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119 resultados para "TURISMO COMO POLÍTICA PÚBLICA:"

Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa jurídica, através de Inexigibilidade, com notória especialização na área de políticas públicas culturais, para apoio à implementação do ciclo 2 (parcela recebida em 2026) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos da Lei nº 14.399/2022, no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo de Jequié, adotando os dispositivos do Artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021 e atendendo ao inciso V do Artigo 23 e Artigo 215 da Constituição Federal de 1988, conforme condições estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Jequié/BAR$ 18 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de sistema de som, visando atender às atividades, projetos e eventos realizados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Cerro Corá/RNR$ 8 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos de informática, equipamentos audiovisuais, equipamentos de projeção e respectivos acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Nhamundá/AM, no âmbito da execução das ações financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observando o limite de R$ 65.492,11, atualizado pelo Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Nhamundá · Nhamundá/AMR$ 0
Dispensa01/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica, consultoria e apoio administrativo operacional, visando o desenvolvimento, a implementação e a execução das ações integradas à Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, à Política Municipal de Cultura e à Política Municipal de Turismo

Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta · São Miguel do Anta/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de Show Artístico, ao vivo, em Praça Pública, diretamente com a dupla Rodrigo Lessa & Miguel, através da empresa que detém sua exclusividade Fábio Júnio Marcelo Produções Ltda , em comemoração ao 176º Aniversário de Emancipação Político-administrativa do Município de Cristina/MG, com acesso livre aos munícipes e visitantes, cujas despesas serão contabilizadas na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente

Unidade Única · Cristina/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTURA; ASSESSORIA E CONSULTORIA APOIO ADMINISTRATIVO FORMAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS DA APOIO ADMINISTRATIVO; COMISSÃO DE SELEÇÃO OU PARECERISTAS DE AÇÕES DE FOMENTO, INCENTIVO E INVESTIMENTO NO SETOR CULTURAL; CONSULTORIA PARA FORTALECIMENTO NACIONAL E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS, CONFORME POLÍTICA OBJETIVO DE ALDIR ATENDER BLANC - PNAB DE FOMENTO À CULTURA (LEI FEDERAL N 14.399/2022), COМ О ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA · Cachoeira/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade16/04/2026

prestação de serviços de Capacitação, Treinamento, Acompanhamento e Execução de Políticas Públicas de Cultura, visando a gestão e implementação eficiente dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Bom Jesus da Lapa-BA, incluindo oficinas de prestação de contas, análise de relatórios e emissão de pareceres, suporte na submissão de documentos no Transferegov.br e consultoria PNAB (Ciclo 2)

SEC. MUNIC. DE CULTURA E TURISMO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 25 mil
Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DO SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ATRAVÉS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÕES DE COSTURA BÁSICA; CULINÁRIA E BOAS PRÁTICAS NA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS; DESIGN GRÁFICO - AUTOCAD; INICIALIZAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO - APRENDIZES; OPERAÇÕES BÁSICAS DE METALURGIA; E PINTURA RESIDENCIAL BÁSICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - Emprego e Renda · São Bento do Sul/SCR$ 88 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ANÁLISE DOS PROCESSOS REALIZADOS E CONTEMPLADOS COM A PNAB- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO ANO DE 2024 E ASSESSORIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS PERANTE MINISTÉRIO DA CULTURA, CONFORME DESCRIÇÃO EM ANEXO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE EDITAL.

