Inexigibilidade11/08/2026
Formalização de termo de fomento visando a realização da Cavalgada da Chama Crioula.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 30 mil
137 resultados para "Termo de fomento de"
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.933/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026
O presente Termo de Fomento tem por objetivo apoiar a realização da FICAT 2026, mediante repasse de recursos financeiros destinados à infraestrutura e aos serviços necessários à realização do evento, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Município de Tuparendi.
MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 250 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.932/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Termo de Fomento firmado com a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Cívico-Militar Edite Cordeiro Marques.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Turvo/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Referente a formalização de Termo de Fomento com a Associação Esportiva e Cultural Real, visando apoiar a realização do 2º Campeonato Citadino de Voleibol Masculino e Feminino.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Termo de Fomento para transferência de recursos financeiros ao Instituto Restauração com Amor e Arte – RESTAURART, visando à execução das ações previstas no Plano de Trabalho aprovado, voltadas à promoção de atividades socioassistenciais, educacionais, esportivas e comunitárias, mediante inexigibilidade de chamamento público, em razão da inviabilidade de competição, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal individual vinculada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Programação nº 316255920250001 e Processo SEI nº 71000077851202555, aprovados no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, nos termos da Lei Municipal nº 906/2026.
Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 067/2025, decorrente de recursos dos cofres públicos, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação José do Patrocínio.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense para repasse financeiro proveniente do Orçamento Gerald a União (OGU), através de Emenda Parlamentar Individual (Estrutura SUAS - Custeio GND3), em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.931/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade05/08/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA COBERTURA E REEMBOLSO DE DESPESAS DE CUSTEIO GERAL E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO 4º FESTIVAL DA PAZ, VISANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LAZER COMUNITÁRIO, INCLUSÃO PRODUTIVA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA GO. NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.190 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026
Celebracao de parceria, mediante Termo de Fomento, para apoio a realizacao da 43a Exposicao Feira Agropecuaria e Agroindustrial do Baixo Amazonas - 43a EFABA, em execucao da politica publica municipal de desenvolvimento rural sustentavel, visando ao fornecimento da agricultura familiar, da pecuaria, do agronegocio, da inovacao tecnologica, da comercializacao da producao rural e da promocao do desenvolvimento economico sustentavel do Municipio de Santarem e da regiao do Baixo Amazonas - Plano de Acao no 09032026-090639/2026,
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP · Santarém/PAR$ 498 mil
Inexigibilidade13/08/2026
[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINANCEIRO A 22ª EDIÇÃO DO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE ALTAMIRA.
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 85 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Asilo de Amparo aos Necessitados para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.934/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade30/06/2026
O Termo de Fomento terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a Execução de projetos voltados a preservação da cultura local (artesanato, dança, música, canto...), principalmente da cultura alemã e/ou brasileira, através de entidades com sede no Município de Rancho Queimado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO · Rancho Queimado/SCR$ 225 mil
Dispensa30/06/2026
Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 060/2025, decorrente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo Municipal, que entre si celebram o município de PrataMG, e Assentamento do Acampamento do Rio Douradinho.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade30/06/2026
O Termo de Fomento terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a Execução de projetos voltados ao esporte e a preservação da cultura local (artesanato, dança, música, canto...), principalmente da cultura alemã e/ou brasileira, bem como a ações de cunho social, através de entidades com sede no Município de Rancho Queimado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO · Rancho Queimado/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade11/08/2026
[LICITANET] - Termo de Fomento para apoio financeiro e infraestrutura destinados à realização da 11ª Exposonho 2026 – Castelo dos Sonhos – Distrito de Altamira/PA
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 200 mil
Inexigibilidade24/06/2026
TERMO DE FOMENTO - APAE
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade06/08/2026
[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO – APOIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CURSO DE INGLÊS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS, AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS LINGUÍSTICAS E À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 38 mil
Inexigibilidade10/08/2026
[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINACEIRO AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGAL NA AMAZÔNIA PARA O PROJETO CANOAGEM XINGU NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 120 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 063/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Pratense de Combate ao Câncer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 263 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 061/2025, decorrente de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG e o COMPASS - Conselho Municipal de Pastores do Prata/MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 10 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 066/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Legislativo, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Dezenove de Dezembro das Famílias Assentadas da Fazenda Sidamar.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade24/06/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
MRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil