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192 resultados para "Viabilizar a execução do"

Dispensa08/05/2026

Contratação de Fundação de Apoio visa à prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira para atender à execução de atividades desenvolvidas no projeto curso de Curso de MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DA COMUNICAÇÃO - TURMA 2026. Não é demais ressaltar que a contratação de Fundação de Apoio, na gestão administrativa e financeira, irá fomentar condições mais propícias à UFPR, viabilizando-se economicidade, agilidade e presteza no atendimento das necessidades da execução do projeto.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 798 mil
Dispensa12/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de colchões hospitalares e camas box não conjugadas com colchão, a fim de atender às demandas do Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº 01/2025, celebrado entre o Município de Gurupi/TO, a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi e a Fundação UnirG, objetivando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante o gerenciamento e a execução de atividades de serviços de saúde, que visam viabilizar o pleno funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h

Comissão Permanente de Licitação · Gurupi/TOR$ 29 mil
Dispensa19/03/2026

A presente solicitação visa atender à necessidade de contratação de pacote turístico completo para a realização da atividade institucional do Centro de Convivência do Idoso, programada para os dias 21 e 22 de março de 2026, no Parque Thermas de São Pedro/SP. A ação integra a programação anual de convivência e fortalecimento de vínculos dos idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, sendo indispensável para garantir a organização, as reservas e as condições adequadas para participação do grupo. A contratação é necessária para viabilizar hospedagem, alimentação e acesso ao parque, assegurando a execução da atividade dentro do prazo previsto.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Viabilizar a contratação POR INEXIGIBILIDADE, para planejamento, organização e execução da JORNADA DO EMPREENDEDOR RURAL, contemplando serviços de infraestrutura necessária como: montagem de estandes, montagem de palco para apresentação de conteúdo, geradores, piso, mobiliário adequado, montagem de rede elétrica e toda a infraestrutura necessária para a realização do evento, que ocorrerá nos dias 21 de março em Barra do Piraí e 11 de abril de 2026 em Sumidouro.

EMPR DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa26/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVE, a fim de atender as demandas do convênio nº 01/2025, celebrado entre município de Gurupi – TO, Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi e a Fundação UnirG, objetivando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante o gerenciamento e a execução de atividades de serviço de saúde, que visam viabilizar o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA24h)

Comissão Permanente de Licitação · Gurupi/TOR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisicao de pecas de reposicao destinadas a manutencao corretiva de equipamentos odontologicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude mediante dispensa de licitacao nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste instrumento. A contratacao tem por finalidade viabilizar a substituicao de componentes danificados ou desgastados identificados durante a execucao dos servicos de manutencao corretiva dos equipamentos odontologicos utilizados nas Unidades Basicas de Saude do Municipio assegurando o restabelecimento de suas condicoes de funcionamento e a continuidade dos atendimentos prestados a populacao. As pecas deverao ser novas sem uso originais ou compativeis de qualidade equivalente desde que atendam integralmente as especificacoes tecnicas exigidas e garantam o perfeito funcionamento desempenho seguranca e durabilidade dos equipamentos. As referencias as marcas e modelos constantes neste Termo de Referencia destinam se exclusivamente a identificacao dos equipamentos pertencentes ao patrimonio do Municipio visando assegurar a compatibilidade tecnica das pecas de reposicao nao caracterizando indicacao de marca para fins de direcionamento da contratacao sendo admitido o fornecimento de pecas originais ou compativeis de qualidade equivalente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 6 mil
Dispensa23/06/2026

A presente contratação tem por finalidade viabilizar a manutenção corretiva da Motoniveladora XCMG GR180, equipamento essencial para a execução dos serviços de patrolamento, nivelamento, recuperação e manutenção das estradas urbanas e rurais do Município. Foram identificadas falhas no sistema elétrico e no sistema de alimentação de combustível, ocasionadas por defeitos no chicote elétrico e na bomba elétrica de combustível, comprometendo o funcionamento da máquina e impossibilitando sua utilização nas atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A substituição das peças defeituosas e a execução dos serviços especializados são indispensáveis para restabelecer as condições operacionais do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais, a preservação do patrimônio público e a manutenção das condições adequadas de trafegabilidade das vias municipais.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026

A contratação de serviço de tubulação entre poço artesiano 47 e o reservatório de água, incluindo a interligação de 02 reservatórios, instalação dos registros flangeados de 6",intalação de medidor de vazão de 6", aplicação de juntas de vedação tipo Defauto, bem como a execução dos serviços de abertura, aterramento e compactação de valeta. A contratação do serviço é necessária para viabilizar interligação hidráulica entre poço artesiano e o reservatório de água, bem como entre os reservatórios existentes, assegurando a distribuição controlada e eficiente da água. A instalação dos registros, do medidor de vazão e das juntas de vedação é indispensável para o controle operacional, segurança das conexões e prevenção de vazamento. Já a execução da abertura, aterramento e compactação da valeta garante a correta implementação da tubulação, preservando a integridade da infraestrutura e permitindo a operação adequada do sistema. DFD nº45/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, ampliação de funcionalidades, treinamento de usuários e hospedagem em nuvem do aplicativo “Medidas Socioeducativas Efetivas”, visando viabilizar sua cessão de uso ao Município de Alfenas. O objetivo é garantir a execução, gestão e acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto, promovendo eficiência, controle e transparência, sob fiscalização da 2ª Promotoria de Justiça de Alfenas. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, conforme a Lei nº 14.133/21.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos no curso intensivo “LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANFEREGOV” no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, viabilizando a participação no curso intensivo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.

