Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa EFFICIENCE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA para prestação de serviços de capacitação profissional, consistente na participação de 02 (dois) representantes da Câmara Municipal de Paranaíba/MS no 1º Congresso CONSTRUIR MS, evento técnico voltado ao aprimoramento dos conhecimentos relacionados ao planejamento, contratação, execução, gestão e fiscalização de obras públicas, em consonância com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA - MS · Paranaíba/MSR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026encerradoDispensa de Licitação para Contratação de empresa para execução de obras de reforma do telhado do ginásio Municipal de Esportes Clovis Bernardini, compreendendo a mão de obra e fornecimento do material necessário para a conclusão da obra. Conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.DEPARTAMENTO DE ESPORTE · Treviso/SCR$ 0
Dispensa17/08/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para realizacao de manutencao corretiva em caminhao pertencente a Secretaria Municipal de Obras placa IQG0H17 incluindo o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a execucao dos servicos. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao corretiva no caminhao da Secretaria Municipal de Obras placa IQG0H17 tendo sido identificados componentes que apresentam desgaste e ou necessidade de reparos. Os servicos abrangem principalmente os sistemas de suspensao estabilizacao escapamento arrefecimento radiador intercooler filtro de ar e demais componentes relacionados a manutencao do veiculo. A realizacao dos reparos e necessaria para garantir condicoes adequadas de seguranca e funcionamento do caminhao evitando o agravamento dos problemas mecanicos e a ocorrencia de danos em outros componentes alem de assegurar a continuidade dos servicos publicos realizados pela Secretaria Municipal de Obras.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 8 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA OPERAÇÃO DE MÁUINAS PESADAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO. Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de obras de reconstrução, reforma e melhoramento do campo municipal de riachão do Bacamarte/PBPrefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte · Riachão do Bacamarte/PBR$ 129 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia destinados à implantação de paisagismo e jardinagem, contemplando a reforma e revitalização das áreas externas da Policlínica Regional Senador Almir Pinto e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Regional Neusa Prado Gondim de Oliveira, ambos pertencentes ao Consórcio de Saúde Pública da Região de Maracanaú – CSPRM.ECE-CONSORCIO DE SAUDE DA REGIAO DE MARACANAU · Maracanaú/CER$ 122 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada na realização de obras de infraestrutura para construção de saídas d'agua no Parque da juventude, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência, Memorial Descritivo e demais anexos.MUNICIPIO DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 29 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de serviços para a execução das obras de construção de drenagem de águas pluviais em talude, no terreno localizado nas proximidades da Escola Municipal, no Sitio Jiqui, Zona Rural do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal e Obras e Infraestrutura.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 46 mil
Dispensa10/08/2026O Município de Glória/BA adere exclusivamente ao Lote ÙNICO, do referido processo, cujo objeto deste Termo consiste na adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, gerenciado pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul – CDS - Sul, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em vias do Povoado Olhos D'Água de Souza, Município de Glória/BA.Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 983 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO / REVITALIZAÇÃO DO MUSEU PAULO SETÚBAL.SECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 846 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia destinados à implantação de paisagismo e jardinagem, contemplando a reforma e revitalização das áreas externas da Policlínica Regional Senador Almir Pinto e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Regional Neusa Prado Gondim de Oliveira, ambos pertencentes ao Consórcio de Saúde Pública da Região de Maracanaú – CSPRM.ECE-CONSORCIO DE SAUDE DA REGIAO DE MARACANAU · Maracanaú/CER$ 0
Dispensaregistro de preços06/08/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0142/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.613.233/0001-22, COM SEDE NA PRAÇA SANTANA, Nº 18, CENTRO, IMBÉ DE MINAS/MG, CEP 35.323-000, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXTENSÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO. TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SEUS ANEXOS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, PADRÕES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 93 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA JOÃO JUSTINO DANTAS E DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO REMANESCENTE DA RUA FRANCISCA DAS CHAGAS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS · Carnaúba dos Dantas/RNR$ 98 mil