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189 resultados para "aquisição justifica-se pela necessidade"

Dispensa12/08/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de plataforma digital (SaaS) para gestão documental, memorandos, processos eletrônicos e ouvidoria (Plataforma 1Doc), destinada ao atendimento das necessidades de transição digital e comunicação interna desta municipalidade. A aquisição justifica-se pela iminência do vencimento do contrato atual em agosto de 2026 e pelo fato de o processo licitatório definitivo para o Sistema de Gestão Integrado (Processo nº 12/2026) ainda não ter sido concluído. A presente contratação emergencial e temporária funciona como solução de transição indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais no ambiente digital e resguardar a eficiência administrativa. MEMORANDO Nº 15.729/2026

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 150 mil
Dispensa05/08/2026

Referente a aquisição de uma tesoura elétrica para poda (PROJETO DE COMPRAS 09/2026), justifica-se pela necessidade de aumentar a eficiência, a qualidade e a segurança na execução dos serviços de poda e manutenção da vegetação. O equipamento proporciona cortes mais precisos e uniformes, reduz o esforço físico dos operadores e contribui para a diminuição da fadiga e do risco de lesões decorrentes do uso contínuo de ferramentas manuais. Além disso, a tesoura elétrica permite maior agilidade na realização das atividades, resultando em aumento da produtividade e otimização do tempo de trabalho. Sua utilização também favorece a conservação da saúde das plantas, uma vez que os cortes precisos facilitam a cicatrização e reduzem a possibilidade de danos aos galhos. Dessa forma, a aquisição do equipamento representa um investimento que contribui para a melhoria das condições de trabalho, a eficiência operacional e a qualidade dos serviços de poda. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 620/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026

REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AO VEICULO DA FROTA MUNICIPAL ONIBUS DD PLACA AWZ-5B75, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA COMPRA EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA POIA AS PEÇAS FORAM VERIFICADAS EM OFICINA PRÓPRIA MUNICIPAL ONDE FOI IDENTIFICADO A NECESSIDADE DE PEÇAS GENUINAS, O VEICULO É UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E VISANDO MANTER A FROTA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES SEGURAS DE TRAFEGABILIDADE OPTOU-SE PELA AQUISIÇÃO DISPENSANDO A DIVULGAÇÃO DE AVISO, DISPOSTO NO ART. 75 . § 3º AS CONTRATAÇÕES DE QUE TRATAM OS INCISOS I E II DO CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO PREFERENCIALMENTE PRECEDIDAS DE DIVULGAÇÃO DE AVISO EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, PELO PRAZO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, COM A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO E COM A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS, DEVENDO SER SELECIONADA A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, CONFORME META 23 DA LDO, CENTRO DE CUSTO 1818-26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 16 mil
Dispensa11/08/2026

A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil
Dispensa31/07/2026

Aquisição de avaliação imobiliária. A contratação do serviço de avaliação imobiliária justifica-se pela necessidade de obtenção de laudo técnico para o imóvel destinado à mudança da sede da Secretaria Municipal de Saúde. A avaliação tem por finalidade subsidiar o processo administrativo, verificando a compatibilidade do valor do imóvel com os preços praticados no mercado, assegurando a economicidade, a transparência e a segurança jurídica da contratação, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da Administração Pública.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 600
Dispensa28/07/2026encerrado

A aquisição de balcões térmicos para o Navio Hidrográfico Balizador "Comandante Varella" justifica-se pela necessidade de assegurar a adequadaconservação e distribuição das refeições servidas à tripulação, garantindo a manutenção da temperatura dos alimentos durante o serviço de rancho, emconformidade com as condições de higiene, segurança alimentar e eficiência operacional exigidas para as atividades desenvolvidas a bordo.

NAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLA · Rio Grande/RSR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026

Referente a serviço de confecção de placa de identificação para poço artesiano destinado a secretaria de agricultura e meio ambiente. A aquisição de placa de identificação para o poço artesiano do Loteamento Industrial justifica-se pela necessidade de promover a correta identificação da estrutura, garantindo a padronização das informações. Conforme centro de custo 846/2026 e meta da LDO nº 182. Compra realizada de forma direta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 50