Inexigibilidade14/08/2026encerradoCredenciamento de Projeto para Serviços de Reforma através da Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Imbaú/PRR$ 51 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS PARA ATUAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS À LEI N.º 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA).PREFEITURA MUNICIPAL SANTA ISABEL DO PARA · Santa Izabel do Pará/PAR$ 26 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, A QUAL INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA)Prefeitura Municipal de Faria Lemos · Faria Lemos/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade18/06/2026CREDENCIAMENTO PARA PRESTADOR DE SERVIÇO DESTINADO AUXILIAR O SETOR DA CULTURA, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME ARTIGO 13 E 14 DO DECRETO Nº 11.740/2023 QUE REGULAMENTA A LEI 14.399/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA · Itapuranga/GOR$ 6 mil
Credenciamento25/05/2026encerradoSeleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro através de RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 005/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 53 mil