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182 resultados para "Solicitação de Registro de"

Dispensa06/02/2026

Prestação de serviço de consulta médica em psiquiatria, a ser realizada por profissional médico com especialidade devidamente registrada no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Registro de Qualificação de Especialista (RQE), com a finalidade de emissão de diagnóstico solicitado pela Justiça para acolhido institucional, solicitação realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 93. Centro de custo n°004. FIA-DOAÇÕES (Fonte 1000) (conta 17.988-4).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 400
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02807/26 A presente contratação de despesa justifica-se pela necessidade estrita de dar continuidade ao processo de oficialização, registro e regularização da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) do Município de Holambra perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).A regularização do estabelecimento e a homologação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) cumprem as exigências da Lei Federal nº 5.517/1968 e das resoluções vigentes do Sistema CFMV/CRMV, sendo pré-requisito obrigatório para o funcionamento legal da UVZ e para o exercício das atividades de saúde pública veterinária voltadas à população local.Tratando-se de taxa pública institucional vinculada diretamente à abertura e legalização de um órgão da administração municipal, o custeio do referido boleto compete a esta municipalidade, figurando como condição indispensável para a validade jurídica e operacional dos serviços públicos de vigilância em zoonoses que serão prestados no município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 170
Dispensa21/05/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de 02 (dois) dossiês de tombamento de bens culturais definidos pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, compreendendo levantamento histórico, cultural, arquitetônico e documental, elaboração de estudos técnicos, relatórios, registros fotográficos e demais documentos necessários, em conformidade com as diretrizes da política municipal de proteção ao patrimônio cultural, em atendimento à solicitação da Diretoria de Políticas Culturais, Patrimônio Histórico e Turismo do Município de Pompéu/MG.

MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 52 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRAFICOS, CONFEÇÃO DE BLOCOS PARA AS ATIVIDADES DE CAMPO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL, O MATERIAL É INDISPENSÁVEL PARA O REGISTRO DAS INSPEÇÕES, NOTIFICAÇÕES, VISTORIAS E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES, GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E A ADEQUADA DOCUMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL.

FMS - GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 924
Dispensa27/02/2026

Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil