Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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251 resultados para "Termo de compromisso de"

Inexigibilidade31/07/2026

Prestação de serviços Jurídicos para servir ao Balcão de Justiça, nos Termos do Contrato de Cooperação Administrativa e instrumento aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica assinado em 16 de dezembro de 2011 e publicado no Dário da Justiça Eletrônico nº 620 de 20 de dezembro de 2011, com uma carga horária de 20h semanal.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 30 mil

Dispensa02/06/2026encerrado

conforme termo de referencia

MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 10 mil

Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de consultoria nacaptação de recursos, cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, acompanhamento técnico e operacional de convênios, contratos de repasse, transferências especiais, termos de compromisso, emendas parlamentares e demais instrumentos congêneres junto aos Governos Estadual e Federal, através dos sistemas oficiais de transferências governamentais e congêneres.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 42 mil

Inexigibilidade27/07/2026

O presente Termo de Compromisso tem por objeto a doação de material reciclável (papel, papelão, copos descartáveis, garrafas de plástico, metais diversos etc.) à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Terra Santa, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores associados ou cooperados.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · Curitiba/PRR$ 0

Inexigibilidade27/07/2026

Aquisição de itens pertencentes ao PACOTE 10 – SOFTWARES DE AUTOMAÇÃO para o prédio P1024 Centro de Produção de Soros, no âmbito do Termo de Compromisso nº 948420/2023/MS/CAIXA.

FUNDAÇAO BUTANTAN · São Paulo/SPR$ 497 mil

Inexigibilidade27/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N 973887

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Ouro Preto/MGR$ 2,5 mi

Inexigibilidade27/07/2026

Aquisição de DOS ITENS PERTINENTES AO PACOTE 10 – SOFTWARES DE AUTOMAÇÃO para o prédio P1024 – Centro de Produção de Soros, no âmbito do Termo de Compromisso no. 948420/2023/MS/CAIXA.

FUNDAÇAO BUTANTAN · São Paulo/SPR$ 2,1 mi

Inexigibilidaderegistro de preços27/07/2026

Aquisição de conjuntos escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Cascavel/PR, através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2024 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para atender o Termo de Compromisso PAR nº 43200019/2025.

Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 57 mil

Dispensaregistro de preços24/07/2026encerrado

O presente procedimento admirativo tem por objeto a seleção de empresa(s) especializada(s) em serviços gráficos, para fins de registro de preços e assinatura de Termo de Compromisso de Fornecimento Futuros (TCFF), destinado ao atendimento,, das demandas recorrentes de reprodução e encadernação de cadernos pedagógicos e material didático do Programa PARFOR

CPI-FUNDAÇÃO AMP PESQ INOV ENS. EXT. IF PIAUÍ · Teresina/PIR$ 83

Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de cartilhas educativas impressas, destinadas à divulgação de informações, orientação da população e apoio às ações de educação em saúde promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, visando fortalecer as atividades de prevenção de doenças, promoção da saúde e conscientização dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme o termo de compromisso nº 493/2026 da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MT e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT

PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 199 mil

Dispensa23/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obras e serviços de engenharia civil destinados ao restabelecimento de infraestruturas públicas danificadas por Tempestade Local/Convectiva/Chuvas Intensas, contemplando as Metas 1, 2 e 3 aprovadas no âmbito do Termo de Compromisso TL.0407/2026, Processo SEI n.º 59052.038864/2026-89.

Prefeitura Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 422 mil

Inexigibilidade22/07/2026

Aquisição de equipamentos para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cascavel/PR, através de adesão a Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 90011/2024, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para atender o Termo de Compromisso PAR n° 989982-5, das Emenda(s) Parlamentar(es) 43200019/2025.

Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 43 mil

Inexigibilidade20/07/2026

Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e Associação Paranaense de Cultura APC, mantenedora do Hospital Universitário Cajuru - HUC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.659.820/0002-32, CNES 0015407, que tem como tem como objetivo dest

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 400 mil

Dispensa20/07/2026

O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0

Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO A ANÁLISE DOCUMENTAL, A ATUALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO EXISTENTE E A AVALIAÇÃO COMPARATIVA DE CENÁRIOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC, INCLUINDO ANÁLISE DO HISTÓRICO DA DEMANDA, DA ESTRUTURA EXISTENTE, DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO COM A FUNASA, DOS RISCOS, CONDICIONANTES E ALTERNATIVAS POSSÍVEIS, COM ENTREGA DE RELATÓRIO TÉCNICO FINAL.

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO · Princesa/SCR$ 33 mil

Inexigibilidade26/06/2026

Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE EDUCAÇÃO AO CIDADÃO ESPECIAL - AFECE , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.708.718/0001-07, CNES n.º 3295621, que tem como objeto o repasse de recurso

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 201 mil

Inexigibilidade26/06/2026

Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e Associação Paranaense de Cultura APC, mantenedora do Hospital Universitário Cajuru - HUC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.659.820/0001-51, CNES 0015407, que tem como tem como objetivo dest

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 600 mil

Inexigibilidade26/06/2026

Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e o Hospital Nossa Senhora das Graças, através da Unidade Hospitalar Matriz e o Hospital e Maternidade Luisa de Marillac, que tem como tem como objetivo destinar recurso financeiro através do

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 300 mil

Inexigibilidade26/06/2026

Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e o INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, através do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EVANGÉLICO MACKENZIE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.967.551/0021-02, CNES nº 0015245, que tem como tem como objetivo

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 600 mil

Inexigibilidade26/06/2026

Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.579.630/0004-77, CNES n.º 3282961, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro refere

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 100 mil

Inexigibilidade26/06/2026

Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione, inscrito sob CNPJ 76610690/0001-62 CNES 3895343 tem como objetivo destinar recurso financeiro através do FMS para o hospital proveniente de transferên

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 1,1 mi

Inexigibilidade26/06/2026

Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO, através do HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.591.569/0001-30, CNES nº 0015563, que tem como tem co

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 1,0 mi

Inexigibilidade26/06/2026

Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, inscrito sob CNPJ 7661613835/0001-89 CNES 0015334 tem como objetivo destinar recurso financeiro através do FMS para o hospital provenie

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 612 mil

Inexigibilidade26/06/2026

Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a Liga Paranaense de Combate ao Câncer Hospital Erasto Gaertner, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.591.049/0001-28, CNES 0015644, que tem como tem como objetivo destinar recurso financeiro a

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 500 mil

Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento estratégico e especializado na gestão de transferências voluntárias, instrumentos congêneres, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos celebrados ou a serem celebrados pelo Município junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e Estadual, para o exercício financeiro de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palminópolis/GOR$ 46 mil