Prefeitura Municipal de Afrânio · Afrânio/PER$ 9 mil
Dispensa28/04/2026

A aquisicao de pacotes de sementes de amor perfeito para distribuicao como brindes a visitantes do Municipio de Feliz RS encontra respaldo no interesse publico de promocao institucional valorizacao da identidade local e incentivo ao turismo sustentavel. O amor perfeito reconhecido como flor simbolo do municipio representa um elemento cultural e afetivo da comunidade felizense estando diretamente associado a imagem da cidade. Assim a distribuicao de suas sementes configura uma acao estrategica de fortalecimento da identidade local permitindo que visitantes levem consigo nao apenas uma lembranca material mas tambem um simbolo vivo do municipio capaz de perpetuar a memoria da visita e ampliar o vinculo com Feliz. Alem disso a iniciativa contribui para a divulgacao espontanea do municipio uma vez que o cultivo da flor em outras localidades desperta curiosidade e promove o reconhecimento de Feliz como destino turistico especialmente vinculado a natureza a hospitalidade e a valorizacao de seus simbolos. Sob a otica ambiental e educativa a acao incentiva praticas de cultivo cuidado com a natureza e valorizacao da biodiversidade alinhando se a politicas publicas de sustentabilidade e conscientizacao ambiental. Por fim trata se de uma medida de baixo custo e alto impacto institucional adequada as acoes de recepcao e promocao turistica justificando se plenamente a aquisicao dos referidos pacotes de sementes para distribuicao como brindes oficiais do Municipio.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 240
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021), de apresentações artísticas de artistas consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, devidamente representados por empresário exclusivo, para realização de shows musicais durante a 2ª edição da Expo Rodeio Carandaí e as comemorações dos 102 anos de emancipação política e administrativa do Município de Carandaí/MG, nos dias 24, 25, 26 e 27 de abril de 2026. A contratação tem como finalidade: Integrar a programação cultural oficial do evento; Promover entretenimento e lazer à população; Valorizar a cultura regional e suas tradições; Fomentar o turismo e a economia local;

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 1,1 mi
Dispensa15/05/2026encerrado

A utilização desse investimento nesse lugar de convivência social, onde são realizados os eventos públicos culturais e de lazer do município, proporcionará um espaço urbano qualificado, mais seguro, mais acessível, melhorando a qualidade de vida da população, bem como garantindo o bem-estar dos habitantes. A população urbana estimada em Lins é de 78.000 habitantes, desta forma toda a cidade será beneficiada, e não somente a área específica que for objeto da proposta, pois o espaço recebe diversificados tipos de eventos para diferentes tipos de público, incluindo munícipes das cidades circunvizinhas. Considerando a grande necessidade do serviço de adequação e reparos na Casa da Cultura, para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a renovação do documento, torna-se essencial a contratação de uma empresa especializada. Esta empresa será responsável por realizar as adequações necessárias, com base nas exigências do Corpo de Bombeiros, garantindo que os edifícios atendam aos critérios de segurança e prevenindo riscos de acidentes. A adaptação do edifício às normas de segurança contra incêndio é imprescindível não apenas para o cumprimento da legislação, mas também para assegurar a proteção de todos que frequentam ou trabalham nessas instalações. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento oficial que atesta que o edifício em questão está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios, indicando que ele está seguro e apto para garantir a proteção de vidas e o combate a incêndios, caso seja necessário. A obtenção ou renovação do AVCB é um requisito fundamental para o funcionamento de qualquer estabelecimento público, sendo indispensável para a segurança de todos os munícipes que utilizam os serviços prestados nos edifícios, bem como dos funcionários que trabalham nesses locais. Além disso, esse documento contribui para a redução dos riscos de acidentes e incêndios, assegurando que as medidas preventivas, como rotas de fuga, sistemas de combate a incêndios e sinalizações de segurança, estejam devidamente implementadas e em funcionamento. Portanto, a obtenção e manutenção do AVCB são essenciais para garantir a integridade física e a segurança de todos os usuários das instalações públicas. A Presente Proposta enquadra-se na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com o objetivo incrementar a qualidade de espaços urbanos, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, assim como bem-estar de seus habitantes, além de valorizar e qualificar espaços de uso público, tornando-os acessíveis e de qualidade. Fundamentos jurídicos: A Constituição Federal em seu artigo 23, é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. As atribuições desta Secretaria de Cultura e Turismo conforme Decreto nº 13.419/23, artigo 1º; desta forma, devemos promover um lugar de convivência social e cultural qualificado, promovendo a inclusão na vida cultural da nossa sociedade.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 130 mil
Inexigibilidade12/06/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022). A MEDIDA JUSTIFICA-SE PELA ALTA COMPLEXIDADE TÉCNICA E JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, GESTÃO DO SISTEMA TRANSFEREGOV E CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 11.453/2023. DEVIDO À CARÊNCIA DE PESSOAL TÉCNICO ESPECÍFICO NO QUADRO PERMANENTE, A CONTRATAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA DO PROCESSO, EVITAR A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS À UNIÃO E ASSEGURAR QUE A EXECUÇÃO OCORRA DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS, MITIGANDO RISCOS DE APONTAMENTOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E GARANTINDO A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DA VERBA PÚBLICA NO SETOR CULTURAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 3 mil