuiú/CER$ 60 mil
Dispensa26/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, COM VISTAS À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS, SERVIÇOS E EVENTOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BANABUIÚ/CESecretaria de Assistência Social e Trabalho · Banabuiú/CER$ 60 mil
Dispensa11/05/2026O presente contrato tem por objeto à Contratação do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Processo Seletivo destinado à contratação temporária de profissionais para compor a Equipe de Referência dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais, e do Programa Primeira Infância no SUAS (PI-SUAS/CF), bem como para a formação de cadastro de reserva.Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda · São José de Ribamar/MAR$ 120 mil
Dispensa15/05/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de máquinas de costura, destinadas ao atendimento das necessidades das unidades administrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a finalidade de apoiar a execução de atividades institucionais, projetos sociais, oficinas socioeducativas e ações de capacitação voltadas à promoção da autonomia, ao desenvolvimento de habilidades e à inclusão social dos usuários atendidos pelos programas, serviços e projetos socioassistenciaisMUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ · Saquarema/RJR$ 33 mil
Dispensa03/03/2026A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS VISA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/03/2026 ÀS 15:00 HRS NO SALÃO DE EVENTO DO COLÉGIO ÊXITO, COM A FINALIDADE DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ DA TARDE AOS PARTICIPANTES. A REALIZAÇÃO DO EVENTO VISA: 1. PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DAS MULHERES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; 2. FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; 3. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O PROTAGONISMO FEMININO; 4. PROPORCIONAR MOMENTO DE INTEGRAÇÃO, ACOLHIMENTO E CONFRATERNIZAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR: - QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES; - ESTRUTURA ADEQUADA PARA PREPARO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS; - VARIEDADE E APRESENTAÇÃO COMPATÍVEL COM A NATUREZA INSTITUCIONAL DO EVENTO; - ATENDIMENTO EFICIENTE AO PÚBLICO ESTIMADO. RESSALTA-SE QUE A SECRETARIA NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO FUNCIONAL, DE EQUIPE, ESTRUTURA FÍSICA OU INSUMOS ADEQUADOS PARA PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM ESCALA COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE PARTICIPANTES PREVISTOS, O QUE INVIABILIZA A EXECUÇÃO DIRETA DO SERVIÇO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BUFFET MOSTRA-SE MEDIDA ADEQUADA, NECESSÁRIA E ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO A BOA EXECUÇÃO DO EVENTO E CONTRIBUINDO PARA O ÊXITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 9 mil
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de Assistência Social do Município de Barra de Santa Rosa/PB, compreendendo o planejamento, acompanhamento e apoio à execução das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais, bem como suporte operacional e administrativo ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Cadastro Único (CadÚnico), Programa Bolsa Família e demais programas vinculados à política municipal de assistêPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE STA.ROSA-PB · Barra de Santa Rosa/PBR$ 65 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES, SCANNERS E IMPRESSORAS) DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, EM PROL DO BOM ATENDIMENTO OFERTADO AO PÚBLICO-ALVO ASSISTIDOS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE, VISANDO A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS OFERTADAS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS, EM PROL DE INFORMAR AO PÚBLICO-ALVO PARTICIPANTE DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DO SCFV, VISANDO ATINGIR O MÁXIMO DO PÚBLICO ALVO PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO DE JAUPACI - GO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 500
Dispensa23/02/2026DIVERSOS ARTESANATOS- Contratação de empresa para Aquisição de materiais de custeio de aviamento e artesanato, destinados à execução das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, especialmente o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e o Grupo das Mulheres Organizadas.MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 55 mil
Dispensa23/02/2026Aquisição de materiais confeccionados em MDF cru, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no orçamento e demais anexos do processo, destinados à utilização nas atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, especialmente o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e o grupo das Mulheres Organizadas, visando ao desenvolvimento de ações socioeducativas, de convivência, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 15 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE E LOCAÇÃO DE CADEIRAS, VISANDO A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS OFERTADAS PELA REDE DE PROTEÇÃO BÁSICA - SUAS, EM PROL DE INFORMAR AO PÚBLICO ALVO PARTICIPANTE DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DO SCFV - VISANDO ATINGIR O MÁXIMO DO PÚBLICO ALVO PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE JAUPACI - GO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 450
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE E LOCAÇÃO DE CADEIRAS,VISANDO A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS OFERTADAS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, EM PROL DE INFORMAR AO PÚBLICO ALVO PARTICIPANTE DAS AÇÕES,PROGRAMAS,PROJETOS E SERVIÇOS DO SCFV,VISANDO ATINGIR O MÁXIMO DO PÚBLICO-ALVO PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO EM JAUPACI-GO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 450
