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271 resultados para "a Concessão de Direito"

Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de palestrantes para atuação na Conferência de Defensoras e Defensores Públicos de Defesa do Consumidor, com o tema “Os desafios do direito do consumidor na Era Digital e a facilidade da concessão de crédito”, a ser realizada nos dias 17 e 18 de março de 2026, em formato presencial, no Auditório Manoel de Barros, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande/MS, promovida pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de palestrante para atuação na Conferência de Defensoras e Defensores Públicos de Defesa do Consumidor, com o tema “Os desafios do direito do consumidor na Era Digital e a facilidade da concessão de crédito”, a ser realizada nos dias 17 e 18 de março de 2026, em formato presencial, no Auditório Manoel de Barros, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande/MS, promovida pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais –

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de palestrantes para atuação na Conferência de Defensoras e Defensores Públicos de Defesa do Consumidor, com o tema “Os desafios do direito do consumidor na Era Digital e a facilidade da concessão de crédito”, a ser realizada nos dias 17 e 18 de março de 2026, em formato presencial, no Auditório Manoel de Barros, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande/MS, promovida pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Celebração de contrato entre a Codevasf e a Neoenergia Distribuição Brasília S/A, que tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica pela Distribuidora ao Contratante, para uso exclusivo em sua unidade consumidora e regular os direitos e obrigações das partes necessidades da demanda do Contratante na área de concessão, observados o MUSD contratado e o PONTO DE CONEXÃO necessário ao funcionamento de suas instalações do edifício Sede da Codevasf em Brasília/DF

CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Dispensa16/03/2026

Referente aquisição de 450 marmitas grandes contendo três proteinas, tratando-se de fornecimento de refeição, sendo ela almoço para os funcionários que deslocam-se até o interior do município com o objetivo de atender demandas de manutenção e melhorias em vias,  Secretaria da Agricultura. - Entrega: Imediato, através da solicitação diária da secretaria. Base de cálculo 10 marmitas por dia para média de 15 dias úteis no mês sendo comprada para média de 3 meses, totalizando 450 unidades.  LEI MUNICIPAL Nº 8.996, DE 13/07/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750 DE 10/01/2014. Art. 1º O art. 4º da Lei Municipal nº 7.750 de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, passa a viger com a seguinte redação: § 3º Terão direito a percepção do vale-alimentação os servidores em gozo de folga em virtude de prestação de serviços à justiça eleitoral, quando convocados; aqueles que deixarem de comparecer ao serviço em virtude de doação voluntária de sangue, por um dia, a cada 12(doze) meses de trabalho, bem como, os servidores que fizerem jus a diárias, diárias de campanha, ressarcimentos e adiantamentos para custeio de viagens a serviço do Município, devendo a ausência ser atestada em todos os casos." (NR) A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa27/04/2026

Solicito aquisição de 100 (cem) vales-transporte, destinados aos pacientes deste município que necessitam se deslocar até a cidade de Porto Alegre/RS para a realização de consultas e exames especializados. A presente demanda justifica-se pela necessidade de garantir o acesso à saúde dos munícipes que requerem procedimentos médicos não disponibilizados pela rede de saúde local. A ausência desses serviços em nosso município torna imprescindível o deslocamento até a capital do estado para a efetivação dos atendimentos. A concessão dos vales-transporte configura-se como medida essencial para assegurar que os pacientes não sejam privados do atendimento médico necessário, em consonância com o direito constitucional à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal, e em observância às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A disponibilização dos vales viabilizará o acesso igualitário aos serviços de saúde, independentemente da condição socioeconômica dos pacientes, promovendo a equidade e a integralidade da assistência.

SMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Aceguá/RSR$ 19 mil