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238 resultados para "referente a Elaboracao de"

Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA EM DIREITO DO TRABALHO E SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ASSESSORIA CONTÍNUA REFERENTES À NORMA REGULAMENTADORA N.º 1 (NR-1) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, COMPREENDENDO O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O INVENTÁRIO DE RISCOS, OS PLANOS DE AÇÃO CORRETIVA, A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E O MONITORAMENTO PERIÓDICO DE CONFORMIDADE NORMATIVA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ.

CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIACU · Caririaçu/CER$ 65 mil
Inexigibilidade14/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica-pedagógica especializada na elaboração de projeto voltado para Educação Infantil, com objetivo de apresentação ao Ministério da Educação (MEC), visando à captação de recursos oriundos da ampliação de atendimentos da demanda de alunos da Educação Infantil, no exercício escolar em curso do Município de Benevides/PA, com uso de Licença do SISTEMA - Módulo Projetos de Educação Infantil de 304 alunos novos, que disponibilize informações referentes a ações necessárias para elaboração do projeto de educação infantil.

Secretaria Municipal de Educação · Benevides/PAR$ 168 mil
Inexigibilidade09/04/2026

1.1. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para atender as necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes atividades: a) Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027; b) Acompanhamento e atualização das metas estabelecidas no Plano Plurianual – PPA, referente ao quadriênio 2026–2029; c) Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027; d) Elaboração do Decreto de Programação Financeira para o exercício de 2027; e) Elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro de Despesa Detalhada – QDD para o exercício de 2027; f) Emissão de parecer técnico e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; g) Prestação de assessoria técnica ao controle e acompanhamento da execução orçamentária durante o exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade27/07/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÕES DESTINADAS À MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL; DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS AOS MINISTÉRIOS DE ACORDO COM AS SISTEMÁTICAS DIVULGADAS E ELABORADAS POR CADA ÓRGÃO; ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS LEGAIS REFERENTES AO MUNICÍPIO E A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CARTAS CONSULTA, PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO À UNIÃO E AO ESTADO, CONFORME AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO CONTRATANTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS · Aragarças/GOR$ 156 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Trata-se de contratação direta por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, III, “b” da Lei nº 14.133) do serviço de engenharia para prestação de serviços técnicos de vistoria, inspeção e elaboração de laudo técnico pericial, referente às condições operacionais, de segurança e manutenção dos 2 (dois) elevadores instalados no Complexo da Ponte Estaiada Mestre João Isidoro França, zona leste, Teresina-PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 10 mil