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE (PROPAGANDA VOLANTE E LOCAÇÃO DE CADEIRAS), VISANDO A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS OFERTADAS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, EM PROL DE INFORMAR AO PÚBLICO- ALVO PARTICIPANTE DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DO SCFV, VISANDO ATINGIR O MÁXIMO DO PÚBLICO-ALVO PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026Prestação de serviços técnicos de capacitação e qualificação profissional dos trabalhadores e gestores do SUAS de Ipatinga/MG, com foco na análise e adequação da normatização vigente, na organização do acesso da população aos benefícios e no fortalecimento da integração entre serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, contemplando a análise da regulamentação vigente, a proposição de adequações normativas, a avaliação e a reorganização dos fluxos de acesso dos usuários aos benefícios e o fortalecimento da integração entre benefícios e serviços socioassistenciais, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 189 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual e consultiva, destinada ao assessoramento, orientação e apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, no planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais, em conformidade com as normativas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e demais legislações vigentes.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 72 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO GESTÃO DE MÍDIAS DIGITAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E COBERTURA DE EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A ADEQUADA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À POPULAÇÃOMPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA · Xinguara/PAR$ 61 mil
Dispensa10/06/2026JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, OFICINAS, CAMPANHAS E AÇÕES SOCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONSIDERANDO A DIVERSIDADE DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDOS POR ESTA SECRETARIA, BEM COMO PELAS UNIDADES VINCULADAS, TAIS COMO CRAS, CREAS, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS SETORES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEPÇÃO, ACOMODAÇÃO E ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS REFORÇADAS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COMUNITÁRIAS E SOCIOASSISTENCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA. A SOLUÇÃO ESCOLHIDA MOSTRA-SE MAIS VANTAJOSA EM RAZÃO DA DURABILIDADE, PRATICIDADE DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, FACILIDADE DE HIGIENIZAÇÃO E EXCELENTE RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO, ATENDENDO ADEQUADAMENTE ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A AQUISIÇÃO CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA UTILIZADA NAS AÇÕES E ATENDIMENTOS COLETIVOS, PROPORCIONANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, CONFORTO, FUNCIONALIDADE E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. COMO RESULTADO ESPERADO, PRETENDE-SE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS E FORTALECENDO O ATENDIMENTO À COMUNIDADE. CONFORME DFD EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 62 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de empresa especializada em consultoria e execução de serviços de projeto digital do sistema, implementação de sistemas de conexões, áudio e vídeo e infraestrutura de rede, visando a modernização e manutenção das transmissões da TV Paraná Turismo e Rádio Educativa FM, conforme Memorando 02-2025 EPR - DPC, conhecido e avalizado pela Diretoria Administrativa em 04/02/2025.EPR - Serviço Social Autônomo E-PARANA COMUNICACAO · Curitiba/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade08/04/2026A contratação de prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional justifica-se pela necessidade de qualificar o planejamento, a gestão e a execução da Política de Assistência Social, considerando a complexidade normativa, operacional e financeira que envolve a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Administração Pública demanda apoio técnico especializado para o fortalecimento de sua estrutura de gestão, da organização da rede socioassistencial, da execução financeira dos recursos e do uso adequado dos sistemas oficiais, assegurando conformidade com as normativas vigentes e maior efetividade na oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Ademais, a contratação se fundamenta na necessidade de apoio à implementação e ao aprimoramento dos instrumentos estruturantes do SUAS, tais como planejamento, monitoramento, avaliação e gestão do trabalho, no âmbito da Educação Permanente, promovendo a qualificação continuada dos gestores e trabalhadores do sistema. Dessa forma, a prestação dos serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional constitui-se como solução adequada e necessária para o fortalecimento da gestão pública da Assistência Social, contribuindo para a melhoria da governança, da eficiência administrativa e da qualidade dos serviços ofertados à população.GERAL · Lorena/SPR$ 64 mil
Dispensa17/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PROJETO DE ARQUITETURA E URBANISMO, REFERENTE AO COMPLEXO ESPORTIVO, EM FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA · Fazenda Nova/GOR$ 12 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADO NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E AÇÕES DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUMIRITINGA-MGUnidade Única · Tumiritinga/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade14/08/2026encerradoCredenciamento de Projeto para Serviços de Reforma através da Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Imbaú/PRR$ 51 mil