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137 resultados para "Situação de emergência decretada"

Dispensa19/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial, por dispensa de licitação, em virtude do DECRETO 5.375, de 14 de maio de 2026, que "Declara situação de Emergência na área da Saúde Pública no Município de Santana de Parnaíba, determina instauração de procedimento de apuração em face da Organização Social de Saúde Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde – OSS AGIR, dispõe sobre o afastamento cautelar de sua gestão, com a suspensão do Contrato de Gestão n° 001/2025, determina a intervenção administrativa no Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana - HMSA, e estabelece medidas para a assunção direta dos serviços pelo Município”, para o fornecimento de MEDICAMENTOS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 04 (quatro) meses. Trata-se de medicamentos clínicos de uso geral, psicotrópicos, correlatos, padronizados e não padronizados pela REMUME.

Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 120 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa para o fornecimento imediato de itens de assistência e ajuda humanitária (cestas básicas, kit colchão, kit dormitório, kits de limpeza e kits de higiene pessoal), visando ao atendimento direto e à salvaguarda da população afetada pela situação de emergência decorrente das chuvas intensas no Município de Timbaúba/PE, conforme Decreto Municipal nº 34, de 29 de junho de 2026.

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA · Timbaúba/PER$ 286 mil
Dispensa25/06/2026

Aquisição emergencial de telhas destinadas ao atendimento das famílias afetadas pelo desastre classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva – “Granizo” – COBRADE 1.3.2.1.3, conforme Decreto nº 177/2026, de 17 de maio de 2026, que declarou Situação de Emergência em parte das áreas urbana e rural do Município de Deodápolis, visando a recuperação emergencial de coberturas residenciais danificadas e a proteção da população atingida

Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS · Deodápolis/MSR$ 307 mil
Dispensa04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA COM CAMINHÃO TANQUE CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 (QUINZE MIL) LITROS, PARA A COMUNIDADE DE VILA SÍRIO E DEMAIS COMUNIDADES SE NECESSÁRIO. ADEMAIS, ESSA UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO-TANQUE MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O ACESSO À AGUA POTÁVEL, PREVENINDO RISCOS SANITÁRIOS E SOCIAIS DECORRENTES DA ESCASSEZ DE ÁGUA, CONFORME DECRETO Nº 24, DE 02 DE MARÇO DE 2026; QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM.

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 16 mil
Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA COM CAMINHÃO TANQUE CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 (QUINZE MIL) LITROS, PARA A COMUNIDADE DE VILA SÍRIO E DEMAIS COMUNIDADES SE NECESSÁRIO. ADEMAIS, ESSA UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO-TANQUE MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O ACESSO À AGUA POTÁVEL, PREVENINDO RISCOS SANITÁRIOS E SOCIAIS DECORRENTES DA ESCASSEZ DE ÁGUA, CONFORME DECRETO Nº 24, DE 02 DE MARÇO DE 2026; QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM.

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 16 mil
Dispensa03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO 010/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, O QUAL O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA DECLARA: SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVAS, CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA MDR n° 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DECRETO ESTADUAL n° 4.028, DE 2 DE JULHO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA · Salinópolis/PAR$ 17 mil
Dispensa19/06/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de aduelas/galerias fechadas pré-moldadas de concreto armado destinadas à construção de galeria pluvial emergencial nas Ruas Sergipe e Amazonas, no Município de Ilicínea/MG, visando restabelecer as condições adequadas de drenagem urbana, segurança da população e preservação da infraestrutura pública, em atendimento ao Decreto Municipal nº 2.577, de 02 de junho de 2026, que declarou Situação de Emergência Nível II.

SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 180 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, em decorrência dos danos causados pela inundação (COBRADE 1.2.1.0.0) resultante da elevação do nível do Rio Mearim acima da cota de alerta, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 012, de 07 de abril de 2026, que declara Situação de Emergência no Município de Pedreiras/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS · Pedreiras/MAR$ 2,3 mi