Inexigibilidade05/01/2026PAGAMENTO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) DO MUNICIPIO DE OSÓRIO PARA O ANO DE 2025.UNIDADE DE MANUTENÇÃO · Osório/RSR$ 118 mil
Dispensa28/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA CIDADE DE ROSEIRA SENDO 46 SERVIÇOS (25 TROCA DE LAMPADA, 13 FOTOCELA E 8 CABO ROMPIDO)GERAL · Roseira/SPR$ 17 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BATERIAS NOVAS, COMPATÍVEIS COM A PLATAFORMA ELEVATÓRIA UTILIZADA PELO SETOR DE ELÉTRICA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E ZELADORIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS SERVIÇOS ELÉTRICOS EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO.Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 17 mil
Dispensa21/05/2026Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reforco de iluminacao publica com o objetivo de atender as demandas decorrentes da realizacao dos servicos no Distrito de Raposo durante os comemorativos da Festa do Carro de Boi visando garantir melhores condicoes de iluminacao seguranca e infraestrutura para o evento em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos.PREFEITURA MUNICIPAL · Itaperuna/RJR$ 125 mil
Dispensaregistro de preços06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PÚBLICA (ILUMINAÇÃO) NO MUNICÍPO DE UNAI-MG, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2025, PARTE INTEGRANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, REALIZADO PELA UNIÃO DA SERRA GERAL, EM NOME DE ILLUMINA MINAS CONSÓRCIO. PERÍODO: 01/10/25 A 31/12/25Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos (Semoit) · Unaí/MGR$ 781 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. Garibaldi/RS.CISGA - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA · Garibaldi/RSR$ 164 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, descarte de materiais nocivos, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município.Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 50 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação e apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel ReluzDepartamento de Compras e Licitação · Marmelópolis/MGR$ 12 mil
Dispensa30/06/2026encerradoPrestação de serviços comuns de engenharia para extensão e instalação de rede de iluminação pública, com execução de serviço e materiais necessáriosMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa EDP - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A, CNPJ: 28.152.650/0001-71 para execução dos serviços de Interligação de Iluminação Pública no Pontal do Ouro, Linhares/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Linhares/ESR$ 7 mil
Dispensa21/01/2026A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELETRICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM ACESSO AO SOFTWARE PROJ+ (SGT PROJ), PARA A ELABORAÇAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSAO, DESTINADA AO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA ? GO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO QUE A INEXISTENCIA DE INFRAESTRUTURA ELETRICA REGULAR COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS, COMO ILUMINAÇAO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E HABITABILIDADE MÍNIMA. ASSIM, A ELABORAÇAO DO PROJETO NO FORMATO EXIGIDO PELA CONCESSIONARIA CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LICENÇA ATIVA, ACESSO INSTITUCIONAL OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SOFTWARE PROJ+, TAMPOUCO MEIOS LEGAIS PARA SUA AQUISIÇAO DIRETA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE FERRAMENTA DE USO RESTRITO DA CONCESSIONARIA E DAS EMPRESAS CREDENCIADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO ELÉTRICA DO EMPREENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO HÁ ANOS SEM O FORNECIMENTO. A CONTRATAÇAO VISA GARANTIR QUE O PROJETO SEJA ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA ABNT, OS PADROES TECNICOS DA EQUATORIAL GOIAS E DEMAIS REQUISITOS REGULATORIOS APLICAVEIS, ASSEGURANDO A APROVAÇAO DO PROJETO. SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TECNICA E REGULATORIA DE ELABORAÇAO DO PROJETO ELETRICO NO SOFTWARE PROJ+, FERRAMENTA OFICIAL EXIGIDA PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA APROVAÇAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO URBANA. A INEXISTENCIA DE ACESSO INSTITUCIONAL AO SOFTWARE, ALIADA A URGENCIA SOCIAL DO EMPREENDIMENTO, INVIABILIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO POR PARTE DA ADMINISTRAÇAO, TORNANDO NECESSARIA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Dispensa15/05/2026encerradoContratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, a segurança da população e a preservação do patrimônio público, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 79 mil
Dispensaregistro de preços04/05/2026REGISTRO DE PRECOS para a contratacao de empresa para prestacao de servicos especializados em iluminacao publica visando a manutencao do atual sistema de iluminacao com lampadas convencionais bem como a substituicao e instalacao de novas lampadas com tecnologia LED.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED E MANUTENÇÃO CONTÍNUA COM VISTAS À MODERNIZAÇÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E INTEGRAÇÃO AO CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE CARPINA-PE.MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA · Carpina/PER$ 5,1 mi
Dispensa21/01/2026AQUISICAO DE CABOS PARALELOS DE 2 5MM E 1 5MM UTILIZADOS NA ILUMINACAO PUBLICA SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS.PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa EDP - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A, CNPJ: 28.152.650/0001-71 para execução dos serviços de Interligação de Iluminação Pública na Comunidade São Judas Tadeu, no município de Linhares/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Linhares/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa EDP - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A, CNPJ: 28.152.650/0001-71 para execução dos serviços de Interligação de Iluminação Pública na Comunidade do Rio do Norte, no município de Linhares/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Linhares/ESR$ 442
Inexigibilidade31/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa EDP - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A, CNPJ: 28.152.650/0001-71 para execução dos serviços de Interligação de Iluminação Pública na na Rua Rio Preto no distrito de Regência, Linhares/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Linhares/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa EDP - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A, CNPJ: 28.152.650/0001-71 para execução dos serviços de Interligação de Iluminação Pública na Rua Projetada na Comunidade de Palhal, no município de Linhares/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Linhares/ESR$ 452
Inexigibilidade01/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa EDP - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A, CNPJ: 28.152.650/0001-71 para execução dos serviços de Interligação de Iluminação Pública na Rua projetada no Distrito de Bagueira, no município de Linhares/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Linhares/ESR$ 187
Inexigibilidade31/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa EDP - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A, CNPJ: 28.152.650/0001-71 para execução dos serviços de Interligação de Iluminação Pública na Avenida Luiz Galavotti no Distrito de Rio Quartel, no município de Linhares/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Linhares/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa EDP - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A, CNPJ: 28.152.650/0001-71 para execução dos serviços de Interligação de Iluminação Pública em Chapadão do Quinze no distrito de São Rafael, no município de Linhares/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Linhares/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa EDP - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A, CNPJ: 28.152.650/0001-71 para execução dos serviços de Interligação de Iluminação Pública perímetro urbano de Rio Quartel localizado no distrito de Quartel de Cima, neste Município.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Linhares/ESR$ 22 mil
Dispensa31/07/2026ustifica se a aquisicao de lampadas para iluminacao publica em razao do esgotamento integral do quantitativo registrado na Ata de Registro de Precos vigente. Dessa forma torna se necessaria a realizacao de nova aquisicao para garantir a continuidade dos servicos de manutencao da rede de iluminacao publica assegurando o adequado funcionamento do sistema a seguranca da populacao e a qualidade da prestacao dos servicos publicos.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 6 mil
Dispensa09/06/2026encerradoSERVIÇOS PRESTADOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM E ADEQUAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.SEC. MUL. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Santa Bárbara de Goiás/GOR$ 119 mil