Inexigibilidade27/05/2026CONTRATACAO DE ARTE EDUCADORPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade31/03/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade DESAFIO JOVEM MISSAO RESGATE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades promocao da assistencia e recuperacao as criancas adolescentes idosos dependentes de drogas alcool e portadora de comportamento considerado antissocial orientacao e auxilio na readaptacao ao meio social orientacao e auxilio das pessoas necessitadas em conformidade com os preceitos biblicos asseguramento de escolas especializadas tendo em vista o ajustamento das pessoas delinquentes dependentes de drogas ou alcool promocao de palestras pesquisas e divulgacao referente aos problemas com drogas e alcool tendo em vista acao curativa e preventiva conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade14/08/2026O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 38 mil
Dispensa02/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EDUCACIONALFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 58 mil
Inexigibilidade13/08/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E O SINDICATO RURAL DE JUÍNA-MT, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTEPREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 300 mil
Inexigibilidade02/04/2026CONTRATACAO DE CURSO E/OU TREINAMENTOCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA · Cabreúva/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FE E ALEGRIA (AEFA) PARA CELEBRAÇÃO DO PROJETO INTITULADO “PEQUENOS REPAROS NO LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” CUSTEADO COM RECURSOS DO FMDCA C/C: 29.650-3, CONSIDERANDO REPASSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA SIMP 000754-039/2020, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 57 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATACAO DE CURSO E/OU TREINAMENTOCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA · Cabreúva/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL EM BUSCA DE UM SORRISO contemplada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Municipal nº 10 da PL nº 186/2026, na modalidade Custeio, destinado a Secretaria Municipal da CulturaPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade06/08/2026Termo de Colaboração com a entidade: Associação Mariliense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico - AMAR, emendas parlamentares municipais de nºs 23, 51 e 90, na modalidade custeio, e a emenda nº 170, na modalidade investimento, destinado a Secretaria Municipal da SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade06/08/2026Termo de Colaboração com a entidade: Associação Mariliense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico - AMAR, contemplada com recursos provenientes de emendas parlamentares municipais de nºs 23, 51 e 90, na modalidade custeio, e a emenda nº 170, na modalidade investimento, destinado a Secretaria Municipal da SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 70 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade05/08/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio do Fundo Municipal de Saude e Associacao Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI que tem como objetivo principal oferecimento de garantia da cidadania da comunidade ALGBTI de Jacarezinho Assexuais Lesbicas Gays Bissexuais Travestis Travestis Transexuais e Intersexuais pessoas vivendo com HIV e ou AIDS e comunidade Jacarezinhense em geral que possa utilizar e frequentar acoes projetos e eventos da ONGPREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade05/08/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASILO SÃO LOURENÇO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR, COM A FINALIDADE DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, AO AUXILIO DOS IDOSOS ACOLHIDOSUnidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 828 mil
Dispensa29/07/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO QUE CELEBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIRU, ATRAVES DE PAGAMENTO DE ANUIDADE SECCIONAL, A AUNDIME _BAHIA (UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE OEDUCAÇÃO) PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAIRU NA ARTICULAÇÃO E CAPACITAÇÃO SOBRE PROJETOS DA A EDUCAÇÃO NO ESTADODA BAHIA.MUNICÍPIO DE CAIRU/BA · Cairu/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA E A ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE JUÍNA PARA CELEBRAÇÃO DO PROJETO INTITULADO “BANCO DE CADEIRAS DE RODAS” APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA/MT, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 97 mil
Inexigibilidade28/07/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM AJA - ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ATLETISMO DESTINADO AO PROJETO DA 13ª CORRIDA VALE DO JURUENA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 25 mil
Inexigibilidade28/07/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUÍNA E A ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA PARA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE KART, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 430 mil