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213 resultados para "Serviços de Regularização Fundiária"

Dispensa03/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), COMPREENDENDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL, GEORREFERENCIAMENTO, AEROFOTOGRAMETRIA, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS, INSTRUÇÃO PROCESSUAL, APOIO JURÍDICO-CARTORIAL E EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À TITULAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Bárbara/BAR$ 125 mil
Concorrência - Presencial13/01/2026encerrado

SERVICOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 1,0 mi
Inexigibilidade30/07/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), COMPREENDENDO A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE JURÍDICA DA ÁREA,ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), EMISSÃO DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO, ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CARTORÁRIAS E ENTREGA DOS TÍTULOS AOS BENEFICIÁRIOS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO JURÍDICO FINAL

SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS · Piracuruca/PIR$ 300 mil
Dispensa12/03/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana REURB, compreendendo o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização de núcleos urbanos informais, incluindo levantamento técnico, elaboração de peças e projetos, cadastramento socioeconômico, instrução processual, acompanhamento cartorário e emissão de título de legitimação fundiária eou abertura de matrícula individualizada.

MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 695 mil
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Regularização Fundiária, englobando Assessoria e Consultoria Técnica Social, Jurídica, Urbanística e Ambiental e Elaboração de projetos urbano-arquitetônicos e de engenharia para regularização fundiária completa de núcleos de ocupação irregular consolidados em áreas públicas do município de Campo Limpo Paulista

Campo Limpo Paulista · Campo Limpo Paulista/SPR$ 267 mil
Dispensa15/01/2026

contratação de empresa especializada para elaboração de parecer técnico jurídico quanto à análise de viabilidade técnica e jurídica de projetos de regularização fundiária. serviços de georreferenciamento, assessoramento técnico-jurídico para subsidiar a regularização fundiária urbana de caráter social nos limites do perímetro urbano do município de rosário – ma, com prestação de assessoria técnica e jurídica para implementação das metodologias necessárias ao desenvolvimento da regularização urbana da base imobiliária, do parcelamento do solo urbano em favor dos moradores de áreas irregulares beneficiados pelo reurb-s previsto na lei 13.465/2017 e decreto federal 9310/2018

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos · Rosário/MAR$ 30 mil