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132 resultados para "Termo de fomento de"

Inexigibilidade01/07/2026

Aquisição da “Cota Exclusiva MTur” de Patrocínio ao "Plataforma Sertões - O Brasil que o Sertões conhece 2026", a ser realizado no período de 9 de julho a 28 de novembro de 2026, abrangendo os estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, São Paulo, Paraná e Ceará, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o Turismo Esportivo e de Aventura, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2880976).

SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR · Brasília/DFR$ 700 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística da banda Limão com Mel, artista de renome nacional, para realização de show musical durante o evento Fest Férias 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ser realizado no dia 15 de julho de 2026, visando fomentar a cultura, o turismo e o lazer no município, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Jucás/CER$ 400 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística da cantora Mara Pavanelly, artista de renome nacional, para realização de show musical durante o evento Fest Férias 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ser realizado no dia 15 de julho de 2026, visando fomentar a cultura, o turismo e o lazer no município, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Jucás/CER$ 200 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Aquisição da “Cota Ouro MTur” de Patrocínio à "45ª Exposição Agropecuária de Ji-Paraná (ExpoJipa2026)", a ser realizada de 1º a 5 de julho de 2026, no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, localizado no município de Ji-Paraná/RO, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o Turismo de Negócios, Turismo Rural, Cultural, e Gastronômico conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2882437).

SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR · Brasília/DFR$ 500 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seleção, administração e supervisão de bolsistas de graduação e pós-doutorado, coordenação pedagógico-científica, sistematização e fomento à pesquisa do acervo histórico sob a guarda da Secretaria Municipal de Cultura de Castro-PR., nos termos do convênio Nº 01/2026 celebrado entre o município de Castro, a Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG e FAUEPG, nos termos da resolução CA 194/2023, para os fins que especifica.

Superintendência de Cultura · Castro/PRR$ 766 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de instrutoria esportiva e ministração de Aulas de Judô, visando atender às demandas de inclusão social, cidadania e fomento ao esporte da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura (SETEC) de Aripuanã – MT, conforme especificações do Edital e Termo de Referência, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 23 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação da empresa CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ n° 10.830.754/0001-22, representante exclusiva da cantora ALICE MORAES, para apresentação artística no evento Forró no Parque, no dia 06 de junho de 2026, no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, nos termos das condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Municipal do Vereador Fábio Carvalho, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.33903900.15000000, Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 75 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no Município de Petrolândia/PE, incluindo planejamento, elaboração e revisão de instrumentos, orientação e formação, apoio aos procedimentos de seleção, análise documental, acompanhamento da execução e suporte à prestação de contas, conforme especificações do Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA · Petrolândia/PER$ 14 mil