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125 resultados para "Serviço voltados à revisão"

Inexigibilidade02/04/2026

contratação direta de empresa do ramo pertinente para a execução do serviço de técnico e especializado de assessoria e consultoria pública, voltada para o diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Implantação de tecnologia, escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, com assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei e Relatórios de acompanhamento para atender as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades fiscalizadoras, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI

Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí- PI · Socorro do Piauí/PIR$ 38 mil
Dispensa16/03/2026

Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de arrecadação municipal, incluindo os serviços de cadastramento fiscais de logradouro, cadastros mercantis imobiliários e regularização fundiária contendo sistema imobiliário (IPTU, ITBI e TAXAS) com revisão da planta genérica de valores e sistema mercantil (ISS, LICENCIAMENTO, SERVIÇOS e ALVARÁS)

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA · Lagoa de Itaenga/PER$ 30 mil
Inexigibilidade03/05/2026

O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA A EQUIPE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAREMA/SC, VOLTADOS À ADAPTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ÀS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA, ABRANGENDO A ANÁLISE DOS IMPACTOS SOBRE AS RECEITAS MUNICIPAIS, O APOIO À REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA LOCAL E A ORIENTAÇÃO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS INERENTES À GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) VISITAS PRESENCIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 8 mil
Dispensa03/06/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em ICMS Turismo, compreendendo revisão do Sistema e do Plano Municipal de Turismo, apoio ao COMTUR, planejamento das ações do turismo municipal, organização documental para manutenção e ampliação da pontuação no ICMS Turismo, diagnóstico territorial, capacitações e acompanhamento técnico das ações voltadas ao fortalecimento do turismo local.

MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 146 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza jurídica, a serem prestados por sociedade de advocacia de notória especialização, destinados à análise, revisão e correção do coeficiente de participação do Município de Oliveira no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como à propositura, condução e acompanhamento de ação judicial voltada à recuperação de valores repassados a menor pela União, decorrentes de possíveis inconsistências nos dados censitários utilizados pelo IBGE, mediante solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda.

Secretaria Municipal da Fazenda · Oliveira/MGR$ 2,6 mi
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, mediante inexigibilidade de licitação, de assessoria e consultoria jurídica de caráter predominantemente intelectual, que compreende a revisão, atualização e reestruturação integral da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras, acrescida da implementação de ferramenta de Inteligência Artificial voltada à governança digital legislativa.

CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 69 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Prestar serviços técnicos especializados de assessoria na gestão e revisão de cálculos judiciais, administrativos e financeiros do município, diagnóstico e mapeamento de processos que envolvam cálculos judiciais e administrativos, auditoria, revisão e validação técnica de cálculos financeiros, apoio técnico na conformidade legal e metodológica aplicada A Fazenda Pública, implementação e acompanhamento de práticas de compliance jurídico-financeiro, voltadas & mitigação de riscos, padronização de procedimentos e fortalecimento do controle interno, elaboração de relatórios e pareceres técnicos destinados ao suporte da secretaria municipal de administração

Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 120 mil
Dispensa07/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ACADÊMICA E REGULATÓRIA NA ÁREA DE PSICOLOGIA, DESTINADOS AO CURSO DE PSICOLOGIA DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, COMPREENDENDO A ANÁLISE, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO (PPC), A ANÁLISE TÉCNICA DO PARECER EMITIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE/SP E A PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS ACADÊMICAS E PEDAGÓGICAS VOLTADAS À QUALIFICAÇÃO DA FORMAÇÃO OFERTADA.

Fundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de empresa especializada da prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão pública voltados à promoção, implementação, monitoramento e aperfeiçoamento da Transparência Pública e do Acesso à Informação, compreendendo a realização de diagnóstico situacional e levantamento das inconformidades existentes, implantação e adequação de ferramentas tecnológicas e procedimentos administrativos, definição e orientação de fluxos internos de alimentação de dados, apoio na indicação e organização dos servidores responsáveis por cada setor administrativo, capacitação técnica e treinamento continuado dos agentes públicos envolvidos, assessoria para revisão, adequação, produção, atualização e publicação de informações, documentos e demonstrativos exigidos pela legislação vigente, bem como acompanhamento sistemático do Portal da Transparência e emissão de relatórios técnicos de monitoramento, avaliação e conformidade, visando ao atendimento integral das e

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 63 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil
Dispensa20/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, com veículo adequado e motorista habilitado, para realizar o deslocamento de aproximadamente 27 (vinte e sete) pacientes no turno da manhã do dia 15/01/2026, das 06hrs3Omin às 12hrs e pacientes no turno da tarde das 12hrs30min às 15hrs40min do Município de Esmeralda/RS ao Município de Vacaria/RS, para atendimento em consultas médicas previamente agendadas, compreendendo duas viagens (manhãe tarde), totalizando cerca de 300 km (ida e volta), durante o período em que o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde estiver em revisão mecânica.

Prefeitura Municipal de Esmeralda · Esmeralda/RSR$ 2 mil