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232 resultados para "Termo a contratação direta,"

Dispensa25/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa devidamente especializada na aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, sendo: 01 (um) Switch Gerencial; 01 (um) Roteador de alto Desempenho e 01 (um) DVR modelo MHDX 1316, destinados a substituição de equipamentos danificados utilizados na infraestrutura de rede e monitoramento da Câmara Municipal de Quissamã, conforme condições, quantidades e e xigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e seus anexos.

Câmara Municipal de Quissamã · Quissamã/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Termo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, daempresa GRUPO ECO BRAZIL, para prestação de serviço de capacitação e treinamento,consistente na inscrição e participação do Contador desta Casa Legislativa, Senhor Josemilsonde Oliveira Ataide, no curso “Reforma Tributária e os Impactos Fiscais e Orçamentários nosMunicípios – Parte II”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, realizado nos dias 08 e 09 dejunho de 2026, no Auditório do Hotel Golden Tulip, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Câmara Municipal de Ibatiba · Ibatiba/ESR$ 3 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima e suas unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e seus anexos.

SUPERINT.REGIONAL DE P.FEDERAL NO EST.DE RR · Boa Vista/RRR$ 17 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

Contratação de empresa/entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Recertificação Institucional do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS da RIOPRETOPREV, no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, com base no Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1 (vigência a partir de 14/04/2026), compreendendo pré-auditoria remota, auditoria de certificação in loco e duas auditorias de supervisão in loco, em conformidade com o aviso de contratação direta e termo de referência.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 32 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de moldura de alumínio e vidro, especializada para fornecimento de quadros (sanduíche de vidro), para Certificados/Votos de Congratulações/Moções/Honrarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e seus anexos. Moldura de Alumínio entre vidros [ Sanduíche de vidro]. Tamanho A4, vidros lisos 25x34 cm com 2 cm de borda em cada lado. Papel A4 ,1 vidro anti reflexo, 1 vidro liso incolor.

Câmara Municipal de Quissamã · Quissamã/RJR$ 11 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima e suas unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e seus anexos.

SUPERINT.REGIONAL DE P.FEDERAL NO EST.DE RR · Boa Vista/RRR$ 0
Dispensa19/05/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para a contratação de empresa(s) especializada (s) no fornecimento de materiais de limpeza, higienização, conservação e apoio à manutenção predial, organizados em dois grupos de itens, sendo o Grupo 1 composto por sacos plásticos para lixo, pano de limpeza, desinfetante saneante, detergente, sabão em pó, esponja de limpeza, solução multiuso, álcool etílico e materiais de pintura predial, e o Grupo 2 composto por fita crepe adesiva, desengripante e limpador de contato elétrico/eletrônico, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e em seus anexos.

COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima e suas unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e seus anexos.

SUPERINT.REGIONAL DE P.FEDERAL NO EST.DE RR · Boa Vista/RRR$ 0
Dispensa06/05/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de 15 (quinze) unidades de caixas tipo baú destinadas ao transporte e acondicionamento de armamentos, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e em seus anexos.

COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios: café torrado e moído, por dispensa de licitação, atendendo demanda do ARSEP/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência (Id. 39878274) e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

ERN-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Natal/RNR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de bebedouros de água potável, de uso coletivo, com múltiplas torneiras (modelos com 2 e 4 pontos de saída), incluindo instalação, montagem e demais atividades necessárias para o pleno funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e seus anexos.

INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · Bragança Paulista/SPR$ 0
Dispensa06/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TROFÉU E CHEQUE DE PREMIAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA PREMIAÇÃO DO NOVO HINO DE ARACAJU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E SEUS ANEXOS. COM VALOR GLOBAL DE R$ 807,04 (OITOCENTOS E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA , NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SEMCULT-SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 0
Dispensa04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TROFÉU E CHEQUE DE PREMIAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA PREMIAÇÃO DO NOVO HINO DE ARACAJU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E SEUS ANEXOS. COM VALOR GLOBAL DE R$ 807,04 (OITOCENTOS E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA , NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 0
Dispensa24/02/2026

PEDIDO DE COMPRA PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, AS QUAIS SERÃO DOADAS ÀS PARTICIPANTES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS. SOLICITO A DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISAS, AS QUAIS SERÃO DOADAS ÀS PARTICIPANTES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA JUSTIFICA-SE PELA INVIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM TEMPO HÁBIL, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DA DATA DO EVENTO, O QUAL JÁ SE ENCONTRA PROGRAMADO E ORGANIZADO JUNTO À COMUNIDADE ATENDIDA. O REFERIDO EVENTO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, TENDO COMO OBJETIVO A VALORIZAÇÃO, O RECONHECIMENTO E O FORTALECIMENTO DAS MULHERES PARTICIPANTES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. RESSALTA-SE QUE A AQUISIÇÃO DAS CAMISAS É FUNDAMENTAL PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO, UMA VEZ QUE OS ITENS SERÃO UTILIZADOS COMO FORMA DE LEMBRANÇA INSTITUCIONAL E AÇÃO DE VALORIZAÇÃO, SENDO PARTE INTEGRANTE DAS ATIVIDADES PLANEJADAS. A NÃO AQUISIÇÃO PODERÁ COMPROMETER O ALCANCE DOS OBJETIVOS PROPOSTOS PELA AÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DESSE ITEM , SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E DO INTERESSE PÚBLICO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 14 mil
Dispensa27/01/2026

adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao direta por inexigibilidade de licitacao nos termos do art. 74 da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021 de plataforma educacional integrada em ambiente web destinada a gestao pedagogica administrativa academica e gerencial da rede municipal de ensino do Municipio de Jarinu compreendendo o licenciamento de uso do sistema implantacao parametrizacao suporte tecnico manutencao continua atualizacoes capacitacao de usuarios e demais servicos necessarios ao pleno funcionamento da solucao. A contratacao tera vigencia inicial de 12 doze meses podendo ser prorrogada na forma da legislacao vigente desde que mantidas as condicoes contratuais e o interesse publico conforme disposto na Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 389 mil