Dispensa23/07/2026Contratação de empresa responsável pela prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, destinado à seleção de candidatos para provimento de cargo efetivo de Advogado do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo - CRF/ESCONSELHO REGIONAL DE FAMARCIA DO ESTADO/ES · Vitória/ESR$ 35 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas de nível médio, técnico e superior do CRF/MG.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 321 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de instituição de ensino para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de prova teórica objetiva, para seleção de candidatos para provimento de 01 (uma) vaga referente ao cargo de Assessor Jurídico, visando atender a Câmara Municipal de Cantagalo/PR.CAMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO · Cantagalo/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.PMPA · Belém/PAR$ 355 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA LUCIMAR DOS SANTOS EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO SEBASTIAO FMC SS.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA LUCIANO FERNANDES DE MELLO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO SEBASTIAO FMC SS.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATACAO DO PARECERISTA CESAR MASSOTTI CONVOCADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUANTO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, DE TÍTULOS, DISCURSIVA E PROVA PRATICA PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE FLORESTÓPOLIS , COMPREENDENDO AINDA A DISPOSIÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS E A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIPrefeitura Municipal de Florestópolis · Florestópolis/PRR$ 49 mil
Inexigibilidade23/07/2026contratação de PHILIPE DE CASTRO PASSOS, para compor a Comissão de Análise e Seleção das propostas habilitadas no Edital Fomentos aos Pontões de Cultura, em concordância com a Chamada Pública para Cre[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026contratação de WEDJA CELINA NASCIMENTO DA COSTA, para compor a Comissão de Análise e Seleção das propostas habilitadas no Edital Fomento aos Pontos de Cultura, em concordância com a Chamada Pública pa[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 12 mil
Dispensa27/07/2026Contratação direta do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE, instituição brasileira sem fins lucrativos, especializada na organização, planejamento, execução e realização de concursos públicos, para prestação de serviços técnico-especializados destinados à realização de concurso público para preenchimento de 19 (dezenove) vagas imediatas e formação de cadastro reserva para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CAMARA MUNICIPAL · Ponta Porã/MSR$ 424 mil
Dispensa22/07/2026contratação de entidade ou fundação para prestação de serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público, incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas práticas e de títulos) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas de concurso público, visando a seleção de candidatos para provimento de cargos públicos e a formação de cadastro reserva, de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior.SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 997 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil