Dispensa04/03/2026Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana, classificados como serviços essenciais e divisíveis, consistentes exclusivamente na execução de varrição manual eou mecanizada de vias e logradouros públicos, na sede do município de rio pardo de minasmg, conforme critérios, quantitativos, frequências e padrões operacionais definidos no termo de referênciaMUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 171 mil
Inexigibilidade23/02/2026contratação da Carreta da Beleza Itinerante La’Brizza para realização de evento institucional em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, promovido pela Secretaria Municipal da Cidadania, compreendendo a disponibilização de unidade móvel equipada, equipe técnica especializada, insumos e estrutura necessária para a execução de até 180 atendimentos, consistentes em serviços de corte de cabelo, coloração, escova e maquiagem, no dia 07 de março de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 37 mil
Dispensa21/01/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PATISMG.MUNICIPIO DE PATIS · Patis/MGR$ 352 mil
Inexigibilidade09/06/2026Prestacao de servicos de desenvolvimento e execucao de projeto cultural autoral, consistente na pesquisa, producao documental fotografica e audiovisual, curadoria e realizacao de exposicao artistica, destinada ao registro historico e a preservacao da memoria dos 30 anos de atuacao dos servicos de saude mental Cais Mental Centro e GerAcao POA, considerados precursores da Rede de Atencao Psicossocial (RAPS) no Municipio de Porto Alegre, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.SMS - Secretaria Municipal De Saúde · Porto Alegre/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade10/08/2026contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços advocatícios especializados, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ações judiciais visando à revisão e à recuperação de valores relativos aos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)SECRETARAI MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO PATRIMONIO E FINANÇAS · Humberto de Campos/MAR$ 3,0 mi
Dispensa13/05/2026Execução do serviço de gestão imobiliária social emergencial, consistente na prospecção, sistematização, compatibilização, gerenciamento e monitoramento do processo de locação de imóveis residenciais destinados à moradia temporária de famílias desabrigadas, em decorrência do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Municipal nº 17.693, de 24 de fevereiro de 2026, no âmbito do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências do Sistema Único de Assistência SocialPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 5,0 mi
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO IBGP (INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA) CNPJ 13.761.170/0001-30 INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO INTEGRAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E PUBLICO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E/OU FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 328 mil
Dispensa14/04/2026encerradocontratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de baixa complexidade, consistentes em pintura e acabamento predial nas dependências da Câmara Municipal de Tarumã/SP.CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO EXECUÇÃO GEORREFERENCIADO DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE NO ACESSO AO DISTRITO DE LAGOA DE SOUZA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE.PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 36 mil
Inexigibilidade30/01/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços advocatícios especializados, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ações judiciais visando à revisão e à recuperação de valores relativos aos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao Município de Itapipoca.SECRETARIA DE FINANCAS · Itapipoca/CER$ 0
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO CREDDENCIAMENTO 02/2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONSISTENTES NA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL DA ESTRADA DE CARLOS ALVES, ESPECIFICADAMENTE NO TRECHO AINDA NÃO CONTEMPLADO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.Unidade Única · São João Nepomuceno/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito Ambiental para execução de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise, revisão e atualização da Lei Municipal nº 6.463/2007, com vistas à modernização da Política Ambiental do Município de São Leopoldo e à adequação normativa frente à legislação federal e estadual vigente, bem como à jurisprudência atualizada sobre a matéria.Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 40 mil