Dispensa05/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL · Cascavel/CER$ 500
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS · Antônio Carlos/MGR$ 377 mil
Dispensa06/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA · Beberibe/CER$ 500
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de profissionais especializados de assessoria educacional e administrativa, com foco no suporte ao planejamento, organização, acompanhamento e qualificação do processo de coleta, registro, conferência, atualização e validação das informações educacionais no âmbito do Censo Escolar da Educação Básica, visando garantir a fidedignidade dos dados informados pelo município, bem como subsidiar a formulação de políticas públicas educacionais e assegurar o adequado recebimento de recursos vinculados à educação, inclusive os oriundos do FUNDEB.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA · Belmonte/BAR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026Serviços Profissionais Técnicos Especializados em Consultoria, assessoria e orientação técnica administrativa voltadas aos procedimentos de licitações e contratos administrativos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.Secretaria · Urucuia/MGR$ 66 mil
Dispensa16/03/2026Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, a serem executados por profissional Administrador legalmente habilitado, consistentes em atividades técnicas próprias da área de Administração, nos termos da Lei n 4.7691965 e do Decreto n 61.9341967, voltadas à elaboração,ao acompanhamento técnico metodológico e à avaliação do Planejamento Estratégico Institucional da Câmara Municipal, mediante aplicação de diretrizes próprias da AdministraçãoCAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 11
Inexigibilidade11/05/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, capacitação e consultoria tributária administrativa e de gestão, com suporte técnico ao setor tributário do Município de Pedras Grandes/SC, incluindo acompanhamento de processos de dívida ativa e validação/geração dos dados tributários para envio ao Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina-TCE/SC (e-Sfinge Tributário).MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 31 mil
Dispensa11/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO · Trairi/CER$ 500
Inexigibilidade15/01/2026Prestacao de servicos tecnicos profissionais de assessoria e consultoria na area administrativa, objetivando orientar o Gabinete da Presidencia no acompanhamento diario dos processos administrativos, a fim de garantir a regularidade da Camara Municipal junto a Receita Federal.DIRETORIA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRECE BAHIA · Irecê/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade12/01/2026Prestação de serviços técnicos profissionais de natureza jurídica, na esfera judicial, administrativa contenciosa externa e consultoria preventiva, especializados nos ramos do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário, no âmbito da Justiça do Trabalho.PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 10,0 mi
Dispensa15/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU · Crato/CER$ 200
Inexigibilidade09/01/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA-JUDICIAL NA ÁREA TRIBUTÁRIA.MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 109 mil
Inexigibilidade24/07/2026[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica e administrativa à Prefeitura Municipal de Parnaguá/PI, compreendendo o suporte técnico-operacional e jurídico nas fases de planejamento, seleção, gestão e fiscalização de licitações, contratos administrativos e atas de registro de preços, em estrita observância à lei federal nº 14.133/2021 e demais normas correlatasMUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 60 mil
Inexigibilidade10/06/2026Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica no âmbito administrativo, com ênfase em licitações e contratos administrativos.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA · Colônia Leopoldina/ALR$ 102 mil
Inexigibilidade18/05/2026Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Consultoria e Assessoria Técnico-Jurídica e Administrativa, de forma contínua, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Glória - BA.Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 102 mil
Dispensa28/01/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISCAIC MARIA ALVES CARIOCA · Fortaleza/CER$ 300
Inexigibilidade04/05/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESORIA E CONSULTORIA PÚBLICA EM TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, TREINAMENTO DE SERVIDORES, DISPONIBILIZANDO A MANUNTEÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS E HOSPEDAGEM SEGURA DE DADOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E AO APRIMORAMENTO DOS ÍNDICES DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 49 mil
Dispensa06/02/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO · Fortaleza/CER$ 299
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo, Governança Pública e Planejamento InstitucionalPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS · Capoeiras/PER$ 144 mil