Dispensa19/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 226
Inexigibilidade11/06/2026- Contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição financeira para prestação de serviços de recebimento de tarifas de água e esgoto, demais taxas e dívida ativa da Autarquia, por intermédio da rede de Casas Lotéricas, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 218 mil
Dispensa07/04/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Paramirim/BAR$ 20 mil
Dispensa16/04/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 226
Dispensa09/06/2026Contratação da Liga Paulista de Futsal para prestação de serviços consistentes no custeio de taxas de inscrição e arbitragem, visando à participação das equipes do Município de Hortolândia nas competições de futsal das categorias Sub-11, Sub-13, Sub-15 e Sub-17.Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 10 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade08/06/2026O objeto do presente instrumento é a contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços referentes ao pagamento da taxa de inscrição e da taxa de arbitragem da equipe adulta masculina de futsal do Município, visando sua participação na Liga Intermunicipal de Futebol Amador – Edição 2026, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026encerradoPrestação de Serviços de Cobrança Automática de Pedágios em Rodovias, por Sistema de Etiqueta Eletrônica (TAG) para os veículos próprios e locados da Fundação Catarinense de Cultura -FCC, pelo MENOR PREÇO GLOBAL, considerando 12 (doze) meses de contratação para prestação dos serviços cobrados com MENSALIDADES E TAXAS DE ADESÃOFundação Catarinense de Cultura · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa14/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO PIX, COM INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA UTILIZADO PELO MUNICÍPIO DE TURVO-PRDEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO · Turvo/PRR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO MINEIRA DE HANDEBOL (FMH) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PAGAMENTO DAS TAXAS FEDERATIVAS DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO DA EQUIPE DE HANDEBOL DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG JUNTO À FEDERAÇÃO MINEIRA DE HANDEBOL (FMH), ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SUPERVISÃO DA MODALIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS.SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER · Caxambu/MGR$ 17 mil
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade26/02/2026Inexigibilidade de Licitação referente à prestação do serviço de pagamento mensal da Taxa de Fiscalização de Transporte Intermunicipal de Passageiros (TFT), visando atender às demandas da Fundação Municipal de Esportes de Porto Belo.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026pagamento de taxas e guiasPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 3 mil
Dispensa16/01/2026Prestação de Serviços de Cobrança Automática de Pedágios em Rodovias do Estado de São Paulo, por Sistema de Etiqueta Eletrônica (TAG) para o veículo próprio do IPSMI para prestação dos serviços cobrados com MENSALIDADES E TAXAS DE ADESÃO.INST. PREV. DOS SER. MUNI. DE ITAQUAQUECETUBA · Itaquaquecetuba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN, EM SUAS AGÊNCIAS, ATRAVÉS DE MEIOS ELETRÔNICOS COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP · Serrana/SPR$ 1,2 mi
Inexigibilidade10/02/2026PAGAMENTO DE TARIFAS DE TELEFONIAINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JARU - JARU PREVI · Jaru/ROR$ 980
Inexigibilidade17/06/2026Contratação da empresa ITAÚ UNIBANCO S.A., pessoa jurídica de direito privado, estabelecido na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Parque Jabaquara, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob n.º 60.701.190/0001-04, para a prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.GABINETE SECRETARIA FAZENDA · Toledo/PRR$ 450 mil
Inexigibilidade28/05/2026Pagamento de taxas obrigatórias de ART Anotação de Responsabilidade TécnicaINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MOSSORó · Mossoró/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação do BANCO BRADESCO S.A por meio do credenciamento nº 002/2026 de instituições financeiras públicas ou privadas, objetivando processo de credenciamento visando a prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 240 mil
Inexigibilidade19/02/2026Pagamento de taxas de licenciamento e de transferência veicularSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · São José/SCR$ 35 mil