Dispensa03/02/20261.1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, com apoio integral na elaboração de documentos e pareceres, bem como na condução de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e processos administrativos especiais, incluindo, ainda, auxílio na organização e execução de processos eleitorais, ordinários ou suplementares, dos membros do Conselho Tutelar, além de suporte técnico em todas as demais funções e atribuições legais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Monte Alegre dos Campos/RS, visando assegurar a regularidade, a segurança jurídica e a eficiência das atividades desenvolvidas pelo Conselho.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · Monte Alegre dos Campos/RSR$ 0
Dispensa09/06/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico-administrativo às rotinas da Administração Pública Municipal de Joca Claudino/PB, com atuação no auxílio aos setores administrativos, especialmente junto ao Setor de Licitações e Contratos, compreendendo o suporte na organização, tramitação, acompanhamento, controle e alimentação de informações relacionadas aos processos administrativos, licitatórios e contratuais, visando atender às demandas internas da Prefeitura Municipal e coPREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 47 mil
Inexigibilidade18/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE, COMPREENDENDO A INCLUSÃO DOS DADOS DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS NO SISTEMA EFD-REINF DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, A COLETA, ORGANIZAÇÃO, DIGITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO – SICONFI, A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL JUNTO AO SISTEMA DE AUXÍLIO À TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – CAUC, O ACOMPANHAMENTO MENSAL DA GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, A ELABORAÇÃO DO ESTUDO E DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO PRESTADOR E A NATUREZA SINGULAR DOS SERVIÇOS DEMANDADOS, OS QUAIS EXIGEM CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO, DOMÍNIO DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL E CONTÁBIL, E EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE.CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU /CE · Santana do Acaraú/CER$ 0
Inexigibilidade28/04/2026SERVIÇOS DE CONSULTORIAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade15/05/2026SERVIÇOS DE CONSULTORIAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 38 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EVENTUAL (DIARISTA), DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL, COMPREENDENDO, DENTRE OUTRAS, O CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE EQUIPAMENTOS, MONTAGEM E CONSTRUÇÃO DE FOGUEIRA, BEM COMO AUXÍLIO NO CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 35ª FEJUPI – FESTA JUNINA DE PIRAPOZINHO, A OCORRER NO PERÍODO DE 24 A 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO · Pirapozinho/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO PROCEDIMENTAL E AUXÍLIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NA GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NA FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES, COMPREENDENDO SUPORTE À ELABORAÇÃO, REVISÃO FORMAL E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA — DFD, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR — ETP, TERMO DE REFERÊNCIA — TR, MAPAS DE RISCOS, PESQUISAS DE PREÇOS E DEMAIS ARTEFATOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS, SEM EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO, SEM REPRESENTAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, SEM CONSULTORIA JURÍDICA OU SUBSTITUIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS LEGAIS DOS AGENTES PÚBLICOS E DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAM · Brejinho de Nazaré/TOR$ 144 mil
Inexigibilidade31/07/2026Serviços de terceirosPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 249 mil
Dispensa26/01/2026O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico à Farmácia Municipal, compreendendo atividades de organização, controle e gestão de medicamentos, incluindo o controle de estoque, conferência de entradas e saídas, organização física dos medicamentos, apoio na identificação de necessidades de reposição e auxílio nos procedimentos administrativos relacionados à gestão farmacêutica, com o objetivo de garantir o adequado funcionamento da Farmácia Municipal e a regularidade no fornecimento de medicamentos à populaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 12 mil
Dispensa15/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação de serviços de apoio administrativo e técnico-operacional junto ao setor de patrimônio da prefeitura municipal, compreendendo atividades de organização, atualização, registro, controle, conservação e inventário dos bens patrimoniais móveis e imóveis do município, bem como o auxílio na elaboração de relatórios e documentos necessários à adequada gestão patrimonial, em conformidade com a legislação vigente e as normas internas de controle da administração públicaPrefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 30 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e suporte técnico ao Município de Espírito Santo do Dourado/MG na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, referente ao Ciclo 2, compreendendo o acompanhamento da aplicação dos recursos, o auxílio na elaboração, organização e instrução dos processos administrativos, o apoio à execução das ações culturais e a orientação para a adequada prestação de contas.SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA · Espírito Santo do Dourado/MGR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços funerários, para organização de funeral e realização de translado interestadual do corpo de cidadã falecida no Estado de Minas Gerais, até o município de São José de Mipibu/RN, incluindo todos os serviços necessários à dignidade do sepultamento, no âmbito da concessão de Benefício Eventual – Auxílio Funeral, conforme a Política Nacional de Assistência Social – PNAS e a Lei nº 8.742/1993 (LOAS).Prefeitura · São José de Mipibu/RNR$ 16 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, COM ATUAÇÃO SETORIAL E RESTRITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, NOTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES E SUBSÍDIOS JURÍDICOS AUXILIARES VOLTADOS À ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CONFORMIDADE E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS PRÓPRIOS DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, COM ENFOQUE NA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA SETORIAL, MITIGAÇÃO DE RISCOS PROCEDIMENTAIS E MELHORIA DA SEGURANÇA JURÍDICA DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIASECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 180 mil
Dispensa21/01/2026Serviço de apoio administrativo, técnico e operacionalPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 65 mil
Inexigibilidade19/05/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura e TURISMO e a Entidade CONJUNTO AMADORES DE TEATRO CAT para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao atividades culturais desenvolvidas pela instituicao incluindo custeio de despesas operacionais manutencao predial servicos tecnicos profissionais materiais de consumo e demais acoes necessarias ao funcionamento e desenvolvimento das atividades culturais ofertadas gratuitamente a populacao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 315 mil
Dispensa25/03/2026SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONALMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 30 mil
Dispensa24/03/2026contratação de empresa especializada para organização e aplicação do processo seletivo garante maior transparência, imparcialidade e segurança na execução das etapas do certame, compreendendo a elaboração, aplicação e correção das provas, bem como o apoio técnico necessário à condução do processo. O processo seletivo contemplará 01 vaga imediata e cadastro de reserva para cada cargo, sendo eles: Mecânico, Farmacêutico, Auxiliar de Farmácia, Serviços Gerais, Auxiliar de Saúde Bucal, Pedreiro, Auxiliar de Obras e Operador de Máquinas, com aplicação de provas teóricas, práticas e análise de currículo, conforme a natureza das funções.MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS · Brunópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade19/02/2026Serviços de Assessoria/Consultoria JurídicaPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 108 mil