Inexigibilidade15/05/2026Prestação dos Serviços de Consultoria e Assessoria JurídicaServiço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Orleans · Orleans/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade14/05/2026SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA FOCADO NO SERVIÇO DA PROCURADORIA MUNICIPAL, EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU, COM FOCO NO PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE ATIVIDADES DA FASE INTERNA, ELABORAÇÕES DE NORMATIVOS E PARAMETRIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE CONTRATAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 160 mil
Dispensa15/04/2026encerradoSERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL. OBS: SERVIÇOS DISTRIBUÍDOS NO CNPJ DA ESCOLA E UNIDADE EXECUTORA. -DECLARAÇÃO MUNICIPAL - ISS -RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS. - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL- GFIP - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF - DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - DIRF -ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL- ECF.EEM EMANUEL · Choró/CER$ 500
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇO DE CONSULTORIA NA ÁREA AMBIENTAL – SERVIÇO DE REVISÃO E READEQUAÇÃO DO PMSB, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, OBJETIVANDO O ENQUADRAMENTO DE METAS A AÇÕES DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES,MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT · Poconé/MTR$ 68 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA COM EXPERTISE TRIBUTÁRIA DE ESPECIALIDADE E FINALIDADE DE: I) REGULARIZAR RETENÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (IRRF) DE SEUS FORNECEDORES CONFORME TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1130 DO EG. STF, ASSIM COMO: II) NA RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS E DEMAIS ELEMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DE REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA PAGAS INDEVIDAMENTE PELO CONTRATANTE SOBRE DE SUA FOLHA DE PAGAMENTO - PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.055/2021 DOS SERVIDORES/EMPREGADOS/CONTRATADOS SUBMETIDOS A ESTA GESTÃO, À CITAR: AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE, 1/3 FÉRIAS, HORA-EXTRA, DESCANSO SEMANAL REMUNERADO, ADICIONAL NOTURNO E INSALUBRIDADE, AUDITAR E ALINHAR RECUPERAÇÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS JÁ LISTADAS EM ADEQUAÇÃO GILL FAP (ANTIGO SAT/RAT) EM TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO JUNTO Á SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CESECRETARIA DE FINANCAS · Boa Viagem/CER$ 4,3 mi
Dispensa06/03/2026Contratação de serviços de Consultoria Técnica Especializada e Serviços de SustentaçãoSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 3,4 mi
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS AOS SERVIÇOS CONTÁBEIS DE FORMA COMPLEMENTAR, ESPECÍFICOS EM ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, FISCAIS E TRIBUTÁRIOS E DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PGFN E OUTROS ÓRGÃOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 162 mil
Dispensa12/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPALITARUMÃ-PREVI · Itarumã/GOR$ 16 mil
Dispensa03/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ATUARIAIS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ATUARIAIS, FORNECIMENTO DE PARECERES, RELATÓRIOS, DEMONSTRATIVOS, ANÁLISES, DIAGNÓSTICOS, INFORMAÇÕES E OUTROS DADOS INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AOS BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO PATROCINADOS PELA CAIXA, CONTEMPLANDO: (I) AVALIAÇÕES E CÁLCULOS ATUARIAIS DOS BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO, CONFORME O PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 33 (R1) ? BENEFÍCIOS A EMPREGADOS; (II) MENSURAÇÃO DO RISCO ATUARIAL POR MEIO DA ANÁLISE DA VARIAÇÃO DO RESULTADO ATUARIAL EM CENÁRIO DE ESTRESSE EM RELAÇÃO AO CENÁRIO BASE; (III) EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ATUARIAIS E CONSULTORIA ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.GECOT · Brasília/DFR$ 226 mil
Dispensa18/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e execução de serviços técnicos na gestão, proteção e promoção do Patrimônio Cultural de Bueno Brandão, de acordo com as exigências do programa ICMS CulturalUnidade Única · Bueno Brandão/MGR$ 36 mil
Dispensa26/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E URBANISMO.40.998.734/0001-26. · Timbaúba dos Batistas/RNR$ 67 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de serviços de engenharia relacionados à consultoria para serviços de licenciamento ambiental do IFRS – Campus Farroupilha.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação da empresa 50.955.257 Iara Maria Carvalho Medeiros dos Santos, especializada em serviços de consultoria na área cultural e serviços de pareceristas para avaliação e monitoramento nas etapas de execução do Edital de Chamada Pública 02/2026 SECULT/PMCN, com vigência de 20 de abril a 06 de maio.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 5 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica em contratualização dos serviços de saúde, destinada a apoiar a Secretaria Municipal de Saúde de Maringá no processo de planejamento, preparação e estruturação da contratualização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Zona Norte e Zona Sul, até a etapa que antecede a formalização contratual com os prestadores de serviços.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 980 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação da empresa Municipa Gestão Cultural Capacitação e Consultoria LTDA para prestação de serviço de consultoria técnica especializada para apoiar a Fundação de Cultura e Artes de Muriaé/MG- FUNDARTE na execução dos recursos do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei 14.399/2022)FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE · Muriaé/MGR$ 15 mil
Dispensa11/03/2026serviços de capacitação e/ou de consultoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) na nova Lei de LicitaçõesPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 64 mil
Dispensa29/01/2026contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica e elaboração de serviços relativos ao desenvolvimento da política de patrimônio cultural (ICMS Cultural) do Município de Alfredo Vasconcelos, referente ao ano/base 2026 e exercício de 2028, conforme LEI ROBIN HOOD (Lei Estadual 18.030/2009) e Deliberação Normativa vigente para o exercício 2028PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS · Alfredo Vasconcelos/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade27/01/2026A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica com enfoque em serviços técnicos de prestação de contas do e-Sfinge (Tribunal de Contas de Santa Catarina) para o módulo tributário das competências 07/2025 a 12/2025, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 19 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE METODOLOGIA ESPECÍFICA PARA A ATUAÇÃO DE AGENTES CAIXA DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADEGECOT · Brasília/DFR$ 65 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL EM GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS, ABRANGENDO O AUXÍLIO NA CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E APOIO NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI N° 14.133/2021. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL EM GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS, ABRANGENDO O AUXÍLIO NA CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E APOIO NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI N° 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO JUNTO AOS SETORES DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, CONFERÊNCIA E ENVIO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FEDERAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS, CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E SUPORTE CONTÍNUO NA ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 65 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso III, da lei federal nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada Arandu Consultoria Educacional para a prestação de serviços de consultoria técnica voltados à construção participativa da Proposta Pedagógica e Curricular da Educação Infantil da rede municipal.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 89 mil
Dispensa15/04/2026encerradoSERVICO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTABIL - Obs.: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS::EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO · Fortaleza/CER$ 295
Dispensa09/04/2026Contratação de serviços técnicos de engenharia: Contratação de consultoria para serviços de licenciamento ambiental do IFRS - Campus Caxias do SulINST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS · Caxias do Sul/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade16/03/2026PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SERVIÇO PÚBLICO, NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, REVISÃO DOS ORÇAMENTOS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL.CAMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA · Além Paraíba/MGR$ 55 mil