SETUR · Belém/PAR$ 9 mil
Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa permissionária/concessionária para efetivar o fornecimento de água potável encanada a fim de viabilizar o funcionamento das unidades administrativas do município de Touros(RN), garantindo o funcionamento e execução. dos programas, projetos e serviços essenciais prestados a população, bem a continuidade das atividades dos servidores públicos. O abastecimento deve ser executado por permissionária/concessionária local - autarquia municipal SAAE/Touros- RN - Sistema de Abastecimento de Águas e Esgotos.

MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 500 mil
Dispensa29/01/2026

1. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios referentes ao exercicio de 2026 abrangendo os tributos IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano ISSQN Fixo Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza Fixo e Taxa de Licenca e Funcionamento conforme quantidades estimadas especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao impressao montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada. 3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500 trinta e uma mil e quinhentas unidades distribuidas da seguinte forma 28.500 vinte e oito mil e quinhentos carnes de IPTU com 13 treze laminas cada 500 quinhentos carnes de ISSQN Fixo com 05 cinco laminas cada 2.500 dois mil e quinhentos carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento com 05 cinco laminas cada. As quantidades sao estimadas podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7 sete por cento conforme necessidade administrativa sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue. 4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral Formato 99 x 210 mm equivalente a 03 carnes por folha A4 Carnes montados e lombados Impressao exclusivamente em preto e branco conforme especificacoes por lamina. 4.2 Carnes de IPTU Compostos por

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade12/02/2026

O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para repasse de recursos para viabilizar a participação presencial de detentores do bem cultural registrado “BEMBÉ DO MERCADO” no desfile da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026, assegurando protagonismo, validação cultural e transmissão publica qualificada do patrimônio cultural imaterial, estritamente vinculados à execução do objeto, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 200 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Inscrição para curso "Atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo" PARTICIPANTES: Osmauro Luiz Fassbinder e Luiz Fernando Vaillati VALOR TOTAL: R$ 5.580,00 DATA DA EXECUÇÃO: 16/06/2026 a 19/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Hotel Granville, Rua Des. Clotario Portugal, 35 Centro FINALIDADE: A presente contratação tem por finalidade viabilizar a participação de agentes públicos da Câmara Municipal em curso de capacitação voltado à temática da Atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo. O curso apresenta conteúdo voltado à compreensão dos fundamentos jurídicos e urbanísticos do Plano Diretor, abordando aspectos constitucionais, legislação federal aplicável, organização territorial, expansão urbana, parcelamento do solo e atuação do Poder Legislativo na tramitação de projetos urbanísticos, permitindo aos participantes atuação mais qualificada na análise, discussão e votação de matérias dessa natureza.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 6 mil
Dispensa27/05/2026

Solicita se o empenho referente a contratacao de locacao do CTG Rodeio de Encruzilhada para a realizacao no dia 11 de julho de 2026 dos eventos Noite do Terroir Encruzilhadense e Escolha das Soberanas do Municipio considerando a necessidade de garantir espaco fisico adequado estruturado e compativel com a relevancia porte e finalidade das programacoes promovidas pelo Municipio de Encruzilhada do Sul. A realizacao da Noite do Terroir Encruzilhadense possui como finalidade valorizar e promover as potencialidades economicas culturais gastronomicas e produtivas do municipio fortalecendo a identidade local e oportunizando a integracao entre comunidade produtores empreendedores e visitantes. O evento busca evidenciar as riquezas regionais fomentar o turismo e incentivar o desenvolvimento economico por meio da divulgacao das vocacoes locais. Da mesma forma a Escolha das Soberanas do Municipio constitui importante acao cultural e institucional responsavel por preservar tradicoes promover o sentimento de pertencimento da comunidade e eleger representantes oficiais que desempenharao papel fundamental na divulgacao cultural turistica e institucional de Encruzilhada do Sul em eventos e atividades oficiais. A locacao do CTG Rodeio de Encruzilhada justifica se por sua reconhecida estrutura fisica capacidade de publico adequacao logistica seguranca acessibilidade e identidade cultural compativel com a natureza dos eventos proporcionando ambiente apropriado para a realizacao de jantar apresentacoes cerimonia oficial e demais atividades previstas garantindo organizacao conforto e eficiencia. Diante disso a solicitacao de empenho e necessaria para viabilizar a contratacao do espaco para o dia 11 de julho de 2026 assegurando a adequada execucao dos eventos o fortalecimento das tradicoes culturais a valorizacao da identidade encruzilhadense e o incentivo ao desenvolvimento turistico social e economico do municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil