Inexigibilidade22/04/2026
Cessão de uso de software para auxílio na formação, pesquisa e elaboração de cestas de preços das compras públicas, conforme especificações do termo de referência.
CAMARA MUNICIPAL DE CRISTALINA · Cristalina/GOR$ 11 mil
169 resultados para "Termo de Cessão de"
Dispensa21/01/2026
Contratação de empresa especializada para Cessão de direito de uso de Software para gestão em saúde Pública do município de Carrancas, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 42 mil
Dispensa11/08/2026
Contratacao de empresa especializada para cessao de licenca de uso de sistema integrado de gestao publica incluindo manutencao atualizacao suporte tecnico remoto e servicos correlatos de acordo com Termo de Referencia.
Fundação Gota de Leite · Araraquara/SPR$ 139 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
Aquisição de testes para sorologia com cessão de equipamentos em regime de comodato e acessórios, destinado ao Laboratório de Saúde Pública do SUS com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência – Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SP · Jales/SPR$ 12 mil
Dispensa26/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para cessão de uso temporário do sistema informatizado (software) de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Folha de Pagamento e ESocial, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência.
Prefeitura Municipal de Tocantins · Tocantins/MGR$ 17 mil
Dispensa13/08/2026encerrado
Aquisição de crédito de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa do TJSE, referente ao ano de 2025, conforme o Termo de Referência, visando atender às necessidades deste Poder.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 10 mil
Dispensa22/07/2026
Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para cessão de uso de software destinado à pesquisa, formação e elaboração de cestas de preços para instrução dos processos de compras e contratações públicas, conforme termo de referência.
Seção de Patrimônio e Compras · Quartel Geral/MGR$ 38 mil
Dispensa15/06/2026
Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Gerenciamento de Estudos Marítimos LTDA, para a cessão do direito de acesso ao conteúdo da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 30, II-C, DA LEI 13.303/2016, DE SERVIÇOS TÉCNICOS FINANCEIROS ESPECIALIZADOS (?SERVIÇOS ESPECIALIZADOS?) NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DA ESTEIRA DE CESSÃO DE CRÉDITOS NA MODALIDADE SINGLE NAME, NO ÂMBITO DO SEGMENTO ATACADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
GECOT · Brasília/DFR$ 280 mil
Inexigibilidade29/06/2026
A PRESENTE DEMANDA POSSUI OBJETIVO DE OBTER A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 30, II-C, DA LEI 13.303/2016, DE SERVIÇOS TÉCNICOS FINANCEIROS ESPECIALIZADOS (?SERVIÇOS ESPECIALIZADOS?) NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DA ESTEIRA DE CESSÃO DE CRÉDITOS NA MODALIDADE SINGLE NAME, NO ÂMBITO DO SEGMENTO ATACADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (?CAIXA?). PARA O PRESENTE CASO A EMPRESA A SER CONTRATADA É A ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (?EY?), INSCRITA NO CNPJ 59.527.788/0001-31, SEM LICITAÇÃO, PARA SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ESTEIRA DE CESSÃO DE CRÉDITOS ?SINGLE NAME?.
GECOT · Brasília/DFR$ 264 mil
Dispensa15/06/2026
Aquisição de teste de Bioquímica com Cessão em Comodato de Aparelho de Bioquímica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Goiânia-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência Anexo, do Edital.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 1,1 mi
Inexigibilidade27/03/2026
Contratação de área livre, com serviços de montagem e desmontagem de estande, bem como demais serviços necessários à participação na Anuga Select Brazil 2026. A contratação será formalizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I e §1º, da Lei nº 14.133/2021, em razão da exclusividade da organizadora oficial do evento quanto à comercialização e cessão dos espaços expositivos e serviços vinculados.
ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 447 mil
Dispensa02/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE CONTROLE DE COMBUSTIVEIS DE VEICULO OFICIAL COM FORNECIMENTO DE LICENÇA COM CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE PARA CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS PARA O PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA
CAMARA MUNICIPAL · João Dias/RNR$ 33 mil
Inexigibilidade21/01/2026
O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) tem por objeto a formalização de processo administrativo, a fim de contratar a Empresa Concessionaria do Bloco Sul S.A., para cessão de uso de área no Aeroporto de Pelotas – RS.
SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 174 mil
Dispensa30/06/2026
Contratação de empresa para Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Antívirus para proteção e segurança dos computadores do Instituto de Geociências/UFMG, conforme condições e exigências estipuladas em Termo de Referência.
ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 30 mil
Dispensa24/06/2026encerrado
Contratação de empresa para Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Antívirus para proteção e segurança dos computadores do Instituto de Geociências/UFMG, conforme condições e exigências estipuladas em Termo de Referência.
ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Aquisição de assinatura corporativa de pacote de serviços do Sistema Banco de Preços – Cessão de Uso Temporário de Software, para licenças de acesso anual a plataforma, visando atender a UNIFAP, com a finalidade de subsidiar demandas de cotações eletrônicas, pesquisas de editais, termos de referência, atas de registro de preços e outras funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP · Macapá/APR$ 25 mil
Dispensa31/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E A ENTREGA NAS UNIDADES 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL COM 20 LITROS CADA, COM PH MÍNIMO DE 5,7 E COM A CESSÃO DOS GALÕES DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES NUM TOTAL DE 300 ( TREZENTOS) GALÕES, SENDO EM TORNO DE 100 (CEM) GALÕES MENSAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 4 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso via Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2026 - Termo de Fomento nº 005/2026, que tem como objeto a promoção do aprimoramento da política pública de segurança pública e atendimento ao cidadão no âmbito do trânsito, por meio da cessão de um funcionário contratado pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP) de Prata à Delegacia de Polícia Civil de Prata/MG, celebrado entre o município de Prata/MG e o Comunitário de Segurança Pública da Cidade do Prata/MG - CONSEP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Prata/MGR$ 39 mil
Dispensa19/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico e contínuo de tecnologia da informação, para implementação de uma solução completa para o Setor de Arrecadação Municipal, com implantação, migração de dados, treinamento, bem como Cessão de Direito de Uso de software (Sistemas) de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica dentre outros serviços correlatos, visando atender aos diversos setores da Prefeitura Municipal, conforme discriminação contida no Termo de Referência.
Prefeitura Municipal de Ervália - MG · Ervália/MGR$ 14 mil
Dispensa07/05/2026
Contratação de serviços de fornecimento de licença e cessão de uso do Sistema SAM - Módulo Patrimônio,. A contratação visa assegurar a disponibilidade de ferramenta tecnológica estável, segura e atualizada, capaz de atender às demandas da Fundação SEADE, tanto em termos de controle interno e contábil, quanto de atendimento às determinações dos órgãos de controle e auditoria. Além disso, o sistema deve permitir o acesso simultâneo de múltiplos usuários, possibilitando o gerenciamento descentralizado e colaborativo das informações patrimoniais
ESP-FUND.SISTEMA ESTADUAL ANAL.DADOS-SEADE · São Paulo/SPR$ 35 mil
Dispensa06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURADORIA DE MODA E AGENCIAMENTO E CESSÃO DE MODELOS PARA A SEMANA DA MODA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de manutenção, evolução e suporte técnico para o sistema com cessão do direito de uso perpétuo denominado E-KRONOS, para atender a demanda Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul DETRAN/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Departamento Estadual de Trânsito · Campo Grande/MSR$ 1,1 mi
Dispensa29/01/2026encerrado
Contratação de cessão temporária de licença de uso do software StreamYard – plano Advanced, destinada à realização, transmissão e gravação de eventos virtuais institucionais promovidos pelo Departamento de Comunicação." conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades do CREFITO-3.
CONSELHO REG.DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL-SP · São Paulo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Cessão onerosa de espaço físico e parque tecnológico, para a implementação de atendimento presencial do CCHA, em âmbito nacional, nas Unidade da Advocacia-Geral da União, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL · Brasília/DFR$ 208 mil