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270 resultados para "Serviços públicos contínuos de"

Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00326/26 A presente estimativa de prestação de serviços psicológicos justifica-se pela necessidade de assegurar que os integrantes da Guarda Municipal do Município de Holambra atendam, de forma permanente, às normas e exigências estabelecidas pela Polícia Federal, em decorrência do convênio firmado entre o Município e aquele órgão. A realização periódica de avaliações psicológicas constitui requisito indispensável para a manutenção do referido convênio, bem como para a comprovação de que os agentes possuem condições psicológicas compatíveis com o exercício das atribuições inerentes ao cargo, notadamente aquelas que envolvem porte de arma de fogo, atuação sob pressão e atendimento direto à população. A contratação pretendida visa, portanto, ao atendimento das exigências legais e regulamentares aplicáveis, à preservação da segurança institucional, dos agentes públicos e da coletividade, bem como à garantia da continuidade dos serviços públicos prestados pela Guarda Municipal. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Dispensa do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 12 mil
Dispensaregistro de preços21/07/2026encerrado

Abertura de processo licitatorio para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação, limpeza, higienização, recarga de gás e substituição de peças, quando necessária, em aparelhos de ar-condicionado pertencentes às secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal, visando garantir o adequado funcionamento dos equipamentos e a continuidade dos serviços públicos

Prefeitura · Tenente Laurentino Cruz/RNR$ 62 mil
Dispensaregistro de preços21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Abertura de processo licitatorio para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação, limpeza, higienização, recarga de gás e substituição de peças, quando necessária, em aparelhos de ar-condicionado pertencentes às secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal, visando garantir o adequado funcionamento dos equipamentos e a continuidade dos serviços públicos

Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz · Tenente Laurentino Cruz/RNR$ 62 mil
Dispensa23/04/2026

Despesa visando empresa especializada para fornecimento e substituicao das catracas de freio do caminhao Mercedes Benz 2729 placa IQG0H17 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Segue abaixo pecas a serem trocadas e servicos solicitados. Justificativa da despesa O caminhao e utilizado em atividades essenciais da Secretaria Municipal de Obras como transporte de materiais e execucao de servicos em vias publicas. As catracas de freio apresentam desgaste decorrente do uso continuo comprometendo a eficiencia do sistema de frenagem e colocando em risco a seguranca do veiculo do operador e de terceiros. A substituicao e necessaria para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento garantindo seguranca operacional e continuidade dos servicos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 662
Dispensa11/02/2026

Contratacao de empresa especializada para a execucao da reforma emergencial na Creche Municipal de Arroio Grande Leonel de Moura Brizola compreendendo a recuperacao e reforco dos muros bem como demais servicos necessarios a eliminacao de riscos de desabamento em razao de determinacao do Ministerio Publico visando garantir a seguranca das criancas servidores e da comunidade escolar alem da continuidade do servico publico de educacao infantil. Empresa Rodrigo Leal CNPJ n 64.272.375 0001 93 Fonte de Recurso MDE

Prefeitura Municipal · Arroio Grande/RSR$ 13 mil
Dispensa22/04/2026

Despesa visando fornecimento e substituicao das laminas da motoniveladora CASE 845B placa IVT7531 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. E aquisicao de jogos de lonas de freio para caminhoes pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras destinados a realizacao de manutencoes periodicas e preventivas. Justificativa da despesa A aquisicao dos jogos de lonas de freio e indispensavel para garantir a manutencao adequada do sistema de frenagem dos caminhoes da Secretaria de Obras utilizados diariamente em servicos essenciais como transporte de materiais manutencao de estradas e apoio as demais demandas do Municipio. Considerando o desgaste natural das lonas de freio seu uso continuo sem substituicao adequada pode comprometer a eficiencia do sistema aumentando o risco de acidentes danos aos veiculos e prejuizos a Administracao Publica. A motoniveladora e equipamento essencial para a manutencao e conservacao de estradas vicinais e vias publicas. As laminas encontram se desgastadas devido ao uso continuo comprometendo a eficiencia dos servicos e podendo causar danos ao equipamento. A substituicao e necessaria para garantir a continuidade dos servicos publicos com qualidade seguranca e eficiencia.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa19/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico mecanico eletrico destinado ao diagnostico e conserto de curto circuito no sistema da bomba injetora do trator rocadeira placa IWB3722 pertencente a Secretaria de Obras problema que impedia o acionamento do sistema responsavel pelo envio de diesel ao motor impossibilitando o funcionamento do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao da necessidade de manutencao corretiva do trator rocadeira placa IWB3722 tendo sido constatado curto circuito no sistema da bomba injetora falha que impedia o acionamento adequado do mecanismo responsavel pelo envio de combustivel diesel ao motor impossibilitando o funcionamento do equipamento. Considerando que o trator rocadeiro e utilizado na execucao de servicos essenciais de manutencao e limpeza de areas publicas acostamentos espacos urbanos e demais locais de interesse do Municipio a indisponibilidade do equipamento compromete a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria. Dessa forma faz se necessaria a realizacao do conserto em carater prioritario visando restabelecer o pleno funcionamento do equipamento garantir a continuidade dos servicos publicos evitar maiores danos mecanicos e preservar o patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 723
Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa01/04/2026

Prestação de serviço de seguro veicular para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde: RENAULT/MASTER TCA Ambulância, ano/modelo 2019/2020, placa IZR6C94; RENAULT/MASTER PL2 MNP P - Passageiro Micro-ônibus, ano/modelo 2024/2025, placa JCZ7H42; e I/MERCEDES BENZ 417 TCA Ambulância, ano/modelo 2024/2025, placa JCY5H17, visando à preservação do patrimônio público, à mitigação de riscos operacionais e financeiros e à garantia da continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde.

Secretaria de Saúde e Bem Estar Social · São João do Polêsine/RSR$ 15 mil
Dispensaregistro de preços27/07/2026

INFRA- REGISTRO DE PREÇOS - A presente contratação justifica-se pela necessidade de manter em pleno funcionamento os equipamentos utilizados pela Prefeitura, tais como motosserras, roçadeiras, moto bombas, sopradores e engraxadoras, que são essenciais para a execução dos serviços públicos. Esses equipamentos são amplamente utilizados em atividades como limpeza urbana, manutenção de áreas públicas, conservação de estradas e demais serviços operacionais. Em razão do uso contínuo, é comum o desgaste de peças e a necessidade de manutenção periódica, tanto preventiva quanto corretiva. Atualmente, a Secretaria não dispõe de estrutura própria, nem de servidores especializados para realizar todos os serviços de manutenção necessários, tornando indispensável a contratação de empresa especializada. Além disso, há necessidade de aquisição de materiais e peças, como carretéis (Stihl e Husqvarna), fio de nylon 3mm e escova de aço torcido, que são itens de consumo frequente e indispensáveis para o funcionamento dos equipamentos. A contratação também prevê o fornecimento de horas técnicas, permitindo maior flexibilidade na execução dos serviços conforme a demanda, evitando a paralisação das atividades e garantindo maior eficiência na gestão dos equipamentos. Dessa forma, a contratação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos, evitar prejuízos operacionais e promover o uso adequado dos recursos públicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 56 mil