Dispensa12/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ · Cruz/CER$ 2 mil
Dispensa05/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na área de segurança e saúde no trabalho, previdência social e envio dos eventos do E-social, cuja necessidade é para atender as demandas do Departamento de Recursos Humanos desta Municipalidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA-PR · Santa Mônica/PRR$ 12 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para a elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e diagnóstico específico de insalubridade e periculosidade.EAL-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Maceió/ALR$ 38 mil
Dispensa15/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES · Coreaú/CER$ 29 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho – SST, compreendendo a elaboração de laudos de insalubridade e periculosidade, LTCAT, PGR e demais documentos ocupacionais necessários, visando atender às demandas do Departamento de Recursos Humanos da Administração Municipal de Guamiranga/PR.RECURSOS HUMANOS · Guamiranga/PRR$ 62 mil
Dispensa29/01/2026Aquisição de tintas, sendo tinta acrílica premium para piso ( cor cinza), tinta esmalte PU ( marrom 720 brilho) e tinta acrílica econômica branca, destinadas á execução de serviços de pintura e conservação das instalações da Estação de Tratamento de Esgoto - E.T.E. A contratação se faz necessária para a realização de serviços de pintura na Estação de Tratamento de Esgoto, visando á proteção das superfícies, melhoria das condições de conservação das estruturas e manutenção do ambiente operacional. As tintas especificadas são adequadas para aplicação em pisos e superfícies que exigem resistência, durabilidade e acabamento apropriado, contribuindo para a preservação das instalações, segurança dos trabalhadores e organização do local. A utilização desses materiais assegura a continuidade das atividades de manutenção e conservação da unidade. DFD nº 11/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS Orçamento nº00000087430 do dia 07/01/2026 - AZ COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - SERTÃOZINHO e DORIEDSON E CAROLINA TINTAS LTDA- ME Orçamento nº00000061050 do dia 12/01/2026.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de Vestimentas Antichamas para atender ao Núcleo De Segurança E Medicina Do Trabalho do DMAE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Anexo I – Termo de Referência.DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade21/05/2026SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO DO TIPO GIRATÓRIAS, ESPECIFICAMENTE NO SISTEMA DE REGULAGEM DE ALTURA (PISTÃO), PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE OBRAS. OS REFERIDOS MÓVEIS SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE PELOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, SENDO ESSENCIAIS PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 290
Dispensa19/03/2026Aquisição de 01 cortador a disco Stihl indicado para corte de ferro e pedra e 08 discos de corte K-BA 350MM(14") compatíveis com o equipamento, destinados ao atendimento das atividades operacionais do setores. A contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar equipamento adequado para a execução de cortes em materiais como ferro, concreto, asfalto e pedra, utilizados em diversas intervenções realizadas nas atividades operacionais. O cortador a disco é ferramenta essencial para serviços de manutenção, obras e reparos em estruturas e pavimentos, possibilitando maior agilidade, precisão e segurança na execução dos trabalhos. A aquisição dos discos de corte é necessária para garantir o pleno funcionamento e a continuidade da utilização do equipamento. DFD 91/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOSSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 6 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implementação e gestão de programas legais, realização de exames ocupacionais e assessoria técnica, conforme demanda do Município de Ibirama.Departamento de Administracao · Ibirama/SCR$ 400 mil
Dispensa10/08/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, IMPLANTAR E COORDENAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO; ELABORAR, IMPLEMENTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - LTCAT; ELABORAR E APLICAR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR); PRESTAR ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE (LTIP), GESTÃO DE EVENTOS AO E SOCIAL(2210-2220 E 2240), PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE THEOBROMA, DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS DO MUNICÍPIO DE THEOBROMAMUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO · Theobroma/ROR$ 64 mil
