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181 resultados para "Serviços de Regularização Fundiária"

Dispensa07/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, abrangendo desde o levantamento técnico das áreas urbanas informais até a elaboração dos documentos técnicos de engenharia exigidos para viabilizar a titulação dos ocupantes, assegurar a conformidade legal dos núcleos urbanos e promover a segurança jurídica da posse.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Canarana/BAR$ 82 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para apoio à implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de São Desidério/BA, compreendendo o diagnóstico jurídico de núcleos urbanos informais, a identificação de entraves dominiais, registrais e normativos, o suporte à estruturação normativa e administrativa do programa, o assessoramento à Comissão Municipal de Regularização Fundiária, bem como o acompanhamento dos procedimentos necessários à regularização de imóveis públicos e privados, incluindo a emissão e o registro das Certidões de Regularização Fundiária (CRF), em conformidade com a legislação vigente.

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO · São Desidério/BAR$ 120 mil
Dispensa10/01/2026encerrado

contratação de empresa ou consórcio de empresas para a prestação de serviços técnicos destinados à elaboração de projetos e estudos para a regularização urbanística e fundiária da Área de Interesse Social – ARIS Sol Nascente Trecho II, localizada na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital.

Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 4,6 mi
Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de suporte administrativo, visando à implementação e execução do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, compreendendo todas as etapas necessárias à estruturação, instrução, aprovação, registro e titulação dos núcleos urbanos informais do Município de Sapé/PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ · Sapé/PBR$ 58 mil
Dispensa12/06/2026

REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM AGRIMENSURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, GEORREFERENCIAMENTO, DESDOBRO DE ÁREAS, ELABORAÇÃO DE MAPAS E MEMORIAIS DISCRITIVOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ALINHAMENTO VIÁRIO, MEDIÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, VISANDO ATENDER ÁS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO-MG. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GOVERNO, INOVAÇÃO E TURISMO.

SECRETARIA MUNIC DESENV ECONOM GOV INOV E TUR · Monte Carmelo/MGR$ 61 mil
Dispensa06/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, DE LOTEAMENTOS, PAISAGISMO, TOPOGRAFIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, ABRANGENDO EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO URBANA, SUPORTE TÉCNICO NAS AÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, EMISSÃO DE ALVARÁS, CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE OBRAS E HABITE-SE, BEM COMO, EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS, ENTRE OUTROS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM PROFISSIONAL 40 HORAS SEMANAIS.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Inácio Martins/PRR$ 17 mil