Dispensa05/02/2026encerradoAs descrições estão dispostas no item 1.1 do Termo de ReferênciaCENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026encerradoConforme Termo de referência (TR)4 COMPANHIA DE COMUNICACOES · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026Valor referente a assinatura do Jornal da Manha pelo periodo de 1 ano conforme termo de referencia em anexoMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - SEGUNDO TERMO DE REFERENCIAPrefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 0
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de Instituição de Ensino Superior - IES para realizar cursos de especialização, em nível de pós-graduação, para a capacitação (treinamento e aperfeiçoamento) de policiais militares, do quadro efetivo dos Departamentos da PMDF e da Secretaria de Relações Institucionais.Tal curso será ministrado para a pós-graduação de 11 (onze) policiais militares, conforme o preconizado neste Termo de Referência, dos quais 1 (uma) vaga será cortesia, o que resulta na aquisição de 11 (onze) vagas.POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 280 mil
Inexigibilidade19/01/2026Constitui objeto deste Termo de Referência Inscrição de 1 (um) servidor do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito-MG no curso de agentes de contratação, pregoeiros, comissão de contratação e equipe de apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações, oferecido pelo Instituto ZurielSERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO · Itabirito/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de licenças de software de soluções digitais em geoprocessamento Plataforma ArcGIS, na modalidade EA (Enterprise Agreement - Contrato Empresarial), com direito de atualização e suporte, nos termos da TABELA 1, constante no Termo de Referência (SEI nº 0141573)AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA · Brasília/DFR$ 5,4 mi
Dispensa08/06/2026TERMO DE REFERENCIA Modalidade de licitacao 0 Dispensa 0 Pregao 0 Inexigibilidade Tipo 0Menor preco global 0Menor preco por lote 0Menor preco por item Tipo de contratacao 0 Bens 0 Servicos Registro de precos 0 Sim 0 Nao Trata se de bem de luxo conforme IN SCL n 004 2023 aprovada pelo Decreto n 5104 de 12 de dezembro de 2023 0 Sim 0 Nao 1 OBJETO O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa com a finalidade de execucao de servicos de retirada e refazimento e forro PVC refazimento de corredor em madeira e reposicao de telhas do tipo brasilitao conforme memorial descritivo. 2 JUSTIFICATIVA A ausencia de mao de obra disponivel na Secretaria de Obras torna indispensavel a terceirizacao do servico de mao de obra haja vista que o material para realizacao dos reparos foram comprados a mais de 06 seis meses e a sua nao utilizacao coloca em risco inclusive o estado dos mesmos e ate a sua perca caso nao sejam utilizados com a maior urgencia possivel. 3 QUANTITATIVO ESPECIFICACOES TECNICAS VALORES REFERENCIAIS DE MERCADO A referida contratacao que engloba somente o fornecimento de mao de obra qualificada sera aplicada na execucao dos seguintes servicos Refazimento de forro PVC 6x1 50 2 bloco Retirada e reinstalacao de forro PVC Cozinha 6 10 x 6 10 Retirada e reinstalacao de forro PVC Cozinha 6 10 x 6 10 Retirada e reinstalacao de forro PVC Sala de bale 6 10 x 0 40x2 Refazimento de forro PVC Sala de Violao 6 10x0 40 Reposicao de 3 tres telhas do tipo brasilitao do lado esquerdo do telhado virado para R. Sao Paulo 2 bloco Refazimento de corredor em madeira medindo 28x2 40 2 e 3 bloco Reposicao de 7 sete telhas do tipo brasilitao no telhado virado para o lado de dentro do predio Os servicos deverao ser realizados observando todas as normas tecnicas aplicaveis e as boas praticas de execucao bem como normas de seguranca de trabalho. Planilha de Custo MapPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Dispensa14/05/2026Contratacao de empresa especializada para realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo CHEVROLET CRUZE placa RTR 2D82 com fornecimento de pecas. A contratacao abrange a realizacao de manutencao preventiva e corretiva com a substituicao e inspecao de itens incluindo a troca de oleo de motor alinhamento balanceamento e demais servicos e produtos conforme relacao listada no Termo de Referencia e demais exigencias nele estabelecidas. Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 31 2026 atraves do Cidade360 CM e Contratacao de empresa especializada para realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo CHEVROLET CRUZE placa RTR 2D82 com fornecimento de pecas. A contratacao abrange a realizacao de manutencao preventiva e corretiva com a substituicao e inspecao de itens incluindo a troca de oleo de motor alinhamento balanceamento e demais servicos e produtos conforme relacao listada no Termo de Referencia e demais exigencias nele estabelecidas. Pesquisa Gerada pelo Almoxarifado 1 1 Pedido de Compra numero 7 2026 atraves do Cidade360 CM e Contratacao de empresa especializada para realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo CHEVROLET CRUZE placa RTR 2D82 com fornecimento de pecas. A contratacao abrange a realizacao de manutencao preventiva e corretiva com a substituicao e inspecao de itens incluindo a troca de oleo de motor alinhamento balanceamento e demais servicos e produtos conforme relacao listada no Termo de Referencia e demais exigencias nele estabelecidas. Pesquisa Gerada pelo Almoxarifado 1 1 Pedido de Compra numero 8 2026 atraves do Cidade360 CMCÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 2 mil