Dispensa05/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE PALMITAL SP VISANDO A CONTRATACAO PARA OS CARGOS DE MOTORISTA AUXILIAR DE SAUDE AJUDANTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE ENFERMAGEM VISITADOR SANITARIO FISCAL ALMOXARIFE TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO TERAPEUTA OCUPACIONAL FISIOTERAPEUTA DOMICILIAR PSICOLOGO ASSISTENTE SOCIAL NUTRICIONISTA PROFESSOR DE EDUCACAO ESPECIAL PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA PROFESSOR DE INFORMATICA PROFESSOR DE INGLES E PROFESSOR DE ARTE.PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade23/01/2026encerradoRepasse de auxilio financeiro a Operario Futsal Sao Joao OF destinado ao fomento de projeto esportivo e de inclusao social com execucao do Plano de Trabalho apresentado pela entidade contemplando custeio de equipe tecnicaatletas e despesas operacionais inscricoes arbitragem seguranca alimentacao combustivel manutencao divulgacao e correlatas conforme condicoes estabelecidas no Termo de Fomento e seus anexos.Departamento da Cultura e Esporte · São João/PRR$ 600 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de profissional ou entidade especializada na área de psicologia, credenciados pelo Departamento de Polícia Federal, para expedir laudo conclusivo de aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo em favor dos Agentes da Polícia Judicial, integrantes do Grupo Especial de Segurança (GES), do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª RegiãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 7 mil
Dispensa27/02/2026REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TÉCNICO EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (SST), DESTINADO A SERVIÇO DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE LAUDOS E DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS, TREINAMENTOS E GESTÃO DA PLATAFORMA DO E-SOCIAL PARA O EXERCICIO DE 2026 VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO.DIRETORIA ADMINISTRATIVA · Monte Carmelo/MGR$ 44 mil
Dispensa10/08/2026Prestação de serviços técnicos especializados em levantamento de dados pertinentes à Segurança do Trabalho, como intuito de Identificar, Reconhecer e Mitigar, os Riscos Ambientais existentes. Para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores. E ainda, cumprir os dispostos preconizados em Legislação Vigente. PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos; PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; e LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho para o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cezarina-GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 8 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de departamento de pessoal, compreendendo preparação de documentos, digitação e alimentação de sistemas, processo admissional de pessoal, cadastros, acompanhamento de frequência, fechamento da folha de pagamento, atestados, licenças e aviso prévio de férias, processo demissional, saúde e segurança do trabalhador, pagamento de impostos e contribuições incidentes, suporte aos colaboradores, envios e alimentações em sistemas de todas as informações legais pertinentes ao setor, inclusive as configurações, correções e envio das informações do e-sfinge, e-SOCIAL e DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários), do CISAMREC, e demais serviços: I - SERVIÇOS RELATIVOS A FOLHA DE PAGAMENTO: Admissão (Completa); Rescisão (Completa); Manter atualizado o cadastro dos funcionários; Manter atualizado os cadastros referente salários, reajustes e dissídios; Efetuar cadastro completo caso houver concurso ou processo seletivo; Realizar o cálculo da folha mensal; Realizar o cálculo do 13º salário; Realizar o cálculo de férias; Enviar mensalmente, holerites e relatórios ao setor de contabilidade para registro contábil; Cadastro e envio da DIRF anual; Cadastro e envio da RAIS anual e congêneres. II - SERVIÇOS RELATIVOS AO E-SOCIAL (EVENTOS DA FOLHA): Envio das informações ao e-Social através do sistema governamental; Geração da DARF dos impostos previdenciários, digitação e lançamentos no e-SOCIAL, DCTF-WEB e outros). III - SERVIÇOS RELATIVOS AO FGTS: Emissão da guia mensal do FGTS. IV - SERVIÇOS RELATIVOS AO E-SFINGE: Envio das informações via e-sfinge. V - Outras atividades congêneres.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amrec - SC · Criciúma/SCR$ 54 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, gestão e atualização dos programas, laudos e documentos obrigatórios, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs), incluindo apoio ao eSocial SST e demais serviços necessários ao atendimento das exigências legais da Administração Pública MunicipalDepartamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 47 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, COM A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) E DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) EM TODOS OS DEPARTAMENTOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP.PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 62 mil
