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186 resultados para "Solicitação de registro de"

Dispensaregistro de preços23/04/2026encerrado

[LICITANET] - DISPENSA DE LICITAÇÃO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARNES E FRIOS CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL. ATENÇÃO: A descrição completa do objeto encontra-se detalhada no Termo de Referência, parte integrante do presente edital, onde estão especificadas todas as condições, quantitativos, exigências técnicas e demais elementos necessários à adequada compreensão e execução do objeto contratado.

MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR · Santo Antônio do Caiuá/PRR$ 30 mil
Dispensa06/02/2026

Prestação de serviço de consulta médica em psiquiatria, a ser realizada por profissional médico com especialidade devidamente registrada no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Registro de Qualificação de Especialista (RQE), com a finalidade de emissão de diagnóstico solicitado pela Justiça para acolhido institucional, solicitação realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 93. Centro de custo n°004. FIA-DOAÇÕES (Fonte 1000) (conta 17.988-4).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 400
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02807/26 A presente contratação de despesa justifica-se pela necessidade estrita de dar continuidade ao processo de oficialização, registro e regularização da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) do Município de Holambra perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).A regularização do estabelecimento e a homologação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) cumprem as exigências da Lei Federal nº 5.517/1968 e das resoluções vigentes do Sistema CFMV/CRMV, sendo pré-requisito obrigatório para o funcionamento legal da UVZ e para o exercício das atividades de saúde pública veterinária voltadas à população local.Tratando-se de taxa pública institucional vinculada diretamente à abertura e legalização de um órgão da administração municipal, o custeio do referido boleto compete a esta municipalidade, figurando como condição indispensável para a validade jurídica e operacional dos serviços públicos de vigilância em zoonoses que serão prestados no município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 170
Dispensa21/05/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de 02 (dois) dossiês de tombamento de bens culturais definidos pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, compreendendo levantamento histórico, cultural, arquitetônico e documental, elaboração de estudos técnicos, relatórios, registros fotográficos e demais documentos necessários, em conformidade com as diretrizes da política municipal de proteção ao patrimônio cultural, em atendimento à solicitação da Diretoria de Políticas Culturais, Patrimônio Histórico e Turismo do Município de Pompéu/MG.

MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 52 mil