Dispensa16/01/2026Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário corporativo próprio para área externa, conforme modelos e especificações contidas no escopo do Termo de Referência (título 5) e ANEXO TR 1 - Especificações Técnicas, para análise e referência de equivalência do objeto, em conformidade com o Anexo I - Termo de ReferênciaTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO · Vitória/ESR$ 62 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando à comprovação do valor de mercado para possível locação de imóvel para uso exclusivo do Conselho Tutelar, tendo em vista as condições inadequadas do prédio atualmente utilizado, as quais podem comprometer a qualidade dos serviços prestados, bem como a existência de planejamento para reforma do referido imóvelSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 984
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando à comprovação do valor de mercado para possível locação de imóvel para uso exclusivo do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II, tendo em vista as condições inadequadas do prédio atualmente utilizado, as quais podem comprometer a qualidade dos serviços prestados, bem como a existência de planejamento para reforma do referido imóvelSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 984
Inexigibilidade16/06/2026Constitui objeto deste Termo de Referência a locação de 1 (um) imóvel urbano edificado, situado no Município de Américo Brasiliense/SP, destinado à instalação e ao funcionamento do Departamento Municipal de Promoção Social, em imóvel com área construída estimada de 256,51 m², conforme laudo técnico constante dos autos, observadas as exigências de adequação funcional, regularidade documental, acessibilidade, segurança e compatibilidade econômica.DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL · Américo Brasiliense/SPR$ 144 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando à comprovação do valor de mercado para possível locação de imóvel para uso do CEJUSC, tendo em vista que o atual contrato se aproxima do fim e a necessidade de aditamento.SECRETARIA DE JUSTIÇA · Amparo/SPR$ 984
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis urbanos em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando subsidiar a alienação judicial no âmbito do Processo nº 000208519.2025.8.26.0022, em cumprimento à decisão exarada nos autos pelo Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Projetos, para fins de apuração do valor de mercado dos bens e posterior hasta pública/leilão judicial.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando subsidiar os procedimentos administrativos relacionados à desapropriação com permuta de imóveis de propriedade do MUNICÍPIO DE AMPARO e da DIOCESE DE AMPARO - PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, para fins de regularização fundiária e ajuste de áreas institucionaisSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando à comprovação do valor de mercado para possível locação de imóvel para uso exclusivo do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II, tendo em vista as condições inadequadas do prédio atualmente utilizado, as quais podem comprometer a qualidade dos serviços prestados, bem como a existência de planejamento para reforma do referido imóvelSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 984
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando a comprovação do valor de mercado comprovar o valor de mercado para renovação do contrato 73/2020 ; Tendo em vista o término da vigência em 03/06/2025 do contrato de locação celebrado com o Município de Amparo, referente ao imóvel sito à Rua Rio Congo, nº 16, 28, em Amparo/SP, para o fim único e exclusivo de funcionamento da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo prazo de 12 meses..SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO · Amparo/SPR$ 984
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando à comprovação do valor de mercado para renovação do Contrato de Locação nº 168/2025, firmado com a empresa LIONS CLUBE DE AMPARO. O imóvel é destinado ao uso exclusivo da Central do Bolsa Família e do Cadastro Único de Amparo, pelo período de 12 meses, e, a partir do próximo aditivo de vigência, se autorizado, passará também a abrigar a Secretaria dos Conselhos, a Vigilância Socioassistencial e a Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA)SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 984
Dispensa15/05/2026QUADRO BRANCO 3,00 X 1,20M CONFORME O TERMO DE REFERENCIAPrefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 1 mil
Dispensa14/05/2026encerradoContratação de serviços comum de Assessoria de Comunicação Integrada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 1 ano, prorrogável por até 5 anos.CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - TO · Palmas/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis urbanos em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando subsidiar procedimentos administrativos relacionados à alienação, desafetação ou reavaliação patrimonial dos imóveis de propriedade do MUNICÍPIO DE AMPARO, relacionados no item 2.2 deste Termo, para fins de interesse público e observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e na legislação municipal pertinente.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 23 mil
Dispensa12/05/2026QUADRO BRANCO 3,00 X 1,20M CONFORME O TERMO DE REFERENCIAPrefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bem imóvel em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando subsidiar os procedimentos administrativos relacionados à desapropriação amigável do imóvel de propriedade da DIOCESE DE AMPARO - PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, para fins de utilidade pública.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade22/04/2026pagamento de Guias de Recolhimento da União - GRU - referente à retribuições dos serviços prestados pelo INPI de propriedades intelectuais de titularidade da FUERN, sendo 1 (um) pedido de registro de programa de computador e 3 (três) manifestações sobre invenção em 1ª instância, conforme Tabela 1 abaixo, extraída do Termo de ReferênciaFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN · Mossoró/RNR$ 645