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200 resultados para "tem por finalidade estabelecer"

Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA COLETA DE AMOSTRAS E REALIZAÇÃO DE DE ANÁLISES LABORATORIAIS DA ÁGUA PROVENIENTE DE POÇO ARTESIANO QUE ABASTECE O COMPLEXO HOSPITALAR ATHAYRES CORREA DA SILVA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA COM FINALIDADE DE VERIFICAR E ATESTAR A POTABILIDADE EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 300
Dispensa30/03/2026

Contratação de 1 (uma) instituição especializada, pública ou privada, sem fins lucrativos, para a execução integral de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Município de Foz do Iguaçu – PR, incluindo elaboração, aplicação e correção de provas, análise de recursos, etapas práticas e/ou de títulos quando aplicável, divulgação dos resultados e demais procedimentos necessários até a homologação final do certame, nos termos da tabela abaixo,conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de servidores, mediante a realização de 03 (três) inscrições no “21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, a ser realizado no período de 23 a 26 de março de 2026, na modalidade presencial, com a finalidade de contribuir para o alcance das metas e dos objetivos organizacionais estabelecidos para o biênio 2025/2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 20 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços especializados de montagem, operação, manutenção e desmontagem de Fazendinha Educativa, destinada à realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, compreendendo o fornecimento de animais de pequeno porte, estrutura física, cercamentos, ambientação e decoração temática, transporte, alimentação, manejo, limpeza, acompanhamento técnico, monitoria, bem como todos os materiais, equipamentos, insumos, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, de forma a garantir sua finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, observadas as condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. A contratada será responsável por disponibilizar animais em perfeitas condições sanitárias e de saúde, devidamente manejados e aptos à exposição e interação com o público, observando integralmente a legislação federal, estadual e municipal aplicável, especialmente as normas sanitárias, ambientais, de bem-estar animal e de segurança, assumindo inteira responsabilidade pela guarda, alimentação, manejo, transporte e integridade dos animais durante todo o período de execução contratual. A execução dos serviços compreenderá, ainda, a montagem da estrutura antes do início do evento, sua manutenção em pleno funcionamento durante todo o período de realização da exposição e a desmontagem ao seu término, garantindo a completa retirada das instalações, equipamentos, materiais e animais, bem como a limpeza e a restituição da área utilizada nas mesmas condições em que foi disponibilizada pela Administração. As espécies de animais previstas nas especificações técnicas representam as características mínimas de interesse da Administração, sendo admitida a substituição por espécies de porte, finalidade e características equivalentes, desde que previamente aprovada pela fiscalização do contrato e que não comprometa a finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, nem a qualidade dos serviços contratados, observadas as c

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 29 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa do ramo de engenharia sanitária para prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos perigosos e infectantes da saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERRO NEGRO · Cerro Negro/SCR$ 14 mil
Dispensaregistro de preços16/04/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PELO MUNICÍPIO DE CUMBE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS GRUPOS SCFV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUMBE/SE · Cumbe/SER$ 29 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos biológicos e químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A contratação será formalizada por meio de Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, não havendo formalização de contrato administrativo, em razão de se tratar de serviço de execução única, não contínuo e de baixo valor. O serviço será executado de forma integral, em parcela única, após o recebimento da Nota de Empenho pela contratada, no prazo estabelecido no Termo de Referência.

INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 23 mil
Dispensa18/03/2026

Compra de uma motocicleta, ano/modelo 2026/2026, para ser entregue durante o sorteio de prêmios a ser realizado no mês de dezembro de 2026, durante as festividades de final de ano promovidas pela prefeitura de Barra do Rio Azul - RS, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 2.063/2026, que institui o Programa de Estímulo à Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária Local e Incremento à Arrecadação.

Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul · Barra do Rio Azul/RSR$ 19 mil
Dispensa05/02/2026

OBJETO A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRAL DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO CERTAME, DESDE O APOIO TÉCNICO À ELABORAÇÃO E REVISÃO DO EDITAL ATÉ A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO RESULTADO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 198 mil
Dispensa13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO EDUCATIVO, CONSISTENTE NA PRODUÇÃO DE LIVRETOS INFORMATIVOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DO PROGRAMA VIA CIS, VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM ESCOLAS, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR ALUNOS SOBRE TEMAS RELACIONADOS À SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.

CONVALES - GESTÃO DE PROJETOS TEMÁTICOS · Arinos/MGR$ 3 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO E SUPORTE ADMINISTRATIVO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ADEQUADO ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 (LEI ROBIN HOOD), ESPECIALMENTE QUANTO AOS MECANISMOS DE PONTUAÇÃO E INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTES DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS · Central de Minas/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação da empresa MI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ: 10.602.921/0001-88) para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza continuada, em assessoria e consultoria em Gestão de Recursos Humanos aplicada ao setor público, com a finalidade de apoiar tecnicamente o Município de Três Lagoas/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS · Três Lagoas/MSR$ 360 mil