Inexigibilidade27/06/2026PAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 844
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de instituição bancaria - SICREDI - para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, divida ativa e demais receitas públicas.Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, EM PADRÃO FEBRABAN.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 183 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, EM PADRÃO FEBRABAN.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 137 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, EM PADRÃO FEBRABAN.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 168 mil
Inexigibilidade08/06/2026Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), em padrão FEBRABAN.PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO · Bernardo Sayão/TOR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Paramirim/BAR$ 20 mil
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES PARA RECOLHIMENTO DE RESTOS DE PODAS E ENTULHOS DAS RUAS E AVENIDASPREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATACAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL CONFORME LEI N 4.595 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 PARA PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS IMPOSTOS TAXAS DIVIDA ATIVA MULTAS E DEMAIS RECEITAS PUBLICAS DEVIDAS AO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS ATRAVES DO DOCUMENTO DE ARRECADACAO MUNICIPAL DAM EM PADRAO FEBRABAN POR INTERMEDIO DE SUAS AGENCIAS. PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PUBLICO N .014 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE BENS MÓVEIS (FRETE), INCLUINDO CARGA, DESCARGA E MOVIMENTAÇÃO INTERNA, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANEJAMENTO, RECOLHIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES ENTRE AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E O ALMOXARIFADO CENTRAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 20 mil
Dispensa08/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EMERGENCIAL DE RECOLHIMENTO DE ENXAMES DE ABELHAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELOMUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 750
Dispensa30/03/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços continuados de recolhimento, carregamento, transporte e destinação final de entulhos, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Várzea Grande – PI.PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE · Várzea Grande/PIR$ 64 mil
Dispensa25/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES PARA RECOLHIMENTO DE RESTOS DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÕES DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE MATRINCHÃ - GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATACAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL CONFORME LEI N 4.595 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 PARA PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS IMPOSTOS TAXAS DIVIDA ATIVA MULTAS E DEMAIS RECEITAS PUBLICAS DEVIDAS AO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS ATRAVES DO DOCUMENTO DE ARRECADACAO MUNICIPAL DAM EM PADRAO FEBRABAN POR INTERMEDIO DE SUAS AGENCIAS. PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PUBLICO N .014 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Dispensa04/02/2026A contratação direta, por dispensa de licitação, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso - Funap/DF para prestação de serviços de mão de obra com regime de dedicação exclusiva, de forma contínua, a serem executados por até 08 (oito) Reeducandos, que se encontram em regime semi-aberto, aberto ou de livramento condicional do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, devidamente posicionados no Nível III, para executar trabalhos de reprografia; entrega de documentos; auxílio à organização de arquivos; serviços gerais; copeiragem; manutenção, conservação e recuperação de bens móveis e imóveis; limpeza de áreas; serviços de jardinagens; recolhimento de bens inservíveis e transporte de materiais, nos termos do art. 2º do Decreto Distrital nº 43.824, de 07 de outubro de 2022 - Programa Ressocializa-DF c/c e art. 3º, inciso III da Resolução nº 01, de 13 de setembro de 2021, para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Seduh/DF, seus prédios, próprios e extensores.Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Inexigibilidade29/01/2026O objeto do presente Termo é o Credenciamento do BANCO BRADESCO S.A, para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados com intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, oriundo do Chamamento Público nº 40/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 5
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE RECOLHIMENTO, ALBERGAGEM E ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS E BOVINOS) ABANDONADOS OU RECOLHIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 374 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por qualquer modalidade de pagamento, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de seus correspondentes bancários, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 437 mil
Dispensa14/01/2026RC: 10259/2025 PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVES DO PIX DINAMICO E ESTATICO E PIX PARCELADO,SOLUCAO DE PAGAMENTO INSTANTANEO GERIDO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BC).SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 380 mil
Inexigibilidade12/01/2026Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo bancoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 6
Inexigibilidade09/01/2026Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo bancoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 6
Inexigibilidade07/01/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO, ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS ESTADUAIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04SECRETARIA DA FAZENDA · Recife/PER$ 16,2 mi
Dispensa08/05/2026encerradoServiço continuado especializado em recolhimento, carga, transporte, descarga, disposição e descarte final de resíduos classe I e resíduos de serviços de saúde.LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/PE · Recife/PER$ 44 mil
Dispensa10/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, RASTELAGEM, VARRIÇÃO, CAPINA E RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS GERADOS PELA LIMPEZA, SERVIÇO A SER REALIZADO NOS POSTO DE SAÚDE JAIRO MARQUES DA SILVA, POSTO ONOFRE JOAQUIM MACHADO, POSTO JOSE ALVES PORTO FILHO, POSTO DO VERÍSSIMO, SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS PONTOS NECESSARIOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANDIRA,FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 30 mil
Dispensa20/02/2026A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO , POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO COM CÓDIGO DE BARRAS NO PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, NA MODALIDADE COBRANÇA COM REGISTRO, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ALTA DISPONIBILIDADE E CAPILARIDADE DO ALCANCE DOS SERVIÇOS DE CONTRA INCÊNDIO DISPONÍVEIS A SOCIEDADE, PARTICULARMENTE NO TOCANTE AO RECOLHIMENTO DE TAXA MUNICIPAL. O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL, VISTO QUE O MESMO EXIGE ALTO GRAU DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS, E COM UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA QUE GARANTAM O BOM ATENDIMENTO, ASSIM COMO O CONTROLE EFICAZ E SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS. UMA VANTAGEM SIGNIFICATIVA NA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO POR MEIO DA REDE BANCÁRIA É A POSSIBILIDADE DE ULTRAPASSAR FRONTEIRAS, PRINCIPALMENTE COM O ADVENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO.FUMREBOM · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 54 mil