Dispensa04/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, compreendendo a produção, confecção, impressão e fornecimento de materiais gráficos personalizados em diversos formatos, dimensões e substratos, incluindo placas institucionais e de identificação funcional, adesivos e materiais com aplicação em vidro ou outras superfícies, sinalizações internas, impressões com diferentes tipos de acabamento, bem como a instalação física dos materiais nas dependências da instituição, com realização de fixação, ajustes e demais adequações técnicas necessárias, além de serviços auxiliares indispensáveis à perfeita execução do objeto.REPRESENTACAO DO GOVERNO EM BRASILIA - REPAC · Rio Branco/ACR$ 26 mil
Dispensa20/01/2026Trata-se de processo de dispensa emergencial de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Patrimoniais (vigias) em diversos órgãos do Poder Executivo. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Projetos. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergêncial de licitação.Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 1,8 mi
Inexigibilidade13/02/2026contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e gestão pública. Os serviços deverão ser prestados por um profissional com formação em Sociologia, especialização em Gestão Pública Municipal e Desenvolvimento Regional, com carga horária de 08 (oito) horas semanais na sede do Poder Executivo Municipal de Vespasiano Corrêa/RS, incluindo disponibilidade extra no escritório profissional da contratada, bem como expediente durante o horário noturno e até mesmo aos finais de semana, a critério do Poder Executivo Municipal, inclusive, com disponibilidade e participação em viagens de trabalho a outros municípios da região, estado e pais. A prestação dos serviços técnicos inclui: - Assessoria, consultoria em gestão pública, com a elaboração de organogramas, cronogramas, missão, visão e valores de gestão a ser desenvolvido em cada secretaria do governo municipal; - Promoção da elaboração de estratégias de desenvolvimento local para a gestão, bem como auxiliar o prefeito, vice-prefeito e secretários e demais servidores no planejamento da gestão, elaborando diagnósticos e políticas públicas para a execução do plano de governo e seu controle abrangendo levantamento de dados, qualificação da equipe funcional, acompanhamento e aprofundamento do sistema de controle e metas e implantação de práticas de gestão; - Orientação referente a noções básicas de gestão pública organizacional e operacional, além de adequar e orientar nos fluxos e processos de trabalho na gestão pública mediante treinamento, avaliação e capacitação dos gestores municipais e outros, a critério da administração. A contratação mostra-se necessária para assegurar maior eficiência, eficácia e economicidade na gestão pública, auxiliando o prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores municipais no planejamento estratégico, na formulação e execução de políticas públicas e no controle dos resultados do plano de governo.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 98 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação da empresa AGAESSE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para orientar e auxiliar os vereadores e técnicos da Câmara Municipal de Paranaíba/MS, nas áreas de: planejamento orçamentário, execução orçamentária, finanças, contabilidade, patrimônio, estudos técnicos, análise de limites constitucionais, dentre outras atividades correlatas. com fulcro no Art. 74, III, c, da Lei Federal n. 14.133/21 e Lei Federal n. 14.039/2020.CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA - MS · Paranaíba/MSR$ 144 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para orientar e auxiliar os vereadores e técnicos da Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul - MS nas áreas de: planejamento orçamentário, execução orçamentária, finanças, contabilidade, patrimônio, estudos técnicos, análise de limites constitucionais, dentre outras atividades correlatas.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 252 mil
Inexigibilidade02/02/2026Prestação de serviços de assessoria técnica administrativa especializada, abrangendo suporte contínuo ao IMAP do Municipio de Poço de José de Moura nas seguintes atividades: * Auxílio e orientação no uso de plataformas previdenciá rias, tais como GESCON, CADPREV, COMPREV, Portal do Gestor do TCE/PB, entre outras, garantindo o correto manuseio e alimentação de dados essenciais; * Apoio na regularização de débitos previdenciá rios, incluindo levatitamento, consolidação e parcela mento/reparcINSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POCO DE JOSE DE MOURA · Poço de José de Moura/PBR$ 30 mil
