Dispensa22/07/2026A contratação para aquisição de TELAS DE GALINHEIRO tem o objetivo de viabilizar atividades previstas no Plano de Trabalho Agricultura Tupi e Guarani (SEI n.° 10440101 e SEI n.° 10440092), analisado pela Informação Técnica 39 COPROS (SEI n.° 10456203) com créditos descentralizados pela Solicitação de Provisão Orçamentária 102 COPROS (SEI n.° 10461228) e Nota 2026NC007056 - SPO 102-COPROS-CGAP-DIGAT (SEI n.° 10462975), valendo-se do PTRES 232729, PI 9062 AGC, para atender as aldeias da jurisdiçãoCOORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP · Itanhaém/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação da PICCOLI CONSULTORIA EIRELI (Nome Fantasia: JUDICIÁRIO EXPONENCIAL), a fim de viabilizar a inscrição de duas magistradas e uma servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco na 13ª turma do xTech Legal, que será realizada nos dias 31 de Agosto, 01 e 02 de Setembro de 2026, em São Paulo.Unidade Única · Recife/PER$ 37 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação direta do IDEMP EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 01 (um) servidor do TRE/PE no curso GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TIC, na modalidade online, ao vivo, no período de 03 a 06 de novembro de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada, EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA (CNPJ 26.855.539/0001-16), para viabilizar a participação de 3 (três) servidoras da Câmara Municipal de Arapongas no curso "CONEX 2026 – 7º Congresso de Excelência em Contratações Públicas", modalidade presencial, no K Hotel, Av. Dep. Jamel Cecílio, nº 2550, Jardim Goiás, Goiânia/GO, nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026. Valor unitário: R$ 4.700,00. Valor global: R$ 14.100,00.CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS/PR · Arapongas/PRR$ 14 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação do Serviço de Profissional Temporário de Natureza Eventual – Do Tipo Jornalista, para viabilizar a realização de material jornalístico para contemplar a produção de 04 programas, de 30 min[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 13 mil
Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativoPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 17 mil
Dispensa30/07/2026A contratação de Agente de Integração Empresa-Escola mostra-se necessária para viabilizar a adequada execução do programa de estágio no âmbito da Advocacia-Geral da União, promovendo a articulação com instituições de ensino.DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL · Brasília/DFR$ 837 mil
Dispensa24/07/2026EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.070/2026.FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.069/2026.FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação direta do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no curso AUDITANDO A GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS, na modalidade online, ao vivo, no período de 19 a 21 de agosto de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Dispensa30/07/2026A contratação para aquisição de MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS tem o objetivo de viabilizar atividades previstas no PLANO ANUAL DE TRABALHO – PAT/CGIC/DIGAT (SEI 10477546) que trata da construção de módulos sanitários na aldeia Nhanderekoa (Itanhaém/SP).COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP · Itanhaém/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação direta da ABERJE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 03 (três) servidores do TRE/PE no curso ESTRATÉGIAS DIGITAIS PARA COMUNICAÇÃO INTERNA, na modalidade online, ao vivo, nos dias 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN para viabilizar a inscrição e a participação de 05 (cinco) servidores da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN na 6ª Edição do “UNDIME/RN em Movimento”, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2026, no município de Natal/RN, evento destinado à capacitação, à atualização e ao alinhamento técnico dos dirigentes e das equipes municipais de educação, mediante a discussão de temas relacionados à gestão educacional, às políticas públicas de ensino e ao fortalecimento das ações pedagógicas e administrativas desenvolvidas pela rede municipal de ensino.MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 500