Inexigibilidade20/05/2026Credenciamento de Projetos Artísticos e Culturais e Serviços de Reforma através da Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Imbaú/PRR$ 129 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Implementação da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, Política Nacional Aldir Blanc e Contratação de Comissão de Avaliação dos Projetos Inscritos nos Editais de Chamamento da Referida LeiSecretaria Municipal de Governo e Gestão · Santa Luzia/MAR$ 21 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de empresa especializada no serviço de assessoria e consultoria técnica, para acompanhamento do processo dos projetos relacionados à Lei Aldir Blanc – lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 24 mil
Dispensa08/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICAS ESPECIALIZADAS SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC (Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022)Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré · Alto Alegre do Pindaré/MAR$ 8 mil
Dispensa31/03/2026encerradoPrestação de Serviços de Assessoria objetivando a implementação integral da Lei N° 14.399, de 08/07/2022, denominada “Lei Aldir Blanc”, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Meio Ambiente.Unidade Única · Cristina/MGR$ 5 mil