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA, NAS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVA, INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, EMITIR PARECER NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E PROCEDIMENTOS PARLAMENTARES SOBRE MATÉRIAS, DAR SUPORTE JURÍDICO JUNTO AS COMISSÕES PERMANENTES, ELABORAR PROJETOS DE LEIS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS ATINETES AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA, AUXILIAR AOS VEREADORES E DAR SUPORTE TÉCNICO AO CONTROLE INTERNO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 85 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM REGISTRO DE PREÇOS, DE FORMA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE ESTIMAR COM PRECISÃO PREVIAMENTE DOS QUANTITATIVOS A SEREM DEMANDADOS DURANTE ESSE PERÍODO, DE MÃO DE OBRA, COM EMPENHO ESTIMATIVO, DE ENCANADOR - EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REPAROS EM ENCANAMENTO DE ÁGUA FRIA OU QUENTE E ESGOTO SANITÁRIO, VEDANDO, ROSQUEANDO, SOLDANDO, REGULANDO; AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES; EXECUTAR LIMPEZA EM CAIXA D'ÁGUA. INSTALAR E CONSERTAR REGISTROS, TORNEIRAS, VÁLVULAS, SIFÕES, CONDUTORES, CAIXAS D'ÁGUA, CAIXAS DE DECANTAÇÃO, CHUVEIROS, LOUÇAS E APARELHOS SANITÁRIOS, BOMBAS HIDRÁULICAS E RESERVATÓRIOS ENTRE OUTROS; ABRIR VALETAS NO SOLO, QUEBRAR E FURAR PAREDES PARA COLOCAÇÃO DE CANOS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS SOLICITADOS; EXECUTAR DESENTUPIMENTO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANOS PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE HIGIENE E LIMPEZA DOS MESMOS; EXECUTAR A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, APENAS PEQUENAS INTERVENÇÕES. USO OBRIGATÓRIOS DE EPIS. CONTRATAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS.Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 12 mil
Dispensa01/06/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada em serviço de engenharia, visando a realização de Planilhas, Cronograma Físico Financeiro e Outros Documentos para a Retomada Bloco D, compreendendo a elaboração de: Relatório técnico de diagnóstico da situação atual da obra; Levantamento dos serviços remanescentes; Levantamento dos serviços necessários à correção, recomposição ou refazimento de itens deteriorados, inconformes ou comprometidos pela paralisação; Memória de cálculo dos quantitativos; Planilha orçamentária sintética padrão SINAPI; Planilha orçamentária analítica, com composições de custos unitários; Composições auxiliares, quando necessárias; Demonstrativo de BDI; Demonstrativo de encargos sociais; Análise quanto à adoção ou não da CPRB, se aplicável; Curva ABC de serviços; Curva ABC de insumos; Cronograma físico-financeiro da obra remanescente; Caderno de encargos e especificações técnicas atualizado, limitado ao escopo da obra remanescente; Emissão de ART/RRT/TRT dos documentos técnicos elaborados; Serviços técnicos necessários à emissão, atualização ou regularização dos licenciamentos e aprovações pertinentes à obra, incluindo órgãos municipais, Corpo de Bombeiros, concessionárias e órgão ambiental, conforme aplicável.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 0
Dispensa19/03/2026Despesa visando aquisicao de aquisicao de aquisicao de 04 monitores multiparametricos de sinais vitais destinados a utilizacao na Unidade de Saude do Municipio de Picada Cafe com a finalidade de auxiliar no monitoramento clinico de pacientes atendidos no servico de saude municipal. Justificativa da despesa A aquisicao dos monitores de sinais vitais se faz necessaria para fortalecer a estrutura de atendimento da Unidade de Saude possibilitando o acompanhamento mais preciso das condicoes clinicas dos pacientes. Esses equipamentos permitem monitorar parametros importantes como frequencia cardiaca pressao arterial saturacao de oxigenio e outros sinais fisiologicos contribuindo para a tomada de decisoes clinicas de forma mais rapida e segura pela equipe de saude.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 29 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, CONSISTENTES EM EXERCER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA COLETA DE LIXO RESÍDUOS SÓLIDOS, CARREGAR E DESCARREGAR O CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE LIXO, FAZER A LIMPEZA, A CAPINA E ROÇADA DOS LOGRADOUROS E LOTES BALDIOS, REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, REMOVER E TRANSPORTAR ENTULHOS DE OBRAS, AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS, PINTAR MEIO FIOS, AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 17 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, CONSISTENTES EM EXERCER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA COLETA DE LIXO RESÍDUOS SÓLIDOS, CARREGAR E DESCARREGAR O CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE LIXO, FAZER A LIMPEZA, A CAPINA E ROÇADA DOS LOGRADOUROS E LOTES BALDIOS, REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, REMOVER E TRANSPORTAR ENTULHOS DE OBRAS, AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS, PINTAR MEIO FIOS, AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 21 mil