Dispensa12/05/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 110
260 resultados para "SERVIÇOS PRESTADOS NA PRODUÇÃO"
Inexigibilidade19/03/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JS PRODUCOES,EVENTOS E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 63.669.962/0001-58, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA “NUNO O POETA”, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.
FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 30 mil
Inexigibilidade01/07/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AAC SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 35.014.624/0001-42, REPRESENTANTE DA BANDA ZUERÕES DO FORRÓ, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO
FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 50 mil
Inexigibilidade24/02/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026
A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Inexigibilidade24/02/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 240
Dispensa23/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E A PRODUÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CORRELATA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A MEMORIAIS DESCRITIVOS, MEMÓRIAS DE CÁLCULO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, ABRANGENDO, AINDA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE MEDIÇÕES DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS, LEVANTAMENTOS DE CAMPO, ANÁLISE DE PROJETOS E EMISSÃO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO TAMBÉM O RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DIVERSOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, SENDO OS SERVIÇOS PRESTADOS COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 98 mil
Inexigibilidade25/02/2026
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 45 mil
Dispensa03/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026
Contratação do serviço de assistência técnica e de extensão rural, a serem executados pela CONTRATADA para o CONTRATANTE, conforme as ações realizadas e os elementos característicos descritos no Plano Anual de Trabalho (PAT) anexo. § 1º. Para os fins do caput, considera-se: a) ATER: assistência técnica e extensão rural (ATER) como sendo o serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais, conforme inciso I do art. 2º da Lei federal nº 12.188, de 2010; b) Plano Anual de Trabalho (PAT): é a estratégia planejada, em conjunto com as lideranças municipais, para a atuação da EPAGRI no Município contratante. Desse modo, as atividades de ATER efetivamente executadas pela EPAGRI, ao longo da vigência da contratação, poderão sofrer alterações, conforme situações adversas à execução planejada (p. ex. nova política pública a ser executada, situações emergenciais climáticas etc.), sem prejudicar o atendimento das demandas dos produtores rurais e/ou pescadores. Os serviços efetivamente prestados pela EPAGRI não são limitados ao Plano de Anual de Trabalho. § 2º. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) o Termo de Referência que embasou a contratação; b) a autorização de contratação direta; c) a proposta da EPAGRI; e d) o Plano Anual de Trabalho.
DIVISÃO DE AGRICULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 40 mil
Dispensa30/07/2026
A presente aquisicao de materiais e pecas destina se a manutencao corretiva do trator Massey Ferguson 299 equipamento pertencente a frota municipal e amplamente utilizado no atendimento das demandas dos produtores rurais do municipio. O referido trator desempenha papel fundamental na execucao de servicos de apoio ao setor agropecuario tais como preparo de solo transporte de implementos e demais atividades que contribuem para o fortalecimento da producao rural. Em razao do uso continuo e das condicoes severas de operacao ocorre o desgaste natural de componentes mecanicos tornando necessaria a substituicao de pecas para garantir o pleno funcionamento do equipamento. A aquisicao dos materiais e pecas visa restabelecer as condicoes adequadas de operacao do trator assegurando maior confiabilidade seguranca e eficiencia na prestacao dos servicos publicos evitando paralisacoes que possam comprometer o atendimento aos produtores rurais e gerar prejuizos as atividades agricolas especialmente nos periodos de maior demanda. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e justificada tendo em vista a importancia da manutencao da frota municipal em condicoes adequadas de uso garantindo a continuidade dos servicos prestados pela Administracao Publica observando os principios da eficiencia economicidade e continuidade do servico publico.
PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade04/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade17/04/2026
CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público: Inteligência Artificial, Vídeos Curtos e Padrões Institucionais para Executivo e Legislativo" PARTICIPANTES: Emanoelly Roberta Rodrigues Silva VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificação técnica da agente pública e de sua equipe no que se refere à comunicação institucional em meios digitais, especialmente redes sociais, que atualmente constituem um dos principais canais de transparência, prestação de contas e relacionamento entre o poder público e a sociedade. Diante da crescente demanda por informações acessíveis, claras e tempestivas, torna-se essencial o aprimoramento das práticas de produção de conteúdo digital, incluindo planejamento de pautas, definição de calendário editorial, padronização visual e utilização de ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial e softwares de edição, visando maior eficiência e economicidade na comunicação pública.Além disso, a capacitação aborda aspectos fundamentais relacionados à conformidade legal, como a observância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das restrições aplicáveis em períodos eleitorais, mitigando riscos institucionais e garantindo a adequação das publicações aos princípios da administração pública.Portanto, a participação no curso mostra-se necessária para o fortalecimento da comunicação institucional, ampliação do alcance das informações públicas e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Dispensa20/01/2026
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 60 mil
Dispensa27/05/2026
A compra de pecas para manutencao de rocadeiras simples e tratores agricolas justifica se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento e a continuidade dos servicos prestados aos produtores rurais do municipio. Esses equipamentos sao utilizados diariamente nas atividades de apoio ao setor agricola desempenhando funcoes essenciais como limpeza de areas manutencao de estradas vicinais preparo do solo transporte e demais servicos indispensaveis ao atendimento das demandas rurais. A manutencao corretiva dos equipamentos e fundamental para evitar paradas inesperadas reduzir custos com danos maiores e assegurar maior vida util as maquinas. A substituicao das pecas desgastadas pelo uso continuo possibilita manter a eficiencia operacional a seguranca dos operadores e a qualidade dos servicos executados. Dessa forma a aquisicao das pecas mostra se necessaria para assegurar a continuidade agilidade e eficiencia dos atendimentos realizados aos produtores rurais contribuindo diretamente para o desenvolvimento das atividades agricolas e para o fortalecimento da producao rural.
PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 159 mil
Dispensa18/06/2026
A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servico especializado de transporte de uma motoniveladora nova adquirida por meio do Programa de Modernizacao e Apoio a Producao Agricola PROMAQ utilizando caminhao de 4 eixos com implemento tipo plataforma de no minimo 11 metros de comprimento equipado com guincho redutor hidraulico cabos de aco e cintas de amarracao adequadas para a movimentacao e fixacao segura do equipamento. O transporte devera ser realizado a partir da Sede da Secretaria da Agricultura Pecuaria Producao Sustentavel e Irrigacao do Estado do Rio Grande do Sul localizada na Av. Loureiro da Silva n 515 Centro Historico Porto Alegre RS ate a Prefeitura Municipal de Feliz situada na Rua Pinheiro Machado n 55 Centro Feliz RS. A contratacao mostra se necessaria em razao de o Municipio nao possuir veiculo proprio com capacidade tecnica operacional e dimensoes adequadas para realizar o transporte da motoniveladora considerando seu peso porte e as exigencias de seguranca aplicaveis a movimentacao de maquinas pesadas. Dessa forma torna se indispensavel a contratacao de empresa especializada dotada de equipamentos apropriados e equipe qualificada garantindo a integridade do bem transportado a seguranca viaria e o cumprimento das normas de transito e transporte de cargas especiais. A medida possibilitara o recebimento da motoniveladora pelo Municipio viabilizando sua utilizacao nas atividades de manutencao e conservacao da infraestrutura viaria municipal contribuindo para a melhoria dos servicos prestados a populacao.
Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026
SERVIÇOS
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade20/02/2026
Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.
Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade04/02/2026
SERVIÇOS
C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 8 mil
Dispensa13/02/2026
SERVIÇOS
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 63 mil
Dispensa21/01/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 16 mil
Dispensa21/01/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa10/02/2026
SERVIÇOS
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade20/02/2026
SERVIÇOS
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 4 mil