Dispensa27/02/2026encerradoCONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA ELABORACAO DE LAUDO TECNICO DE LEVANTAMENTO PARA APURACAO DO VALOR DA TERRA NUA VTN NO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM A INSTRUCAO NORMATIVA RFB N 1877 2019.PREFEITURA MUNICIPAL · Porto Feliz/SPR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE LEVANTAMENTO PARA APURAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1877/2019.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP · Porto Feliz/SPR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA A TERRA NUA (VTN) PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR NO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026Servicos de avaliacao das terras existentes no Municipio de Herval para estipulacao do Valor da Terra Nua VTN referente ao ano de 2026 para fins de arbitramento da base de calculo do ITR Imposto Territorial Rural.Prefeitura Municipal de Herval · Herval/RSR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) POR APTIDÃO AGRÍCOLA, COM A FINALIDADE DE ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.PODER EXECUTIVO · Santa Fé de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa24/02/2026SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO VTN 2026.MUNICIPIO DE VILA RICA · Vila Rica/MTR$ 26 mil
Dispensa06/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica com objetivo de elaboração das memorias de cálculo e serv. laudo técnico do VTN., para atender a demanda presente da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 13 mil
Dispensa06/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica com objetivo de elaboração das memorias de cálculo e serv. laudo técnico do VTN., para atender a demanda presente da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 13 mil
Inexigibilidade10/04/2026: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Consultoria Técnica Profissional De Engenheiro Agrônomo Para Elaboração De Laudo Técnico Objetivando Apuração Do Valor Da Terra Nua (VTN), Para Fins De Cobrança De ITR (Imposto Territorial Rural), além da prestação de assessoria remota para inserção dos produtos advindos de tal laudo por meio do Portal e- CAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUN. DE ALTO ALEGRE · Alto Alegre/RSR$ 9 mil
Dispensa31/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA PARA A ELABORAÇÃO DE 1 (UM) LAUDO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) RELATIVO À TOTALIDADE DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.877/2019 E ÀS NORMAS DA ABNTDIVISAO DE CADASTRO E TRIBUTACAO · Uniflor/PRR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRAFICAS (SIG) APRESENTANDO INFORMAÇÕES PARA EMISSÃO DE LEVANTAMENTO INDIVIDUALIZADO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) CONFORME MAPA DE APTIDÃO AGRÍCOLA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.094/24. PROCESSO ORIGEM 2024016131.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Luziânia/GOR$ 18 mil
Dispensa24/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA OU ENGENHARIA FLORESTAL PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE TERRAS RURAIS PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN).PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PR · Barra do Jacaré/PRR$ 2 mil