Dispensa02/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTINUADA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO PESSOAL, COMPREENDENDO: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL E REMOTO; • CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES; • ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS; • GESTÃO E TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS, INCLUINDO EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL; • APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (SST), ABRANGENDO PROGRAMAS LEGAIS (PCMSO, PGR, LTCAT) E DEMAIS ROTINAS PERTINENTES À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA VIGENTEMUNICIPIO DE VILA RICA · Vila Rica/MTR$ 33 mil
Inexigibilidade26/02/2026Execução de serviço extra de técnico remoto especializado para treinamento no conjunto RECURSOS HUMANOS, módulos: Folha de Pagamento, Medicina e Segurança do Trabalho, Estágio Probatório, Avaliação de Desempenho, Recrutamento e Seleção, Treinamento e Desenvolvimento, Ponto Eletrônico e Prestação de Contas com objetivo de capacitar a Secretária Fernanda de Souza Borges que iniciou recentemente na função e o Agente Administrativo Lean Diego Rodrigues Morais, com duração total de 40 horas.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 8 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM REGISTRO DE PREÇOS, DE FORMA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE ESTIMAR COM PRECISÃO PREVIAMENTE DOS QUANTITATIVOS A SEREM DEMANDADOS DURANTE ESSE PERÍODO, DE MÃO DE OBRA, COM EMPENHO ESTIMATIVO, DE ENCANADOR - EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REPAROS EM ENCANAMENTO DE ÁGUA FRIA OU QUENTE E ESGOTO SANITÁRIO, VEDANDO, ROSQUEANDO, SOLDANDO, REGULANDO; AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES; EXECUTAR LIMPEZA EM CAIXA D'ÁGUA. INSTALAR E CONSERTAR REGISTROS, TORNEIRAS, VÁLVULAS, SIFÕES, CONDUTORES, CAIXAS D'ÁGUA, CAIXAS DE DECANTAÇÃO, CHUVEIROS, LOUÇAS E APARELHOS SANITÁRIOS, BOMBAS HIDRÁULICAS E RESERVATÓRIOS ENTRE OUTROS; ABRIR VALETAS NO SOLO, QUEBRAR E FURAR PAREDES PARA COLOCAÇÃO DE CANOS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS SOLICITADOS; EXECUTAR DESENTUPIMENTO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANOS PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE HIGIENE E LIMPEZA DOS MESMOS; EXECUTAR A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, APENAS PEQUENAS INTERVENÇÕES. USO OBRIGATÓRIOS DE EPIS. CONTRATAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS.Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 12 mil
Dispensa24/04/2026A necessidade da aquisição das caixas térmicas decorre da obrigatoriedade de garantir o transporte adequado de materiais termolábeis, como vacinas, medicamentos e insumos sensíveis à variação de temperatura, assegurando a manutenção da cadeia de frio e a integridade dos produtos durante o deslocamento entre unidades de saúde. A ausência de equipamentos apropriados pode comprometer a eficácia desses insumos, gerando riscos à saúde pública e prejuízos ao erário. Já os carrinhos de limpeza são essenciais para a organização e execução das atividades das equipes de higienização, permitindo o transporte adequado de materiais, produtos e equipamentos de limpeza, promovendo maior eficiência operacional, padronização dos serviços e melhores condições de trabalho aos servidores. A utilização desses equipamentos contribui diretamente para a manutenção das condições sanitárias adequadas nas unidades de saúde, fator indispensável para a segurança de pacientes e profissionais. A aquisição conjunta dos itens justifica-se pela natureza comum dos bens e pela finalidade administrativa de atendimento às demandas gerais do Departamento de Saúde, proporcionando maior economicidade, racionalização do processo de compra e otimização dos recursos públicos.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de mesa de trabalho sob medida em MDF padrão amadeirado, medindo aproximadamente 2030 x 1,60m , contendo 2 gavetas e 2 pateleiras, destinada à implantação da sala de videomonitoramento do projeto Plho Vivo no município de Abaeté/MG, visando proporcionar condições adequadas para acomodação dos equipamentos, organização dos materiais e execução das atividades de monitoramento e segurança pública.Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 2 mil